Morre Nelson Mandela. Seu legado fica eternizado

com informações da EBC, pesquisa e edição: Luís Carlos Nunes

Uma das figuras mais festejados no mundo, Nelson Mandela foi primeiro presidente negro da África do Sul, com sua face estampada em todas as notas de dinheiro de seu país, o Prêmio Nobel da Paz também foi um dos mártires que pagaram mais caro (na própria carne), por acreditar e lutar por sua causa, a igualdade racial. Nesta quinta-feira 5, aos 95 anos de idade, Mandela deu seu último suspiro, e da condição de lenda vida passou a imortal da humanidade. Seu exemplo de resistência às injustiças será sempre celebrado por todo o sempre, em todo o mundo.

Na condição de um dos líderes do Congresso Nacional Africano, partido que comandou a resistência ao regime do apartheid ao longo do século 20, Mandela, após uma série de prisões, foi condenado à pena perpétua em 11 de junho de 1964. Naquele período, apenas 20% dos habitantes da África do Sul eram brancos, contra uma esmagadora maioria de negros, mas o país não era deles. Toda a circulação era restrita, feita por meio de passes com autorizações para deslocamento até mesmo entre bairros das grandes cidades.

Formosa: Audiência é marcada. Neo e Jabes Júnior sentam no banco dos réus.

Jabes Júnior, Neo Afonso e o novo aliado vereador Gillian Rocha

O juiz da 187ª Zona Eleitoral de Formosa do Rio Preto, Francisco Moleda de Godoi, em despacho nesta segunda-feira 11 de novembro de 2013, intima as partes para prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 248-23.2012.6.05.0187, para audiência designada para o dia 22 próximo, às 10:30 horas que tem como objetivo, a inquirição de testemunhas nos processos que apuram captação de sufrágio ilegal nas eleições municipais de 2012, onde são réus o ex-prefeito Manoel Afonso de Araújo e o atual prefeito Jabes Júnior.

A AIJE nº 248-23.2012.6.05.0187 movida contra o ex-prefeito Neo apura denúncias de condutas vedadas em ano de eleição. Segundo a denúncia, o ex-prefeito Neo aliciou eleitores mediante doações de blocos cerâmicos, cesta básica e sacos de cimento utilizando recursos federais do Fundo de Assistência Social. Afirmam os representantes da coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo, dentre outras irregularidades, que o então prefeito Neo, no ano de 2012, fez licitação e contratou a Cerâmica Paraíba para fornecimento de blocos porém as compras na verdade tinha fins eleitorais (compra de votos).

Em audiência anterior, o ex-juiz da comarca, Claudemir da Silva Pereira colheu depoimento de pessoas que teriam recebido as doações e determinou que o atual prefeito, Jabes Júnior, apresentasse, no prazo de 5 dias, cópias dos processos de licitação, contratos, empenhos e relação dos beneficiários das doações em 2012 para averiguações de sua legalidade, o que foi feito.

Sustentam os representantes da acusação que é vedado por lei (art. 73. Inciso I, Lei 9.504/97) fazer qualquer doação a eleitores em ano eleitoral e o descumprimento de tal norma pode ser punido com a cassação do diploma, multa e inelegibilidade, além de responder o agente público responsável por ato de improbidade administrativa. Alegam ainda, os acusadores que este processo foi formado com cópias de notas apreendidas na Cerâmica Paraíba nas quais constam o nome do ex-prefeito Neo como autorizador das ditas doações. Se condenado, Neo Afonso poderá ficar inelegível, o que frustraria sua pretensão de candidatar-se a deputado nas eleições do próximo ano e Jabes Júnior ter cassado o mandato e perder seus direitos políticos, dentre outras punições.

Formosa do Rio Preto: Ministério Público pede cassação do Prefeito Jabes Júnior

Jabes Júnior, em foto recente, na companhia de Marcelo Nilo, presidente da Assembleia.

O Ministério Público Eleitoral -MPE concluiu que houve abuso do poder político na eleição para prefeito de Formosa do Rio Preto e pede a cassação, inelegibilidade por 8 anos e multa para Jabes Júnior.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou pedido da Coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo”, proposta por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE de número 249-08.20126.05.0187, entendendo pela comprovação de abuso de poder político, que comprometeu o pleito de 2012. O parecer declara a inelegibilidade do prefeito Jabes Júnior por 8 anos, além da cassação do diploma do mandato, consequente anulação dos respectivos votos além de multa.

Promotor Ícaro Bezerra

Conforme o parecer publicado pelo promotor público Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra em 6 de novembro de 2013, as investigações comprovaram que Jabes Júnior utilizou expediente ilícito para captação de sufrágio (votos).

Segundo o despacho, após investigação, levantamento de provas, análise de notas fiscais, diversas audiências, oitivas com as testemunhas, foi constatado que o prefeito Jabes Júnior cometeu crime de captação de sufrágio ilegal (compra de votos) por doações de blocos nas eleições realizadas no ano de 2012, o que causou desequilíbrio no pleito em desfavor de seus adversários políticos por abuso de poder político.

