Formosa do Rio Preto: Prefeito propõe criação de cargos comissionados no apagar das luzes

O prefeito Manoel Afonso de Araújo, popular Neo, encaminhou a casa de leis do município, em regime de urgência, o projeto de lei n° 061, que altera a “Estrutura Administrativa e Organizacional do Município”, cria secretárias e 151 novos cargos. 

Na justificativa do projeto, o prefeito alega, "No curso de nossa administração a reorganização da estrutura administrativa do município foi e tem sido objeto de preocupação constante da Administração Pública Municipal, a qual juntamente com essa casa Legislativa vem adequando a política administrativa e funcional à realidade ora existente, para atender as reais necessidades daqueles que trabalham no serviço público ativo, estabelecendo políticas de valorização administrativa, tudo objetivando a melhoria dos serviços públicos prestados à população, além de melhor adequação da estrutura das secretarias existentes à realidades das verbas disponibilizadas de aumentar a arrecadação".

Para o vereador eleito pela oposição, Pilosão (PMDB), o projeto cria um inchaço no apagar das luzes. Isso porque, apesar de se tratar da criação de significativo número cargos comissionados, pode afetar diretamente o quadro de funcionários efetivo, comprometer as finanças e impossibilitar a valorização dos mesmos.

"O saco do Papai Noel chegou mais cedo. Dia 14 era pra ser a ultima sessão do ano na câmara municipal, o prefeito em fim de carreira enviou esse projeto imoral e desrespeitoso para com o município e os cidadãos. Isso é o fim do mundo. Pelo direito democrático, tal ação deveria ser apresentada a partir do início de 2013”, bradou Pilosão.

Apesar da polêmica, o presidente da Câmara, Ivônio Alves de Castro, convocou sessão extraordinária, para esta terça-feira (18), 09:00 hs. para que seja votado a lei do prefeito.

Após blefe contra o PT, Cachoeira aciona Márcio Tomás Bastos

A declaração de Carlinhos Cachoeira de que seria o “Garganta Profunda do PT” e a promessa de contar quem são os integrantes da CPI que teriam envolvimento em negócios ilícitos com a construtora Delta caíram mal nos meios políticos e uma operação abafa teve de ser deflagrada. Até mesmo o ex-advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi acionado. O bicheiro disparou a frase ao sair da prisão em Aparecida de Goiânia na última terça-feira, 11.

A primeira reação ao blefe de Cachoeira e às potenciais consequências de revelações bombásticas veio do médico que atende ao contraventor. “Nossa recomendação é para que ele não conceda entrevista para não falar bobagem e procurar repousar”, disse o hematologista Cesar Leite.

Agora, Cachoeira foi buscar abrigo e conselho com seus defensores. Primeiro, ele pediu autorização à Justiça para ir a Brasília encontrar-se com o advogado Nabor Bulhões, que tenta convencê-lo a ficar quieto.

O bicheiro também pediu permissão para ir a São Paulo onde se encontraria com Bastos. O ex-ministro foi advogado de Cachoeira pela módica quantia de R$ 15 milhões até julho. Abandonou o caso após a mulher do bicheiro, Andressa Mendonça, ter tentado chantagear o juiz Alderico Rocha. Bastos teria a missão de esfriar os ânimos petistas em relação aos arroubos de coragem do contraventor do cerrado.

A ideia de Cachoeira era se encontrar com MTB na sexta-feira, mas, aparentemente, a conversa ainda não ocorreu pessoalmente, já que o contraventor não se deslocou até São Paulo. Questionado pelo jornal O Globo, Bastos não confirmou nem desmentiu o contato com Cachoeira. Já Bulhões disse ao Globo que a declaração de seu cliente tinha como alvo os petistas. “Quando ele falou isso, estava mandando um recado para os parlamentares do PT que estão explorando a imagem dele na CPI”.

O advogado afirmou não saber quais informações de Cachoeira poderiam comprometer parlamentares da comissão.

