Luís Eduardo: Conselheiros do Meio Ambiente recebem capacitação

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, realizou no dia 25 de fevereiro a primeira reunião do ano. A presidente do Conselho, secretária de Meio ambiente Fernanda Aguiar, abordou vários temas desde a Conferência de Estocolmo em 1972, onde foi debatido pela primeira vez os problemas ambientais mundiais, até explicações sobre o município para melhor entendimento das questões ambientais locais.

Foi abordado que Secretaria de Meio Ambiente faz parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, que tem como a principal finalidade estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. E O município possui uma grande missão pela frente.

Nesta primeira reunião, além da capacitação e esclarecimento das atribuições dos conselheiros, também foi constituída uma câmara técnica sobre a construção da resolução que vai debater a restauração de áreas degradadas através da Muvuca, método de plantio mecanizado de sementes nativas florestais, sistema que o Município vem implantando nas propriedades rurais municipais desde 2011 com o Projeto LEM APP 100% Legal . A próxima reunião do Conselho será 05 de março no centro administrativo e é aberto ao público. (ASCOM - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães)

Formosa: Vereadores rejeitam projeto que criaria o aluguel social

Nesta sexta-feira (01/mar), a Câmara de vereadores rejeitou o Projeto de Lei 114/20132 de iniciativa do Poder Executivo Municipal de Formosa do Rio Preto que pretendia a criação do benefício aluguel social.

Após ter passado pela análise da comissão de Finanças e orçamento, o relatório apresentado foi favorável. Segundo a relatora da comissão, vereadora Brasilina Maria dos Santos Carvalho, o relatório é favorável, pois houve o entendimento de que o projeto “está de acordo com lei Orgânica do município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para que se reestabeleça a segurança pública e a ordem Municipal”, explicou a relatora.

Para o vereador e presidente da casa, Gilian Rocha, o projeto apresentava inconsistências. “O projeto está desacompanhado de justificativa, não menciona número de famílias a serem beneficiadas, também não apresentou demonstrativo de impacto orçamentário nas contas municipais”, disse.

O projeto levado a plenário, foi rejeitado por 6 a 4.

Os interesses por trás da multiplicação de partidos no país

O eleitor brasileiro pode nem saber, mas ajuda a sustentar, com o próprio bolso, a existência de 30 partidos políticos. E a proliferação de legendas, grande parte sem identidade ideológica clara, parece não ter fim. Hoje, 23 novas siglas já entregaram à Justiça Eleitoral parte das 500 000 assinaturas necessárias para obter o registro e poder disputar eleições. Há ainda um número indefinido de organizações que não chegaram a essa etapa, mas já se articulam para isso o mais novo exemplo é a Rede da ex-senadora Marina Silva.

O caos partidário tem várias explicações. Uma dela é explícita: mesmo que seja insignificante eleitoralmente, todo partido tem direito a receber recursos do Fundo Partidário abastecido por dinheiro público, pode exibir gratuitamente pelo menos dez minutos anuais de propaganda na televisão, tem espaço garantido no horário eleitoral e ainda pode, graças às coligações, receber recursos de outros partidos durante o pleito. Tudo amparado pela lei. Além disso, há o poder de barganha para obter, em troca de apoio ao gestor da vez, cargos no poder executivo municipal, estadual e federal. Por isso, a criação de partidos nunca foi tão lucrativa.

Luís Eduardo: Promotores titulares são empossados

Em cerimonia realizada na auditório do Fórum, nesta sexta-feira (01/mar), o Juiz de Direito Dr. Claudemir da Silva Pereira, presidiu a posse dos novos promotores da Comarca de Luis Eduardo Magalhães, Dr. André Bandeira de Melo atuará na Vara Civil e Dr. George Elias Gonçalves na Vara Criminal. O prefeito do município esteve presente.

Buritirama: Cartório fechado há dois anos

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) fez um apelo ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na pessoa do presidente, desembargador Mário Alberto Hirs, para o retorno do cartório para a sede do município de Buritirama. O cartório local já está fechado há dois anos. O deputado afirmou que o prefeito de Buritirama, Arival Viana, tem todo o interesse de sediar a extensão do cartório, fornecendo inclusive a infraestrutura física necessária. Na ocasião, Viana lembrou que Buritirama fica a 650 km de Salvador, tendo cerca de 22 mil habitantes e 14.610 eleitores. Durante muitos anos, o município sediou uma extensão do cartório que pertencia à Comarca de Barra, onde eram atendidos a população de Buritirama e os moradores da área rural de Barra e de Pilão Arcado. O deputado afirmou ainda que em nome da população de Buritirama já solicitou ao TJ-BA, através de ofício, o retorno do cartório à sede da cidade, por entender que os cartórios precisam ter lucro mas, acima de tudo, precisam cumprir sua função social e para tanto cabe ao Estado assumir o seu papel.

Cid Gomes diz que Campos deve ser vice de Dilma em 2014

Ao participar de seminário que comemora os dez anos do PT à frente do Palácio do Planalto, em Fortaleza, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu ontem (28), que o presidente de seu partido, Eduardo Campos, seja vice de Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Campos tem se articulado politicamente para uma eventual candidatura própria do PSB à Presidência da República, mas Cid e o irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, defendem que o partido continue aliado ao PT e apoie a reeleição de Dilma. O governador cearense afirmou que o PSB deve substituir o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, por ter conquistado o maior número de prefeituras de capitais (seis) em 2012 e administrar seis Estados. “Diante de um quadro em que o PMDB já ocupa a presidência do Senado e a presidência da Câmara, o PSB pode ampliar seu espaço no cenário nacional”, declarou Cid.