Em Formosa do Rio Preto, a população aguarda ansiosamente pelo julgamento desse processo e também de outros crimes eleitorais ao qual envolvem o nome do atual gestor. O resultado poderá ser conhecido no prazo de 10 dias, quando o juiz da comarca pode proferir sentença judicial.

Nota de apoio aos professores – por Heder Cássio

Prezados professores de Formosa do Rio Preto, venho através desta nota expressar meu apoio incondicional à sua luta. É inconcebível que um governo que se preze trate o profissional de educação com tamanha falta de respeito e descaso a ponto de descontar valores em sua remuneração. Uma covardia sem precedentes!!!

Como já disseram alguns sábios e intelectuais, o professor é o grande agente, é a peça fundamental no processo educacional de um país. É quem mede o conhecimento, é quem estimula os alunos a desenvolverem seus potenciais acadêmicos e criativos, mas, principalmente, quem contribui para formar uma nação evoluída, não somente em produção de conhecimento, tecnologias mas também para formar cidadãos pensantes, críticos, pessoas de bem, com valores essenciais à sociedade. Os professores e professoras são pessoas que trabalham para formar uma nação desenvolvida.

Desde os primórdios, o professor sempre ocupou um lugar importante na sociedade por ser o profissional que trabalha para difundir a cultura e para a transmissão e produção do conhecimento, contribuindo para que um povo amadureça e se desenvolva, pois quem tem acesso à educação, poderá ter melhores oportunidades de acesso ao trabalho e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida.

O professor é, portanto um profissional que tem na natureza do seu trabalho, atribuições que vão além dos conhecimentos, procedimentos e técnicas de ensino. Eles tem em suas mãos múltiplas responsabilidades, na formação de crianças e jovens, que por sua vez, depositam na relação diária da sala de aula, a confiança dos seus futuros. Pais e mães, igualmente, depositam nos professores a confiança de ensinar bem aos seus filhos para que estes sejam pessoas de bem e felizes! O professor é um agente social que, pela própria característica da profissão, agrega ao seu trabalho grande esforço intelectual, buscando sempre a formação continuada, doando parte da sua vida pessoal, para alcançar os objetivos da educação dos seus alunos, mesmo nadando contra a correnteza dos descasos e mazelas do sistema do poder público, no caso aqui, do governo municipal de Formosa, que de forma arbitrária e ilegal surrupia parte de seus vencimentos.

Pela sua importância social, o professor deve ter o respeito e a valorização necessárias para desenvolver um trabalho de qualidade, pois assim ganha toda a sociedade. A valorização inclui a justa remuneração pelo poder público, um plano de carreira que incentive a permanência na profissão, a dedicação dos professores, e o reconhecimento de toda a comunidade de que valorizar o professor é valorizar o próprio povo a quem eles servem!

Héder Cássio

Formosa: Sociedade faz carreata por respeito a Educação

Membros de diversos segmentos da sociedade em Formosa do Rio Preto realizam nesse momento a “Carreata por respeito a educação”.

Os professores do município se queixam que por arbitrariedade do prefeito Jabes Júnior foi cortado dos contra-cheques direitos trabalhista como: difícil acesso, regência dentre outros.

Os profissionais em nota, se desculpam com os pais de alunos e com os comerciantes locais, “É pelo respeito e compromisso que temos com vocês, que estamos aqui para esclarecer que ainda não vamos retornar às aulas até que o senhor prefeito chame a categoria para conversar e resolver a situação. Pois até o momento a categoria não foi informada do porquê dos descontos abusivos, qual a fundamentação”.

Formosa: Sinal vermelho, as contas estouraram

Fontes seguras, afirmam que após orientação por parte do Tribunal de Contas dos Municípios acerca dos excessivos gastos com a folha de pagamento e consequente inchaço da máquina pública com contratação de apadrinhados e parentes, a luz vermelha acendeu em Formosa do Rio Preto. O prefeito Jabes Júnior, em caráter de urgência, convocou assessores, secretários municipais, vereadores da base aliada em busca de solução e temendo de seu enquadramento por crime de improbidade administrativa. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro nas dependências da pousada Casarão, onde o alcaide apresentou como medida, uma suave redução nas remunerações dos cargos comissionados já no próximo pagamento, entre 20% e 25%, podendo nos meses subsequentes chegar a 50% e havendo possibilidade de redução de pessoal. A medida choca-se com a farra de seu início de mandato, onde Jabes Júnior concedia à revelia, gratificações de até 120% para seus indicados, em detrimentos aos concursados. A expectativa em Formosa do Rio Preto, é a de que, se a redução no quadro realmente se efetivar, deva ser feita entre nomeações comuns ou entre os apadrinhados consanguíneos. Eis aí a explicação, para que pela primeira vez, uma (des)administração no município, pague salários de seus servidores em atrazo, como a exemplo, do que ocorreu recentemente com professores e também no período da vaquejada 2013, onde contratados ficaram sem seus sagrados e exploratórios proventos. A população protesta e pede por ética, moralidade com o trato da coisa pública.

