segunda-feira, 25 de julho de 2011

A questão da violência – Um outro olhar


 Por Luís Carlos

Quando assistimos aos jornais, as notícias sempre falam de violência. Ao abrirmos os jornais e revistas impressos, a violência é destaque em quase todas as páginas. Na Internet, em seus sites e blog’s, as notícias de violência imperam.
Ao analisarmos a questão da violência, perceberemos que, muito mais grave do que o crescimento do número de mortes violentas, está o terrível sentimento de normalidade que domina a nossa sociedade frente à tragédia cotidiana.

Para compreendermos os motivos dessa banalização diante da violência, precisamos antes entender que boa parte da origem do problema reside na profunda e histórica injustiça social da nossa sociedade. Segundo o IBGE, significativa parcela da população vive em estado de profunda miséria, habitando em cortiços, favelas e guetos.

Isso, provavelmente, nos conduz à seguinte reflexão: “Como resolver o problema da miséria para que possamos reduzir a violência?” A resposta parece, pelo menos na teoria, bastante óbvia: distribuir renda.

Levanto essa questão para provocar uma associação quase que inevitável: Qual a relação entre a violência, a sua banalização na sociedade e a distribuição de renda? Se conseguirmos perceber que um dos grandes elementos geradores da violência é a profunda desigualdade social refletida na estatística do IBGE, poderemos perfeitamente começar a perceber que a violência cresce na mesma proporção em que cresce a fome, a miséria, o desemprego e a concentração de renda.

Isso faz com que as oportunidades sejam cada vez mais escassas em nossa sociedade.

Diante de tal situação, três fatores são importantes para nossa reflexão. O primeiro refere-se a onde a violência predomina mais. As periferias e os bairros mais afastados dos centros das cidades são grandes bolsões de pobreza e miséria, onde as pessoas buscam sobrevivência. Quem nasce e vive nessas localidades são vítimas do preconceito social, pois impera a falsa ideia de que essa população é composta de pessoas “perigosas”, propensas à desordem e ao crime. Isto é uma mentira que a grande mídia e a ideologia dominante nos pregam.

Os habitantes desses locais são os desfavorecidos da sociedade, pois nelas o poder público não investe nos direitos necessários à vida digna: educação, saúde, saneamento básico, segurança, etc. Quando os órgãos de segurança vão a esses guetos, ao regressar deixam um saldo de violência pior do que o encontrado anteriormente. A presença da polícia é sinônimo de ameaça, porque vai entrar em conflito com as gangues e neste conflito, as maiores vítimas são as pessoas e as famílias que não têm ligação com o crime organizado, como por exemplo, é o de inúmeras vítimas de bala perdida.

Os poderes constituídos, tem se mostrado incapazes de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso, é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder Judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem um sério programa de política pública de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, distribuição de renda, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Sendo assim, se não há segurança pública, o crime organizado se enraíza e domina a vida do povo e da sociedade.
O segundo fator refere-se à situação dos jovens: muitos não estudam, nem trabalham; são negros, mestiços e a maioria é analfabeta ou analfabeto funcional; não têm acesso ao lazer, nem a cultura. A cultura que conhecem é a do boteco e da violência. Como exigir desses jovens integridade moral ou ética se seus direitos são vetados ou desrespeitados? Sem condições mínimas de vida, os jovens ficam sem alternativas e entregam-se à prostituição, às drogas e outras formas de violência. Isto é quase que inevitável.

Diante dessas condições de exclusão, estar entre os 12 e os 29 anos é atravessar uma fronteira de incertezas: Educação ou Abandono? Oportunidade ou Desemprego? Vida ou Morte? Quando se trata de juventude, a Bahia não é a terra de todos os santos, mas de todos os temores e apreensões diante de um futuro altamente duvidoso.
Até quando?

O mercado de trabalho não vê com bons olhos e não acolhe os jovens oriundos de determinadas localidades, porque o preconceito e a falta de profissão não permitem.

Os jovens encortiçados, favelados, moradores dos guetos não correspondem às exigências do “Deus Mercado”, que exige deles “boa aparência” e preparo técnico-profissional. Por isso, é de ficar perplexo com a ignorância daqueles que assistem à violência pela TV, em sites, blog’s e jornais impressos e afirmam: “A polícia tem que matar mesmo. Esses jovens não querem nada com a vida”. Quem assim se expressa engana a si próprio ao pensar que não é violento. Como posso afirmar que sou contra a violência se desejo a morte daqueles que são vítimas da violência?... Se não há políticas públicas de defesa e promoção da juventude, os bairros periféricos continuarão sendo verdadeiros produtores de marginais para a sociedade.

O terceiro fator refere-se aos investimentos dos Governos em políticas de segurança. Apesar de se discutir tanto sobre o problema da violência, nossos políticos, em sua maioria, ainda pensa que o problema está na falta de policiamento e de ações repressivas por parte dos órgãos de segurança.

A compra de armamentos eficientes, a construção de presídios, os investimentos na qualificação dos policiais, a aquisição de novas viaturas, o aumento dos salários das polícias etc., certamente são ações urgentes e necessárias, mas não resolvem o problema da violência. Tais ações não intimidam o crime organizado, antes o estimula a ser mais estratégico e eficiente.

A repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade, porém a solução está na promoção da dignidade humana, que passa pela educação, pela cultura, pelo prazer da leitura, pela saúde, pela moradia digna, pelo trabalho, pela boa alimentação, pelo lazer, pelo saneamento básico, pela segurança, etc.

Quando o cidadão não tem esses direitos assegurados, termina por enveredar para o crime, porque pensa encontrar nele a solução para seus problemas, isso é fato. O jovem desempregado quer dinheiro para prover suas necessidades básicas, comprar um tênis da moda, um bom corte de cabelo... Se o trabalho, que é um direito, lhe é negado, como conseguirá suprir suas necessidades e a vaidade típica da idade? Então, os que não conseguem resistir às tentações do tráfico, terminam por comercializar as drogas para sobreviver.

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