Eliana Calmon não descarta entrar para a política

Com capital político pelo bom desempenho a frente da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon pode vir a dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Ontem (28), em café pela manhã na Câmara dos Deputados, Eliana Calmon não descartou a possibilidade. Ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando falou da existência de “bandidos de toga” e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura, Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Ontem, porém, a ministra admitiu a possibilidade de disputar as eleições já em 2014. Ela afirmou que avaliará a oferta assim que se aposentar.

Bahia Farm Show já comercializou 80% dos espaços para 2013

Os organizadores da Bahia Farm Show informam que as vendas de espaços para a edição de 2013 já começaram. Em julho, as vendas tiveram início apenas para expositores que participaram do evento deste ano, enquanto que neste mês começaram as negociações aos novos expositores. Com isso, o equivalente a 80% da área de exposição do último evento no Complexo Bahia Farm Show já foram comercializados. Este ano, o crescimento em área foi em torno de 15% a 20%. A Bahia Farm Show 2012 aconteceu de 28 de maio a 1º de junho, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado.

Para o coordenador geral da Bahia Farm Show, e diretor executivo da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Alex Rasia, o ritmo de vendas sempre acelerado comprova a importância e a consolidação da feira, uma das cinco maiores do calendário nacional de mostras do gênero. “São nove anos de aprendizado e aperfeiçoamento, e hoje a Bahia Farm Show é reconhecidamente uma das mais bem estruturadas feiras de tecnologia agrícola do Brasil”, diz Rasia.

Anatel determina que ligações repetidas sejam cobradas como uma só

Decisão divulgada nesta quarta-feira (28) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passem a ser cobradas como chamada única. A medida aprovada pelo conselho diretor do órgão altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor após 90 dias. A alteração evita que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Em agosto, relatório de investigação órgão fiscalizador apontava suspeita de que a operadora TIM encerraria, propositadamente, comunicações dos clientes do plano “Infinity”, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração. Para serem consideradas sucessivas, as discagens deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos telefones de origem e de destino. Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la no período estabelecido, a segunda chamada será considerada parte da primeira. A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel.

“Mensalão foi soluço na história do Supremo”

Quem diz é o jurista Celso Bandeira de Mello, responsável pela indicação de Carlos Ayres Britto ao STF; ele afirma que, nos próximos casos, a suprema corte não permitirá a mesma "flexibilização de provas"

O renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acredita que o julgamento do chamado 'mensalão' foi um "solução na história do Supremo Tribunal Federal". Segundo ele, que indicou ao tribunal o ministro Carlos Ayres Britto, quem diz considerar "um irmão", houve forte influência do que chamou de "opinião publicada", além de transgressão de garantias básicas. A Corte Suprema do País, acredita ele, não irá repetir nos próximos casos a "flexibilização de provas" cometida na Ação Penal 470.

Especialista em Direito Administrativo, Bandeira de Mello defende, numa entrevista concedida ao portal Última Instância, hospedado pelo UOL, que "o juiz devia ser proibido de dar entrevistas". Em seu ponto de vista, a postura de Joaquim Barbosa como relator do processo foi "muito agressiva", sem a "serenidade que se espera de um juiz". Ele também acha que o novo presidente do STF "tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas". Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, considera um "príncipe", digno de uma "educação e uma finura monumental".

PSB realiza seminário com prefeitos eleitos

Com programação ate sábado e objetivo de os novos prefeitos com as dificuldades iniciais de seus mandatos, começa nesta sexta-feira (30) em Brasília o Seminário: Governos Municipais Socialistas – 2013/2016, no qual o PSB Nacional e a Fundação João Mangabeira irão reunir os 443 prefeitos eleitos pela sigla em 2012.

A ideia do Seminário surgiu nas reuniões da Executiva Nacional após o ótimo resultado do PSB nas Eleições de 2012: foi o partido que mais cresceu em relação a 2008, com 42% mais prefeitos eleitos; o que mais elegeu prefeitos de capitais – cinco; o que alcançou o maior índice de reeleição de seus gestores – 71,8%; e também o que mais ampliou o número de eleitorado a governar – 101%, o que totalizará uma população de 15,4 milhões sob a gestão dos socialistas.(com PSB Nacional)

Barreiras: Jusmari garante pagar salários atrasados

O sindicato da categoria, representantes do setor de saúde de Barreiras, que se encontram em estado de greve, reuniram-se com a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, com o objetivo de reivindicar a regularização do pagamento de salários do mês de outubro que ainda está pendente, melhoria da qualidade de condições de trabalho, reposição de medicamentos, instrumentalização, além de pautar a questão do pagamento do salário de novembro e décimo terceiro. A prefeita garantiu que até dia 30 todos terão recebidos seus salários.