Formosa: Previdência Social realizará palestra para professores

Acontece no dia 26 de setembro às 19h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, a palestra “Direitos Previdenciários com Ênfase em Aposentadoria dos Professores”. O evento que é uma parceria inédita entre o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e a APLB-Sindicato, será ministrada pelo filósofo Claudionor Gomes Ferreira (Nôzinho), gestor da agência da Previdência Social de Formosa do Rio Preto. Mais informações na APLB sindicato, com Fernanda ou Janete Serpa.

Formosa: Vereadores cobram revitalização da Jorge Correia

Os reiterados apelos dos moradores da Rua Jorge Correia originaram formalização de reivindicação do Legislativo formosense. Na sessão do dia 6 de setembro, os vereadores aprovaram por unanimidade pedido de providências ao Executivo a fim de realizar – em caráter de urgência – a restauração, recuperação e revitalização da infraestrutura da via pública e também do aparato histórico e cultural proveniente dos moradores e memórias a que aquela área remete. A iniciativa foi apresentada por meio da Indicação de autoria do vereador Gillian Rocha com o apoio dos demais parlamentares.

Conforme a proposição, as condições precárias de trafegabilidade limitam a locomoção dos moradores da rua, onde residem muitos idosos (cidadãos que colaboraram para o desenvolvimento do município e que hoje são memória viva do legado do qual são peças-chave da edificação). A Recuperação da via pública é sinônimo de respeito dos direitos de acessibilidade dos cidadãos e até mesmo de dignidade pública.

O vereador José Raimundo Cerqueira – Netinho – relatou que encaminhou ofício ao secretário municipal de Infraestrutura e Saneamento, Renato Augusto Bonfantti, solicitando medidas de reparos na Rua Jorge Correia

Para o vereador Zé de Zuza – é um absurdo o descaso com uma das primeiras ruas de Formosa do Rio Preto. “A Jorge Correia é praticamente a “rua-mãe” da cidade e está abandonada. Há inclusive naquela área um prédio antigo onde já funcionou um teatro”, destacou, enfatizando que estas construções históricas merecem restauração para que não se percam no esquecimento. É essencial que se promova a reestruturação física da via e o resgate da memória cultural da nossa história, que tem algumas das suas páginas cunhadas na Jorge Correia.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Saneamento, Renato Augusto Bonfantti, a abertura de processo licitatório para a pavimentação desta rua está aguardando a liberação da Caixa Econômica.  O calçamento deverá ser feito com bloquetes.

O vereador Gillian Rocha solicitou que sejam realizados, pelo menos, trabalhos paliativos na via até que seja liberada a pavimentação. (Ascom – Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto)

Formosa: PCdoB marca Conferência Municipal com filiados

O presidente do PCdoB em Formosa do Rio Preto, Gerson Bonfantti, comunica que nesta segunda-feira, 09 de setembro, acontece a Conferência Municipal do partido na Câmara de vereadores a partir das 19hs. Na pauta, estarão em discussão documentos nacionais, 10 anos do governo Lula e Dilma, deliberação sobre projetos de resolução apresentados pelo comitê central, balanços das atividades de direção do comitê central, estadual e municipal e eleições dos delegados à 13ª Conferência Estadual. Estão confirmadas as presenças do prefeito municipal, Jabes Júnior de vereadores e dos deputados, Kelly Magalhães e Oziel Oliveira. Ficam todos os filiados e população convidados a participar.

Gerson José Bonfantti

Presidente do PCdoB

Barreiras: 7 de Setembro tranquilo, com muita gente na rua

Prefeito e comandantes hasteiam as bandeiras

Revista das tropas em carro aberto

Texto e fotos de Luís Carlos Nunes, de O Expresso.

Os 191 anos da Independência do Brasil foram comemorados em Barreiras, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado da Bahia e do município as 07:30min, na sede da administração municipal. A abertura do evento contou com a participação da Banda Regimental de Música do 4º BEC e a Filarmônica de Barreiras. Logo em seguida, próximo às 8 horas, teve início o desfile cívico, que este ano reuniu alunos de diversas escolas municipais, estaduais e particulares que juntamente com o 4º Batalhão de Engenharia e Construção, 10º Batalhão de Polícia Militar, 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, Companhia de Trânsito e Guarda Municipal, além de outras diversas entidades, como Capítulo Demolay, Filhas de Jó, grupos de capoeira.

Manifestação

Ao contrário do que acontece em diversas cidades do país, o 7 de setembro em Barreiras foi de certa forma tranquilo, com pequeno grupo de manifestantes que empunhavam algum cartazes de protesto contra a corrupção e por direitos civis.

O palanque oficial teve a presença do ten. Cel. Osival Moreira Cardoso – 10º BPM, ten. Cel. Thadeu Luiz Alves Crespo Negrão – 4º BEC, cap. Paulo Henrique Araújo – 2º Grupamento de Bombeiros, D. Josafá Menezes – Diocese de Barreiras, Carlos Tito – Presidente da Câmara, Antônio Henrique, Antônia Pedrosa, Pâe e diversas autoridades políticas do município.

PM manteve a ordem

Ao ouvir som de tiros, população ensaia correria. Depois tudo se acalmou.