Também ameaçada, a CPI se manifestou através do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Ele disse que não estar preocupado em nada com as declarações. Miro também afirmou que as ameaças de Cachoeira não vão mudar o relatório final elaborado pelo deputado petista Odair Cunha (PT-MG). (247 Brasil)

Formosa do Rio Preto: Câmara sedia lançamento de Livro

Em ato solene em comemoração aos 55 anos de emancipação de Formosa do Rio Preto, na noite de quarta feira (12), foi lançado o livro  “ Formosa do Rio Preto, Ontem e Hoje”, de autoria da jornalista Maria Dania Jungs publicado pela Editora Top Books.

O evento contou com a presença de diversas autoridades políticas, empresários do agronegócio e cidadãos formosenses.

Ainda no evento foi assinado entre o condomínio Cachoeira do Estrondo, representado por seu gerente geral, Daniel Ferraz e o prefeito eleito do município, Jabes Júnior, uma parceria para recuperação das estradas de acesso ao município.

Na oportunidade, Jabes Júnior recebeu dois livros de Daniel Ferraz, sendo “Princípios de Políticas Aplicáveis a Todos os Governos, de Benjamin Constant” e “Democracia & Liderança do autor Irving Babitt.

Após o evento, os presentes participaram de coquetel embalado pela música do competente músico Cléber Leão. (Da Redação)

Luiz Gonzaga ganha medalha pelo centenário de seu nascimento

Com o objetivo de registrar a história e a importância cultural de Luiz Gonzaga, a Casa da Moeda lançou uma medalha em sua homenagem na quinta-feira (13). Autor de sucessos como Asa Branca, Baião de Dois e Qui Nem Jiló, é considerado um dos compositores mais importantes da MPB. Ele morreu em 1989, aos 76 anos, de parada cardiorrespiratória. As medalhas podem ser compradas no Clube da Medalha do Brasil, no Rio de Janeiro. Mais informações pelo telefone 21 2414-2365 ou pelo e-mail cmeb@cmb.gov.br.

Formosa do Rio Preto: Oposição lança chapa para presidência da Câmara Municipal

Vereadores eleitos pela oposição em Formosa do Rio Preto oficializaram nesta quinta-feira (13) chapa que concorre a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2013-2014. A chapa é encabeçada pelo vereador reeleito, Gillian (PT do B). O vice-presidente é o vereador Pilosão (PMDB); o 1º secretário, Netinho (PT); e, 2º secretário, Jonas Batista (PMDB). A chapa é consenso e tem o apoio dos vereadores Meletinha (PSDC) e Zé de Zuza (PR). A eleição para a presidência da Câmara Municipal acontece no dia 1º de janeiro de 2013, quando os mesmos serão empossados. O grupo perdeu as eleições para prefeito, com Bira Lisboa (PMDB) e Termosíres Neto (PP) mas juntos obtiveram maioria na Câmara, elegendo seis dos onze vereadores. (Da Redação)

Vejam abaixo o documento que registra a chapa

Santa Maria da Vitória: Reincidência em gastos excessivos com pessoal reprova contas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (13), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Santa Maria da Vitória, correspondentes ao exercício de 2011, de responsabilidade de Amário dos Santos Santana.  A relatoria aplicou multas de R$43.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, pela reincidência em gastos excessivos com pessoal e de R$15.000,00, por outros ilícitos detectados no Relatório Anual. O gestor ainda pode recorrer da decisão. A receita arrecadada em 2011 foi na ordem de R$50.469.930,53 e a despesa realizada no valor de R$51.339.726,96, resultou num déficit orçamentário de R$869.796,43. O que contribuiu de forma irreversível para a reprovação das contas de Santa Maria da Vitória foi o item referente a despesa total com pessoal, com o gestor sendo reincidente: a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um máximo de dispêndios na ordem de 54% da receita líquida corrente, mas já havia sido aplicado um montante de 58,91% em 2009, 57,38% em 2010 e, no exercício de 2011, voltou a extrapolar, com gastos de 58,99%, pelo que foi aplicada a multa de R$43.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Lei Federal nº 10.028/00.