A reunião ocorreu na sexta-feira, 23, às 09h00min na sala de reuniões da prefeitura de Barreiras. A prefeita abriu o jogo e falou à realidade que a prefeitura passa no momento, "nem que eu vendesse os meus bens eu pagaria neste momento o salário de vocês, e eu também não faria isso. Muita coisa do município vou pagar com meus bens, porque foi palavra minha empenhada, o município não tem recursos e eu vou pagar do meu bolso". A prefeita fez questão de lembrar que apesar de todos os problemas, seu governo foi o melhor para o funcionalismo público e torce para que os próximos sejam pelo menos parecidos, no que foi aprovada pelos presentes. Jusmari ainda disse que os funcionários da educação e da saúde foram muito responsáveis e retribuíram à altura a confiança a eles dada, "os funcionários da saúde e da educação merecem aplausos". Durante todo o governo atual não houve problemas com a saúde, exceto agora no final que tem esse atraso salarial.

Residência pega Fogo em São Desidério

Residência localizada em frente à escola Olavo Oliveira foi incendiada nessa terça feira (27). O imóvel foi quase que totalmente destruído e contou com o apoio de populares para seu controle. As causas do incêndio são ainda desconhecidas.

Brasil tem desigualdade até na violência

Taxa de homicídios de negros cresce 5,6% em oito anos, enquanto a de brancos cai 24,8%; entre 2002 e 2010, morreram assassinados no País 272.422 negros, apontado estudo.

Enquanto a taxa de homicídios de brancos no país caiu 24,8% de 2002 a 2010, a da população negra cresceu 5,6% no mesmo período. Em 2002, morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos. Oito anos depois, foram vítimas de homicídio no Brasil 132,3% mais negros do que brancos.

Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado nesta quinta-feira 29, em Brasília, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

De acordo com o estudo, morreram assassinados no país 272.422 negros entre 2002 e 2010, com uma média anual de 30.269 mortes. Somente em 2010, foram 34.983 registros. Para fazer o levantamento, foram considerados os dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. (com Agência Brasil)

Luís Eduardo: Prefeito Humberto assina escritura da área doada para OAB

Na tarde desta quarta-feira, 28/11, foi assinada pelo prefeito Humberto Santa Cruz, pela atual presidente da OAB/LEM, Valdete Stresser, e pelo tabelião Jaider Santos a escritura da área doada para a construção da sede da OAB em Luís Eduardo Magalhães. O ato aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença do presidente eleito para a diretoria da ordem, Carlos César Cabrini, demais integrantes eleitos e os servidores da Procuradoria do município.

A área de 1.000 m2 foi doada à OAB pelo município sob a lei de número 499/2011, de 27 de abril de 2011. Ela está localizada na Quadra GSW 1, na Avenida Octogonal do Loteamento Jardim Imperial, com frente para a Rua de acesso Oeste (próximo à Avenida JK e a Câmara Municipal).

A ordem no município tem o prazo de três anos para iniciar a construção de sua sede a partir de hoje, data da lavratura da Escritura de Doação.

A atual presidente da OAB/LEM, Valdete Stresser, assinou a escritura em nome da Seccional Bahia por procuração outorgada pelo presidente, Saul Quadros Filho. “Agradeço esta parceria do município com a ordem de advogados em busca de uma sociedade mais justa”, destaca.

Segundo o presidente eleito para a diretoria da OAB/LEM, Carlos César Cabrini, em janeiro do próximo ano o projeto para a construção da sede deverá ser elaborado. “Essa vai ser uma prioridade nossa”, garante.