Tumulto

Durante o desfile, aconteceu certa correria devido a estampidos de tiro e uma multidão saiu correndo. Nossa reportagem dirigiu-se ao local e acompanhou policiais militares que procuravam pelo autor do disparo. A região do mercado municipal foi cercada e algumas revistas a populares foram feitas. Ao regressarmos ao circuito do desfile, chega uma guarnição policial com 6 jovens suspeitos do início da confusão. Aparentando serem menores de idade, todos foram conduzidos ao complexo policial para identificação. A arma do disparo não foi localizada.

Uniformes chamativos dos Bombeiros, o destaque da festa

Cartazes e faixas mostram reivindicações

Vereadores de Formosa recebem a “Medalha Tiradentes”

Os três parlamentares mais atuantes de Formosa do Rio Preto. Esta foi o passaporte que habilitou os vereadores José Antonio de Barros – Meletinha, José Raimundo Cerqueira – Netinho e Juraci Barbosa – Pilosão a serem condecorados com a “Medalha Tiradentes”. A homenagem aconteceu em uma sessão solene durante o 72º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais – Edição Bahia, Alagoas e Sergipe, realizado nos dias 29 e 30 de agosto em Salvador.

O evento e a premiação são promovidos pelo Instituto Tiradentes, entidade com sede em Viçosa – Minas Gerais – que atua na área de cursos de capacitação para gestores públicos.  De acordo com o instituto, chegou-se ao nome destes vereadores por meio da realização de uma pesquisa no município de Formosa do Rio Preto, em que os cidadãos entrevistados apontaram os nomes de Meletinha, Netinho e Pilosão como os parlamentares mais atuantes, nesta ordem.  A entrega da Medalha Tiradentes ocorre anualmente.

Os três já haviam recebido o Troféu Destaque nas Eleições, no dia 19 de abril, durante o XXII Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, também em Salvador, no XXII Seminário Brasileiro de Prefeitos e Vereadores.  Esta premiação é realizada  a cada quatro anos e são agraciados aqueles políticos com alto índice de credibilidade e aprovação da população, conforme o Instituto Tiradentes.

Para Meletinha, Netinho e Pilosão a escolha é motivo de orgulho e contribui para que continuem a trabalhar pelo melhor para os cidadãos do município. Os vereadores agradecem a homenagem e a oportunidade de representar Formosa neste evento com muitas outras lideranças políticas.

A pesquisa                     

Conforme a organização a medalha é destinada aos “vereadores melhores votados em nossa enquete de opinião pública, por amostragem, realizada nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, via consultas telefônicas aos munícipes, entre os dias 20 de julho a 31 de julho”. Sendo que “para esta pesquisa foi utilizado o sistema SENTIO, cujo software foi desenvolvido pelo Instituto, garantindo segurança com relação as informações, evitando manipulação dos resultados, uma vez que o próprio Instituto faz a contagem da pesquisa”. (ASCOM Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto)

São Desidério: Governo municipal comemora a Independência do Brasil

O governo de São Desidério, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza o desfile cívico no dia 07 de setembro em homenagem aos 191 anos de Independência do Brasil. Será um momento em que as escolas estarão apresentando os programas e projetos por uma educação de qualidade. O Desfile Cívico na sede, terá início às 07:30h na Avenida JK, com apresentação da Filarmônica Heliodóro Ribeiro, a Fanfarra de São Desidério – Fansad, a participação de alunos das Escolas Estadual e Municipal da sede e zona rural e autoridades. No Distrito de Roda Velha o Desfile Cívico também acontece a partir das 7:30h. Em Sítio Grande as apresentações cívicas serão realizadas no período vespertino a partir da 16h. (Texto: Ascom/São Desidério, Fotos: Rodney Martins)

Barreiras: autoridades hasteiam bandeiras na Câmara Municipal

A manhã de hoje, véspera do Sete de Setembro foi marcada pelo hasteamento das bandeiras na Câmara de Vereadores de Barreiras. Esta foi a primeira vez que a cerimônia cívica fez parte da programação oficial da Semana da Pátria. O evento contou com a participação do prefeito Antonio Henrique, vereadores, secretários de governo e comandante do 4º BEC. A animação do ato cívico ficou por conta da fanfarra do Colégio Municipal Octávio Mangabeira.

O presidente Carlos Tito agradeceu a todos e destacou a importância da realização do evento cívico na sede do poder Legislativo. “O poder Legislativo e todos os vereadores estão honrados em contar com a presença de todos neste momento tão importante de comemoração da Independência do Brasil”.

O prefeito Antonio Henrique falou da importância das comemorações da Independência e convidou para o desfile de Sete de Setembro. ‘’Vamos fechar com chave de ouro a Semana da Pátria, agradeço a todos os vereadores, ao presidente Carlos Tito e secretários por este momento aqui na Câmara de valorização e respeito ao nosso País”.

Sete de Setembro - A programação em comemoração ao dia da Independência do Brasil começa às 7:30h de amanhã, com o hasteamento das bandeiras na Prefeitura. Logo depois o desfile cívico toma a Av. Clériston Andrade com a participação de escolas municipais, estaduais e entidades civis e militares.