Luís Eduardo: Prefeito fala dos cursos para o campus da UFOB

Nesta quarta-feira, 12/12, o prefeito Humberto Santa Cruz realizou uma coletiva de imprensa em seu gabinete para apresentar novas informações sobre a implantação do campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, a expectativa é de que 35 cursos sejam oferecidos pela UFOB nos diversos campus e da possibilidade da instituição oferecer ensino a distância.  “A ideia é não diversificar os cursos e sim oferecer de quatro a cinco modalidades e que estas se tornem referências nacionais. Queremos agregar valor ao que produzimos, então Luís Eduardo ofereceria engenharia de alimentos, engenharia de produção, engenharia genética e agricultura de precisão, por exemplo ”, ressalta o prefeito.
Na terça-feira, 11/12, o prefeito Humberto, junto com os demais prefeitos da região oeste e outras autoridades, participou de uma audiência em Barreiras que tratou sobre os impasses da implantação da UFOB. (ASCOM – Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães)

Está virando moda: Corruptos se transvestem de delator

Esse é o mais novo golpe que os neo-corruptos estão utilizando para embaçar as acusações de crime que praticaram. José Dirceu é a referência negativa. É só apontar: "ouvi dizer que..." ou "Uma pessoa viu..." Pronto! "Mais uma do Fulano. É claro que ele deu as ordens..." ou ..."foi cérebro" ou mais ainda,"...ia se beneficiar". Isso é ruim. É péssimo! É preciso que os ministros da STF, dêem um basta nessa malandragem. Delação premiada, é delação premiada. 

A história abomina traidores, a traição provoca grande repulsa moral. Muito embora a missão não seja teológica, impossível não citar o nome daquele que, até que se prove o contrário, destaca-se como um dos maiores traidores de toda a história, Judas Iscariotes, que entregou Jesus aos soldados romanos em troca de 30 moedas de prata. Quanto à nossa história, os brasileiros associam a imagem de traidor a Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou os planos dos inconfidentes mineiros em troca do perdão de sua dívida junto à Fazenda Real.

Paramos por aí. Cadê o dinheiro que Roberto Jefferson surrupiou? O esquema que dizem ter sido informado por ele, na verdade se originou de vários depoimentos, ilações e levantamentos feitos pelas comissões da CPMI.

E esses novos "delatores"? Como ficam os prejuízos dados a população contribuinte? Se são delatores, tem que informar (como criminosos que são), o que fizeram com a “grana”.  Aí tem. Esses meliantes são suspeitíssimos.

Se o STF, com seus ministros, não tomarem providências para barrar essas malandragens, a delação premiada vai virar ato de heroísmo, e aí, vão faltar medalhas para tantos heróis e a justiça volta a se desmoralizar.

Luís Carlos Nunes

Editor - LBI Notícias

Presente da CNI para Dilma: 78% de popularidade

A presidente Dilma Rousseff tem um belo motivo para estar bem feliz no dia de seu aniversário de 65 anos: 78% da população aprovam seu modo de governar, novo recorde registrado pela pesquisa CNI/Ibope, que em setembro registrou 77% nesse quesito. A avaliação de seu governo como ótimo ou bom foi mantida em 62%, maior percentual de sua gestão. Os números foram divulgados em coletiva de imprensa nesta sexta-feira 14 pela Confederação Nacional da Indústria. O levantamento apontou outros bons números para a presidenta: a grande maioria da população (73%) continua confiando na chefe do Executivo. A expectativa ótima ou boa em relação ao restante do mandato – que tem mais dois anos pela frente – também se manteve num bom patamar, de 62%. Os setores de maior sucesso e derrota foram, de um lado, o combate à fome e à pobreza, que recebeu aprovação de 62%, e a saúde, com recorde de desaprovação de 74%.