O prefeito Humberto Santa Cruz afirma que esta parceria com a ordem traz benefícios para a comunidade e deseja que a construção se inicie o quanto antes. “Quero participar da inauguração da sede ainda no meu mandato”, deseja o prefeito. (ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO)

Formosa: Prefeito eleito está em Brasília

O prefeito eleito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior encontra-se na capital federal em busca de apoios para futuros projetos. Segundo informações postadas por apoiadores do futuro alcaide no portal de relacionamentos Facebook, Jabes Júnior tem como maior desejo, assinatura de convênio com o ministério da turismo para construção de um cais e uma área de turismo e lazer as marges do Rio Preto. (Da Redação)

Analfabetismo atinge 24,8% dos maiores de 60 anos, aponta IBGE

Apesar de os índices de analfabetismo caírem no país, os números ainda são altos na camada da população com mais de 60 anos, segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada nesta quarta-feira (28) pelo IBGE. A faixa etária registra 24,8% de analfabetos, praticamente um quarto do total. O estudo avalia o intervalo entre 2001 e 2011. De acordo com os dados do estudo, a proporção de pessoas com 15 anos ou mais que não sabia ler nem escrever caiu de 12,1%, em 2001, para 8,6% em 2011. No ano passado, 8,8% dos homens nessa faixa etária eram analfabetos. Entre as pessoas de cor preta ou parda, 11,8% não sabiam ler nem escrever, enquanto na cor branca, o porcentual cai para menos da metade: 5,3%. Já a proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%. De acordo com o IBGE, as desigualdades reduziram-se, na década 2001-2011, em razão da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Mensalão: Roberto Jefferson, julgado e beneficiado por delação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram hoje (28), sete anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto a pena do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que recebeu aproximadamente R$ 4 milhões no esquema denominado mensalão.Jeferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por ser o delator do esquema, o presidente licenciado do PTB foi beneficiado com uma redução de pena de um terço. Sem a diminuição, Jefferson poderia ser condenado a 10 anos e seis meses, em regime fechado.

BR 242 recebe fiscalização eletrônica

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está instalando em vários pontos da BR-242 entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, lombadas eletrônicas, com controlador de velocidade e radares. O trabalho começou na segunda-feira (19). Serão construídos radares com lombadas eletrônicas nas imediações da Casa de Shows Magno, próximo ao Atacadão; também logo após o trevo da estrada de Angical com a BR 242; no povoado conhecido como Km 30 em Barreiras e num trecho que fica localizado próximo a área urbana de Luís Eduardo Magalhães. Com estes radares, o DNIT espera reduzir o número de acidentes e até vítimas fatais, pois nestes trechos estratégicos, tem acontecido muitos acidentes de forma constante. (Da Redação)

Senadores “aceitam” pagar imposto devido

Foi divulgado pelo Senado, a lista de senadores que, após cinco anos de inadimplência, resolveram pagar do próprio bolso o imposto de renda incidente sobre os 14º e 15º salários percebidos “a título de ajuda de custo”. Com salário mensal de R$ 26,7 mil, 36 deles decidiram repassar ao contribuinte os custos do benefício, depois que projeto de resolução aprovado na semana passada ofereceu a opção. A matéria determina que a Casa custeie a dívida, definindo a possibilidade de contestação judicial que, na hipótese de decisão favorável, resultará em devolução dos valores aos cofres da instituição.

Luís Eduardo: Novas ciclovias recebem fiscalização

Na manhã desta quarta-feira, 28/11, uma ação conjunta de fiscalização entre a Guarda Municipal, os agentes municipais de trânsito e a Polícia Militar foi realizada nas ciclovias no centro de Luís Eduardo Magalhães. A ação começou pela rua Paraíba e terminou na rua Paraná.

As faixas para ciclistas foram implantadas nas ruas Paraíba e Paraná (até a São Francisco), do lado esquerdo da pista. A partir de agora os motoristas que não respeitaram a sinalização e estacionarem no local serão multados.

De acordo com o agente de trânsito, Jeová Francisco dos Santos, na ciclovia não devem ficar veículos, placas ou qualquer objeto que possam impedir a passagem dos ciclistas. “É grande o fluxo de bicicletas aqui no centro. Agora os agentes de trânsito irão fiscalizar, anotar a placa e o horário do veículo estacionado no local proibido e encaminhar para a PM multar”, afirma.