Luís Eduardo: Programação do Desfile Cívico de 7 de setembro

Foto - Anton Roos Ascom Lem

No dia da Independência a Avenida Barreiras, em frente ao Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães uma vez mais será palco do tradicional Desfile Cívico de 7 de setembro. A programação terá início às 8h com o hasteamento do Pavilhão Nacional, seguido as 8h30 do desfile.

A solenidade será conduzida pelo prefeito em exercício Marcos Alecrim, em substituição ao prefeito Humberto Santa Cruz, que, encontra-se em viagem até o próximo dia 10 de setembro.

O desfile será aberto pelos órgãos militares: 4º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), CIPE Cerrado, 5ª Companhia de Polícia Militar e Guarda Municipal. A novidade este ano é a participação da recém formada Guarda Mirim. Na sequência será a vez do SAMU passar pela avenida.

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) abrirá o desfile das escolas e demais entidades. O encerramento do desfile ficará a cargo da frota de veículos oficial do município. (Assessoria de Comunicação do Governo de Luís Eduardo Magalhães - ASCOM)

Nenhum dos 2.600 candidatos passa em concurso para juiz do TRT na BA

Nenhum dos 2.600 inscritos conseguiu passar no concurso para juiz do Trabalho na Bahia. O resultado foi divulgado na segunda-feira (2). Os candidatos pagaram R$ 217 para participar da seleção e poderiam ganhar vencimento base de R$ 14 mil caso passassem no certame, que teve cinco etapas. Após a primeira prova, em dezembro de 2012, sobraram 300 pessoas para a segunda etapa. Na terceira etapa, quando apenas 61 pessoas concorriam, a prova exigia a redação de uma sentença sobre prazos processuais e incorporação de gratificações. A nota mínima exigida era seis, mas nenhum candidato conseguiu mais do que cinco, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O concurso para juiz do Trabalho pretendia preencher nove vagas que existem na Bahia para reforçar a demanda dos cerca de 1.500 processos que dão entrada todos os anos na Justiça pelo estado.

Formosa: Vereadores convidam secretário para prestar esclarecimentos

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Bonfantti foi convocada pela Câmara de Formosa do Rio Preto para prestar esclarecimentos hoje 06 de setembro às 20 horas, sobre a situação da pasta a que responde. Com o apoio dos edis, a convocação partiu do presidente da Casa, Gillian Rocha, conforme nota divulgada na página da câmara, “outras secretarias deverão ser convocados a fim de informar ao Legislativo e à população a respeito das atividades que estão sendo desenvolvidas, bem como esclarecer outras possíveis dúvidas e questionamentos”.

Ponte da comunidade do Ouro - obra inacabada sinaliza incompetência e  descaso com o dinheiro público

Caberá ao secretário explicar, por exemplo; a morosidade no atendimento ao pleito dos moradores da Rua Jorge Correia, início de obras de novas pontes e o total abandono da ponte do Ouro, que teve início na primeira gestão do ex-prefeito e atual pré-candidato a deputado estadual Neo e encontra-se em total esquecimento causando enormes prejuízos ao erário público e a sociedade. Outro ponto muito comentado nos meios populares, é se realmente a secretaria detém autonomia suficiente para o bom desempenho das funções ou se simplesmente é podado pelo prefeito, uma vez que se iniciou trabalhos de limpeza no canal do bairro Progresso (antigo Peba) que culminou com a paralisação dos serviços. a expectativa é de que o plenário da Casa de leis seja todo tomado pelos moradores da cidade.

Botando em pratos limpos - Mais do que explicações, a prefeitura tem que prefeitar e executar, assumindo suas responsabilidades delegadas por ação popular. A sociedade quer, precisa e merece de ações práticas e menos conversa, uma vez que é a formadora das finanças públicas pagando brutais impostos, taxas e tributos.

Genoino pede aposentadoria por invalidez

O deputado federal José Genoino (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (5) um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. O parlamentar foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado "mensalão". A informação foi informada pela diretoria-geral da Casa. De acordo com o diretor-geral Sérgio Sampaio, no entanto, o parlamentar ainda precisa ser submetido a uma junta médica da Câmara para que o pedido seja aceito. Os médicos precisam avaliar se o deputado tem alguma doença que consta da lista de enfermidades passíveis de aposentadoria. Em agosto, Genoino, de 67 anos, sentiu fortes dores no peito durante o recesso parlamentar, quando estava em Ubatuba, litoral paulista. Ele foi atendido em um hospital local, mas foi transferido no dia seguinte para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para uma bateria de exames mais específicos. No local, foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta. No dia 5, ele sofreu uma isquemia cerebral leve, que foi revertida e não deixou sequelas. Genoino exerce o sétimo mandato de deputado federal. Suplente na eleição de 2010, ele assumiu o mandato de deputado em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Por conta da condenação no STF, Genoino deve ter perda automática do mandato, assim que o julgamento for concluído. A decisão foi reafirmada pelo tribunal na sessão desta quarta-feira, enquanto os ministros avaliaram os recursos do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado. Caberá à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato.

