TSE deve julgar todos os recursos até dezembro, diz presidente da Corte

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da diplomação dos eleitos, no dia 17 de dezembro. De acordo com a ministra, a projeção é possível devido ao ritmo dos julgamentos até o momento. “Pelo número de decisões até agora, não haverá recursos pendentes. Mas, caso haja, analisaremos as questões pendentes caso a caso”, disse Cármen Lúcia, em entrevista coletiva na sede do Tribunal.

Segundo a Agência Brasil, o TSE recebeu, ao todo, 8,3 mil processos relacionados às eleições municipais deste ano, sendo que 7,7 mil são recursos relacionados a registros de candidatura. Até agora, 5,4 mil processos foram julgados.

Santana: Prefeito eleito pode ter sido cassado

Corre a meia boca, no meio político e jurídico que o prefeito eleito no município, Dr. Wilson (PP) e seu vice Zequinha da Cachoeira foram cassados pelo TRE sob acusação de abuso do poder econômico.
 

Os candidatos obtiveram 7.743 votos (51,32%). Uma vez confirmada a veracidade dos fatos a justiça poderá dar posse ao segundo colocado, Dr. Eustáquio (PC do B) que conquistou 7.344 (48,68%) da preferência do eleitorado nas eleições de outubro 2012 ou marcar novo pleito.

Riachão das Neves: TRE confirma impugnação de prefeito eleito

Na tentativa de reverter à impugnação de sua candidatura, o prefeito eleito de Riachão das Neves, Hamilton Santana de Lima, entrou com recurso para alterar decisão judicial que cancelou a sua candidatura. Sem sucesso o TRE baiano manteve hoje (29) a sentença da juíza eleitoral no município, Marlise Freire Alvarenga. O clima no município é tenso e o segundo colocado no certame, Miguel Crisósthomo deverá ser diplomado prefeito de Riachão das Neves no dia 18 de dezembro.

Municípios do oeste tem reconhecimento do Unicef

Os municípios de Brejolândia, Morpará, Muquém de São Francisco, Serra Dourada estão entre os trinta e três municípios da Bahia que conquistaram nesta quinta-feira (29), em Brasília, o Selo Município Aprovado, referente à edição 2009-2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este é um prêmio que reconhece internacionalmente os avanços relacionados à melhoria da vida de crianças e adolescentes.

Entre os indicadores estão à redução da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência e do percentual de crianças de 5 a 17 anos ocupados, além da ampliação dos domicílios com abastecimento de água para consumo humano, o número de crianças de até um ano com registro civil e a taxa de adolescentes matriculados no ensino médio.

Os demais municípios baianos premiados são: Banzaê; Barra da Estiva; Barrocas; Caetité; Campo Formoso; Caturama; Iaçu; Ipupiara; Irará; Itiúba; João Dourado; Juazeiro; Lagoa Real; Licínio de Almeida; Livramento de Nossa Senhora; Marcionílio Souza; Morro do Chapéu; Mortugaba; Nova Fátima; Paramirim; Paulo Afonso; Pé de Serra; Pindobaçu; Pintadas; Presidente Dutra; São Domingos; Souto Soares; Uibaí e Valente. (Da redação com Agência Brasil)

Sinalização do trânsito é entregue pelo Detran ao município de Luís Eduardo

No final da tarde desta quinta-feira, 28/11, o prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Hugo Tosta, receberam a sinalização horizontal, vertical e semafórica do trânsito de Luís Eduardo Magalhães finalizada. A entrega foi realizada pelo engenheiro de trânsito do Detran/Bahia, Rafael Freire, e pela técnica de sinalização do Detran/Bahia, Ivete Barreto. Eles trabalharam no processo de implantação da sinalização com os técnicos do Detran Reginaldo Souza e Raimundo de Souza.

O engenheiro Rafael Freire explica que foram implantados no centro do município 7 conjuntos semafóricos, com 15 semáforos, que nos horários de pico (das 7h às 9h30, das 11h30 às 14h e das 17h30 às 19h) funcionam com um tempo maior (20 segundos) do que nos demais períodos (15 segundos).

O Detran/Bahia fez o projeto, acompanhou a implantação e fez a fiscalização de toda a sinalização horizontal, vertical e semafórica. Foram instaladas 844 placas de regulamentação, 131 de advertência, 40 indicativas de orientação e 8 de serviços.

De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, o trânsito do município apresentou melhorias significativas. “A reordenação do trânsito de Luís Eduardo melhorou muito o tráfego. O próximo desafio é expandir esse projeto para os outros bairros”, afirma.

O prefeito Humberto destaca também que está sendo feita uma solicitação ao Detran/Bahia para que no próximo ano seja instalado no município o estacionamento rotativo (zona azul) entre as ruas Pernambuco e Paraná e nas perpendiculares a elas: entre a José Cardoso de Lima e a Castro Alves. “Com essa medida haverá tempo limite para permanecer numa vaga nessas ruas do centro. Isso irá facilitar a vida do motorista e garantir que mais vagas estejam disponíveis no horário comercial”, ressalta o prefeito. (ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES)

Eliana Calmon não descarta entrar para a política

Com capital político pelo bom desempenho a frente da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon pode vir a dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Ontem (28), em café pela manhã na Câmara dos Deputados, Eliana Calmon não descartou a possibilidade. Ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando falou da existência de “bandidos de toga” e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura, Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Ontem, porém, a ministra admitiu a possibilidade de disputar as eleições já em 2014. Ela afirmou que avaliará a oferta assim que se aposentar.