A ação educativa de advertência que aconteceu nesta manhã impactou os moradores e comerciantes do centro. “A ciclovia é muito bem-vinda porque ela vai evitar acidentes”, comemora o empresário Luís da Cruz. (ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES)

Decisão da Justiça faz revira volta na política de Riachão das Neves

O cenário político em Riachão das Neves, no Oeste da Bahia, sofreu uma grande reviravolta nesta sexta-feira, 23, quando a Juiza eleitoral do município Marlise Freire Alvarenga, reconheceu como legítimo o pedido de impugnação e indeferimento do registro de candidatura do advogado Hamilton Santana de Lima (PDT/PMDB/PTC), formulado pelos advogados do candidato a prefeito Miguel Crisóstomo (PSC).

Os autos recebidos da juíza eleitoral foram publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral. Com essa decisão, o segundo colocado nas eleições municipais em 07 de outubro de 2012, Miguel Crisóstomo, da coligação ‘Juntos, por um Riachão justo e mais humano’, assumirá o cargo de prefeito.

De acordo com um dos seus advogados, qualquer recurso que Hamilton vier a interpor contra essa decisão, tem efeito meramente devolutivo, ou seja, não suspende a determinação da juíza, deste modo, o candidato do PSC, que teve 24,53% da preferência eleitoral, com 3.327 dos votos, será diplomado e tomará posse no dia 1º de janeiro.

Com o resultado, muitas pessoas estão em festa na cidade, os eleitores e simpatizantes da candidatura de Miguel que aguardavam ansiosos pelo resultado, saíram em passeata pelas ruas comemorando a decisão judicial.

Entenda o caso do Impasse judicial nas eleições de Riachão das Neves

A artimanha de trocar de candidatos de última hora nas eleições parece que no município de Riachão das Neves não deu certo. A Juíza Eleitoral, Marlise Freire Alvarenga, da Comarca de Riachão das Neves, sentenciou procedente a impugnação e indeferimento do registro de candidatura do Sr. Hamilton Santana de Lima.

O fato foi que faltando poucas horas para as eleições, o ex-prefeito Antônio Américo (PDT), 84 anos, no dia (05), renunciou a sua candidatura a prefeito no município e colocou o seu filho Hamilton no seu lugar, sendo o mesmo eleito. Tanto o candidato a prefeito como o vice são filhos do renunciante da Coligação “Riachão nas Mãos de Quem Trabalha”, composta pelos partidos PDT, PMDB e PTC.

A manobra astuciosa, nunca antes conhecida na região, foi inusitada porque com tal procedimento é premeditado para não haver mais tempo hábil para inserir nas urnas eletrônicas o nome e foto do novo candidato, os eleitores farão a opção de voto num nome, mas votarão noutro.

Somente no estado de São Paulo, há seis outros casos semelhantes que deverão ter o mesmo destino.

Professores estaduais aceitam calendário único para 2013

Os professores da rede pública de ensino da Bahia aceitaram a proposta do governo do estado de um calendário único para o ano letivo de 2013. De acordo com Rui Oliveira, diretor do sindicato da categoria (APLB), a decisão foi tomada pelos educadores na noite de segunda-feira (26), em reunião na Secretaria da Educação do Estado (SEC). “O ano letivo de 2013 começará no dia 1° de abril. As atividades de 2012 serão encerradas no final de fevereiro”, afirmou Oliveira. Para formalizar a aceitação da proposta do governo por parte dos educadores, é necessário que o sindicato envie um documento para a Secretaria da Educação do Estado.  Inicialmente, o calendário proposto pelo governo baiano era que parte das escolas começaria o ano letivo em março de 2013, e as unidades de ensino que ficaram mais tempo paradas este ano, por causa da greve, terminariam as aulas em abril de 2013. (Da Redação)

PT recua e fecha com Marcelo Nilo

Apesar da resistência ao processo de recondução de um mesmo parlamentar ao comando do Legislativo por seguidas quatro vezes, e da ameaça em lançar candidatura própria, tendo o deputado Rosemberg Pinto (PT) como um possível nome para a sucessão, a bancada petista na Assembleia decidiu ontem fechar apoio ao deputado Marcelo Nilo (PDT), na busca pelo quarto mandato na presidência da Casa.

Rosemberg se colocou como pré-candidato na semana passada e chegou a dar ultimato ao partido, mas, como era previsto, o PT recuou a uma possível iniciativa de entrar na disputa e preferiu aderir ao projeto do aliado na base governista. Nos bastidores há quem diga que influenciou no apoio a Nilo o aval do governador Jaques Wagner (PT), para quem seria confortável manter o pedetista no comando da Casa. (Da Redação)