Zito Barbosa põe política do Oeste em pratos limpos

Pablo, Zito, Bira, Héder Cássio e Domingos Bispo

Por Luís Carlos Nunes, repórter de O Expresso e Oeste Global

Zito, esclarecendo relações ponto a ponto.

A um ano das próximas eleições, as movimentações políticas já estão a todo vapor. Ainda que seja cedo para apontar palanques e coligações para o pleito proporcional, o “zunzunzum” político é unânime em afirmar que a pré-corrida eleitoral ferve no rincão oestino.

Acontece que o 2º colocado nas eleições passadas em Formosa do Rio Preto, Bira Lisboa (PMDB), acompanhado de lideranças políticas e de cinco vereadores oposicionistas, promoveu reunião nesta quinta-feira (5) com os pré-candidatos a deputado estadual Pablo Barrozo, assessor há pelo menos 15 anos do prefeito da capital ACM Neto e de Zito Barbosa, ex-prefeito de São Desidério.

Ambos, pré-postulantes às câmaras estadual e federal, são naturais do oeste, já receberam as bênçãos do próprio ACM Neto através de muito diálogo e articulações que vão desde novas presidências em municípios até visitas como a que está marcada para o dia 21 na festa da Paz em São Desidério.

Estiveram presentes, além de lideranças políticas de Formosa do Rio Preto, os cinco edis oposicionistas, Netinho, Pilosão, Jonas Batista, Zé de Zuza e Meletinha, o ex-candidato a vice Héder Cássio e o advogado Domingos Bispo.

A tônica das discussões ficou por conta de compromisso e união. Bira disse, ao final do evento, que o terceiro candidato a prefeito em Formosa será comunicado sobre o diálogo e posteriormente convidado a se juntar ao grupo.

Apoio e ingratidão

Zito Barbosa, em declaração exclusiva ao Expresso, colocou em pratos limpos a relação com a dupla Jusmari e Oziel:

“Nosso projeto maior é 2016! Até lá vamos discutir o que é melhor para a região. Vou fazer o que é melhor para o nosso grupo e todos nós sabemos do desejo de emancipação. Independente do fato de eu ser candidato, temos muito o que conversar. Estive em Salvador onde eu e Pablo recebemos convite de ACM Neto para disputarmos as próximas eleições.

Zito vai ainda mais longe na sua análise do quadro político-partidário da Região:

“Agora sobre o apoio de Demir a Leão é mesmo fato. Mas só no caso de Leão sair a governador e não para deputado. Pensamos como grupo e sempre agi com fidelidade, tanto que já apoiei minha adversária Jusmari, em pleitos passados, por quatro vezes em disputa a vaga de parlamentar. Não vou abrir mão para apoiar ninguém! Ele, Oziel, vai pagar pela ingratidão dela, Jusmari. Tenho até o dia quatro de outubro para decidir em qual partido me filiarei e 50% de chance é para estar no Democratas.

Meletinha, Pablo e Zito

Deputados aprovam coincidência de mandatos e fim da reeleição

Da Agência Câmara editado por Oeste Global - O grupo de trabalho (GT) da reforma política definiu nesta quinta-feira (5) posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. Ambos os pontos serão válidos a partir de 2018 caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso. A partir dessa decisão, o GT vai elaborar uma nova proposta legislativa, que vai começar a tramitar na Câmara. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão "mandato tampão" até 2018.

Formosa: Pequena história de coragem, por João Neder*

Para quem não acredita que o pombo-correio, uma raça especial dos columbídeos, é capaz de façanhas extraordinárias, vou contar uma pequena história desta ave que, para mim, é a oitava maravilha do mundo moderno.

No sábado passado, 31 de agosto, foram soltos na cidade de Formosa do Rio Preto, na Bahia, 378 pombos-correio disputando o Campeonato de Fundo, ou seja: 760 km em distância aérea até Goiânia, em disputa de competição válida para a Federação Columbófila Brasileira.

As informações que tinha sobre a região a ser percorrida pelos pombos era de terras sem água nem mesmo de córregos, cheia de escarpas de pedras, aí incluída a Chapada dos Veadeiros, onde as aves de rapina - gaviões de várias espécies, vivem da caça até mesmo de pombas selvagens, tudo formando um conjunto inóspito para os pombos-correio postos em concurso.

O dia estava quente, umidade do ar muito baixa, os raios ultravioletas castigando, mas a prova tivera início às 6h23 daquela dia 31 de agosto, com solto dos pombos dos columbófilos da Grande Goiânia.

Como participante do certame, inscrevi 30 dos meus melhores pombos-correio, sempre na esperança de vencer a duríssima competição, pois as notícias de outras competições anteriores por esse Brasil afora não foram bem-sucedidas e tudo conspirava contra o bom êxito da nossa competição.

Pelos cálculos dos colegas columbófilos, adversários na ocasião, os pombos deveriam regressar a Goiânia ali por volta das 16 horas ou, quando muito, às 17 horas, de sábado 31; ou seja, no mesmo dia da solta em Formosa do Rio Preto.