Bahia Farm Show já comercializou 80% dos espaços para 2013

Os organizadores da Bahia Farm Show informam que as vendas de espaços para a edição de 2013 já começaram. Em julho, as vendas tiveram início apenas para expositores que participaram do evento deste ano, enquanto que neste mês começaram as negociações aos novos expositores. Com isso, o equivalente a 80% da área de exposição do último evento no Complexo Bahia Farm Show já foram comercializados. Este ano, o crescimento em área foi em torno de 15% a 20%. A Bahia Farm Show 2012 aconteceu de 28 de maio a 1º de junho, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado.

Para o coordenador geral da Bahia Farm Show, e diretor executivo da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Alex Rasia, o ritmo de vendas sempre acelerado comprova a importância e a consolidação da feira, uma das cinco maiores do calendário nacional de mostras do gênero. “São nove anos de aprendizado e aperfeiçoamento, e hoje a Bahia Farm Show é reconhecidamente uma das mais bem estruturadas feiras de tecnologia agrícola do Brasil”, diz Rasia.

Anatel determina que ligações repetidas sejam cobradas como uma só

Decisão divulgada nesta quarta-feira (28) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passem a ser cobradas como chamada única. A medida aprovada pelo conselho diretor do órgão altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor após 90 dias. A alteração evita que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Em agosto, relatório de investigação órgão fiscalizador apontava suspeita de que a operadora TIM encerraria, propositadamente, comunicações dos clientes do plano “Infinity”, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração. Para serem consideradas sucessivas, as discagens deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos telefones de origem e de destino. Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la no período estabelecido, a segunda chamada será considerada parte da primeira. A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel.

“Mensalão foi soluço na história do Supremo”

Quem diz é o jurista Celso Bandeira de Mello, responsável pela indicação de Carlos Ayres Britto ao STF; ele afirma que, nos próximos casos, a suprema corte não permitirá a mesma "flexibilização de provas"

O renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acredita que o julgamento do chamado 'mensalão' foi um "solução na história do Supremo Tribunal Federal". Segundo ele, que indicou ao tribunal o ministro Carlos Ayres Britto, quem diz considerar "um irmão", houve forte influência do que chamou de "opinião publicada", além de transgressão de garantias básicas. A Corte Suprema do País, acredita ele, não irá repetir nos próximos casos a "flexibilização de provas" cometida na Ação Penal 470.

Especialista em Direito Administrativo, Bandeira de Mello defende, numa entrevista concedida ao portal Última Instância, hospedado pelo UOL, que "o juiz devia ser proibido de dar entrevistas". Em seu ponto de vista, a postura de Joaquim Barbosa como relator do processo foi "muito agressiva", sem a "serenidade que se espera de um juiz". Ele também acha que o novo presidente do STF "tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas". Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, considera um "príncipe", digno de uma "educação e uma finura monumental".

PSB realiza seminário com prefeitos eleitos

Com programação ate sábado e objetivo de os novos prefeitos com as dificuldades iniciais de seus mandatos, começa nesta sexta-feira (30) em Brasília o Seminário: Governos Municipais Socialistas – 2013/2016, no qual o PSB Nacional e a Fundação João Mangabeira irão reunir os 443 prefeitos eleitos pela sigla em 2012.

A ideia do Seminário surgiu nas reuniões da Executiva Nacional após o ótimo resultado do PSB nas Eleições de 2012: foi o partido que mais cresceu em relação a 2008, com 42% mais prefeitos eleitos; o que mais elegeu prefeitos de capitais – cinco; o que alcançou o maior índice de reeleição de seus gestores – 71,8%; e também o que mais ampliou o número de eleitorado a governar – 101%, o que totalizará uma população de 15,4 milhões sob a gestão dos socialistas.(com PSB Nacional)

Barreiras: Jusmari garante pagar salários atrasados

O sindicato da categoria, representantes do setor de saúde de Barreiras, que se encontram em estado de greve, reuniram-se com a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, com o objetivo de reivindicar a regularização do pagamento de salários do mês de outubro que ainda está pendente, melhoria da qualidade de condições de trabalho, reposição de medicamentos, instrumentalização, além de pautar a questão do pagamento do salário de novembro e décimo terceiro. A prefeita garantiu que até dia 30 todos terão recebidos seus salários.

A reunião ocorreu na sexta-feira, 23, às 09h00min na sala de reuniões da prefeitura de Barreiras. A prefeita abriu o jogo e falou à realidade que a prefeitura passa no momento, "nem que eu vendesse os meus bens eu pagaria neste momento o salário de vocês, e eu também não faria isso. Muita coisa do município vou pagar com meus bens, porque foi palavra minha empenhada, o município não tem recursos e eu vou pagar do meu bolso". A prefeita fez questão de lembrar que apesar de todos os problemas, seu governo foi o melhor para o funcionalismo público e torce para que os próximos sejam pelo menos parecidos, no que foi aprovada pelos presentes. Jusmari ainda disse que os funcionários da educação e da saúde foram muito responsáveis e retribuíram à altura a confiança a eles dada, "os funcionários da saúde e da educação merecem aplausos". Durante todo o governo atual não houve problemas com a saúde, exceto agora no final que tem esse atraso salarial.

Residência pega Fogo em São Desidério

Residência localizada em frente à escola Olavo Oliveira foi incendiada nessa terça feira (27). O imóvel foi quase que totalmente destruído e contou com o apoio de populares para seu controle. As causas do incêndio são ainda desconhecidas.