A tarde já cedia para esconder o sol, o relógio já virava para 18 horas e minutos e nenhum pombo havia chegado nos pombais dos competidores ansiosos, foi que às 18 horas e 17 minutos, já quase na penumbra, que a minha atlética pomba "Valentina", anel número 1052010/2011, pousou na entrada eletrônica do meu pombal, enchendo meu peito de emoção, marcando uma vitória espetacular, sendo a única participante a regressar no mesmo dia, percorrendo os 760 km em  pouco mais de 12 horas, vencendo tantos obstáculos com determinação e coragem.

Pois é, diante dessa façanha da "Valentina", ainda tem gente que me pergunta: por que você gosta tanto desses pombos? Aí está a resposta.

*João Neder, jornalista, advogado criminalista, promotor de Justiça aposentado e columbófilo há mais de 70 anos

Hospital do Oeste: Garoto de seis anos morre por falta de vaga na UTI

Portal Nova Fronteira

Um garoto de 6 anos morreu, na madrugada desta segunda-feira, 02, à espera de uma vaga na UTI do Hospital do Oeste, em Barreiras, Oeste da Bahia. O menino tinha problemas cardíacos e estava internado em uma unidade de pronto atendimento, em estado grave, desde o dia 18 de agosto. Ele foi diagnosticado com problemas de coração e pneumonia, em Luís Eduardo Magalhães, onde morava com a família. De acordo com familiares, o médico do posto onde o garoto foi atendido pediu encaminhamento imediato do paciente para o HO, mas a transferência foi negada com a justificativa de que não havia vagas na UTI. A família do garoto informou que chegou a tentar uma vaga em outros hospitais em Salvador, mas não conseguiu. Segundo familiares, o menino só foi transferido para o Hospital, em Barreiras, quando o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães pediu ao Ministério Público para que a vaga na UTI fosse disponibilizada. O menino ficou ainda quatro dias na pediatria do Hospital do Oeste e só depois foi para a UTI. Segundo o Hospital do Oeste, a criança deu entrada na unidade com quadro de pneumonia e suspeita de insuficiência cardíaca. Ainda de acordo com a direção da unidade de saúde, o garoto ficou na UTI pediátrica recebendo todos os cuidados necessários, mas precisava fazer um ecocardiograma, que não é realizado na unidade. O exame estava marcado em uma clínica particular para ser feito na manhã de hoje.

Formosa: MP oferece serviço gratuito de reconhecimento de paternidade

Com Blog ZDA - Desde a manhã desta segunda-feira (02/set) está em Formosa do Rio Preto o Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável – NUPAR. Sob a coordenação do promotor de justiça, Adilson Oliveira, numa ação do Ministério Público do Estado da Bahia, o programa estimula pais a reconhecerem, espontaneamente, seus filhos. Outros serviços relacionados também estão sendo oferecidos, como a formalização de acordos de alimentos, marcação de exames de DNA e orientações jurídicas. Os interessados em receber o atendimento, que é inteiramente gratuito, devem comparecer à Praça da Cesta do Povo, no Centro de Formosa do Rio Preto, onde se encontra, até o fim da tarde de terça-feira (03/ago), a unidade móvel do programa. Segundo informação do MP, no período de 12/03/10 a 31/10/11, foram realizados um total de 13.064 atendimentos, sendo que 3.457 são reconhecimentos de paternidade, 34 reconhecimentos de maternidade, 457 ações de investigação de paternidade, 867 ações referentes a registro civil, 600 acordos de alimentos e 594 marcação de exames de DNA.

Big Brother Obama terá resposta brasileira na sede da ONU

A resposta do governo brasileiro à espionagem patrocinada pelo Estados Unidos será dura e feita em território americano. Ou melhor, na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, que ocorrerá no dia 23 de setembro e que, tradicionalmente, é aberta com o discurso que cabe ao representante do Brasil. Nesta tarde, depois de convocar uma reunião de emergência com diversos ministros para discutir a invasão de comunicações sigilosas da própria presidência da República, Dilma definiu que a Assembleia das Nações Unidas será o palco para a resposta que o Brasil dará aos Estados Unidos. Dilma pedirá uma ação multilateral em defesa da privacidade dos governos e dos cidadãos. A escolha da ONU é também acertada por outro motivo. Recentemente, a revista alemã Der Spiegel denunciou que o governo de Barack Obama também espionou a sede das Nações Unidas. O tom duro que será adotado pela presidente não compromete, na visão de fontes ligadas ao Itamaraty, o encontro de cúpula entre Brasil e Estados Unidos, que será realizado em outubro, quando Dilma será recebida em jantar de gala na Casa Branca, em Washington. Big Brother Obama terá ali uma boa oportunidade para pedir desculpas.

MP estreita parceria e obtém acesso ao sistema de gestão e auditoria do TCM

O Ministério Público da Bahia será o primeiro órgão a ter acesso ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A formalização da parceria foi realizada no dia 29 de agosto, na sede do TCM, no Centro Administrativo, ocasião em que o chefe de Gabinete do MP, Márcio Fahel, e o diretor de Tecnologia da Informação (DTI) do MP, Frederico Soares, foram recebidos pelo presidente do TCM, Paulo Maracajá, e pela equipe de Tecnologia de Informação e auditoria do órgão. Durante a reunião, foi apresentado o sistema ao qual terão acesso todos os membros do MP, conforme orientação de uso que será emitida pela DTI. Criado em 2007 e efetivado em 2010, o Siga é composto por três módulos. O primeiro, de captura das informações, é dirigido às Prefeituras Municipais, que, por meio desse suporte, enviam mensalmente ao TCM as informações sobre prestação de contas, a exemplo de contratos de obras, folha de pagamentos e licitações. O segundo módulo, o analisador, é acessado pelos auditores e inspetores do tribunal, que, com base nos dados declarados na etapa de captura, realizam a inspeção que servirá de base para a elaboração do parecer de aprovação ou reprovação das contas dos gestores municipais. O terceiro módulo, destinado à consulta para agentes externos, será inaugurado pelo Ministério Público estadual, que terá à disposição de seus membros informações detalhadas sobre os dados prestados pelas Prefeituras e o respectivo parecer da corte de contas. Fonte: (MP)

Formosa: Comitê Gestor do “Água para Todos” fará visitas pelo município

O Comitê Gestor do Programa Água Para Todos do município de Formosa do Rio Preto, representado pelos membros Sr. Fábio Eça, Sr. Aloisio e Sra. Irani do Sindicato iniciarão uma jornada de visitas às comunidades da zona rural do município com objetivo de formar as comissões comunitárias do Programa Água Para Todos que tem como objetivo promover à universalização do acesso a água em áreas rurais para consumo humano com a instalação de cisternas de captação de água da chuva.

O prefeito Jabes Junior pediu ao Secretário de Assistência Social, Sr. Fábio Eça e ao Comitê Gestor do programa empenho e dedicação nesta empreitada e colocou-se à disposição no que for necessário. Ao termino das visitas os representantes eleitos nas comunidades serão capacitados pela CODEVASF em Formosa do Rio Preto. (Secretaria Municipal de Assistência Social)

Dilma foi alvo direto de espionagem dos EUA

Reportagem do “Fantástico”, exibida ontem, divulgou parte de documentos obtidos por Glenn Greenwald das mãos do ex-técnico da NSA Edward Snowden. Agência do governo de Barack Obama teria utilizado programa com capacidade de monitorar inclusive conteúdo de e-mails afim de "melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente e seus principais assessores". Ministro Paulo Bernardo (Comunicações) considerou caso um absurdo: "Isso é arapongagem para obter vantagem nas negociações comerciais e industriais". Ministério das Relações Exteriores vai chamar o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, para se explicar. Brasil ainda vai recorrer aos órgãos internacionais, como a ONU, para discutir a violação de direitos de autoridades e cidadãos brasileiros.

Luís Eduardo: Convite para desfile Cívico

Santa Rita: Moradores de Itiquira ateiam fogo em ponte

Revoltados com a demora da prefeitura para consertar uma ponte de madeira, moradores de Itiquira, localizado a 36 km da cidade, neste último fim de semana, uniram-se e atearam fogo na ponte que dá acesso ao povoado. De acordo com os moradores, a ponte há meses apresentava defeitos o que dificultava a travessia de automóveis e que se tornou corriqueiro carros caírem da ponte. “As pessoas que representam o prefeito nos abandonaram, foram embora, mudaram daqui. Agimos assim pra ver se eles tomem providência e resolvam arrumar a ponte". Disse um morador. A ponte foi construída há muitos anos sobre um riacho temporário, se nada for feito até o período das chuvas, a estrada ficará intransitável nos meses chuvosos. Segundo informações, nas localidades do Peixe e Mandacaru pode acontecer outra revolta popular por conta da balsa que dá acesso aos povoados uma vez que a mesma encontra-se abandonada e há tempos vem causando dificuldades na travessia dos automóveis, a rampa está completamente amassada e empenada, vários carros já caíram no rio.

Luís Eduardo: Convênio para instalação de um Posto Avançado do Tribunal Regional do Trabalho é assinado

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou na sexta-feira, 30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Salvador convênio para instalação de um Posto Avançado do TRT em Luís Eduardo Magalhães. O documento também foi assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Domingos Carlos Alves dos Santos e o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-LEM), Carlos César Cabrini.

Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz o Posto Avançado do TRT deve ser inaugurado na primeira semana de outubro. “Essa é uma demanda antiga do nosso município que está se concretizando graças a um trabalho conjunto da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da OAB”, disse.

O Posto Avançado será instalado nas dependências da Câmara de Vereadores. “A OAB vai contribuir com a mobília e equipamentos e os Poderes Executivo e Legislativo cedendo funcionários auxiliar no trabalho”, continuou Humberto.

Para o prefeito a instalação desse Posto Avançado representa um grande avanço para o município. “Queremos que o cidadão de Luís Eduardo Magalhães tenha mais celeridade em suas ações judiciais, sem precisar se deslocar 90 km para dispor desses serviços”, finalizou Humberto, fazendo menção especial a parceria entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representando pela OAB-LEM, para a viabilização desta unidade do TRT. (Assessoria de Comunicação do Governo de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)