Santana: Animal solto causa vítima na BA 172

Quem passa pela BA-172, no trecho que liga Santana a Serra Dourada, precisa de atenção e sorte para não colidir com os jegues, bois e cavalos que frequentemente passeiam pela pista, pastando entre as pequenas propriedades rurais da região, eles surgem das margens da estrada, o que torna quase impossível para o motorista prever o acidente. A última vítima foi Ralphe Maciel, 23 anos, morador de Serra Dourada. Ele trafegava com sua motocicleta na noite de segunda-feira, 10, quando foi surpreendido por um cavalo que atravessava a via, colidindo gravemente com o animal. Ele foi socorrido pelo SAMU mais não resistiu aos ferimentos. (com SantanaBahia)

Cristópolis: Três irmãs ficam feridas em acidente na BR-242

Uma colisão envolvendo uma van e uma carreta deixou três irmãs feridas na noite da quinta-feira (13), em Cristópolis. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 21h30, quando o motorista da van invadiu a pista contrária em alta velocidade na altura do km 734 da rodovia, fugindo após do local do acidente, o motorista ainda não foi identificado pela polícia. As irmãs Alana Souza Silva, 13 anos, e Ana Souza Silva, 12, e Laís Souza Silva, passageiras da van que transportava nove pessoas, sofreram ferimentos leves durante a colisão, foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cristópolis.

Dilma comemora aniversário de 65 anos em Moscou

A presidente Dilma Rousseff completa hoje 65 anos, mas começou a celebrar o aniversário na quinta em Moscou, em jantar que reuniu pouco mais de dez pessoas, entre as quais sua filha, Paula. O grupo cantou Parabéns a Você, acompanhado do pianista do restaurante Bolshoi, especializado em culinária russa tradicional. Segundo o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que participou da comemoração, cada um pagou sua conta, que ficou “salgada”: US$ 400 (R$ 833) por pessoa. Antes, Dilma viu o balé O Lago dos Cisnes no Teatro Bolshoi, onde ocupou o camarote presidencial.

Joaquim Barbosa: "Não posso ser presidente do Brasil por causa da minha franqueza"

Em entrevista à Bloomberg, presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, descarta possibilidade de concorrer à Presidência e diz que não é político. Em pesquisa realizada pelo Instituto Ipespe, 24% dos entrevistado votariam "com certeza" nele e 26% admitiram que poderiam votar. Na mesma entrevista, a Bloomberg perguntou se o ministro não achava irônico que o Brasil estivesse adotando políticas afirmativas em relação aos negros no momento em que os Estados Unidos parecem estar se distanciando delas. "Não é irônico porque os EUA já fizeram muito. O Brasil está começando a fazer alguma coisa", afirma Barbosa.

Barreiras: Antonio Henrique diz que prefeitura tem dívida de R$ 226 milhões com INSS

Anunciado pelo prefeito eleito em sua cerimônia de diplomação, o cancelamento do Carnaval de 2013 em Barreiras foi confirmado ontem (13), em entrevista coletiva. Ao lado de representantes de blocos carnavalescos, o futuro alcaide, Antônio Henrique de Souza Moreira (PP), disse que a medida foi tomada “não apenas pela situação da cidade, com ruas esburacadas e cheias de lixo, mas também pelas condições financeiras do município”. Segundo ele, há um débito de R$ 226.415.982,65 da cidade com o INSS, que continuarão a ser descontados das verbas federais que chegam para o município, em parcelas que superam R$ 400 mil mensais. “Por isso, precisamos economizar, para aplicar em infraestrutura, saúde e educação, que são nossa prioridade”, justificou. De acordo com a imprensa local, o prefeito eleito afirmou que o anúncio sobre o cancelamento só seria feito após sua posse, porém foi adiantado em consideração aos blocos de Carnaval.

Governo libera R$ 400 milhões para cidades afetadas pela seca

O governo anunciou, nessa quinta-feira (13), a liberação de mais R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em abril, o governo havia disponibilizado R$ 1 bilhão de crédito, e em novembro, mais R$ 500 milhões para a mesma linha, executada pelo Banco do Nordeste. Segundo a ministra, o total de R$ 1,4 bilhão já havia sido todo contratado, num total de 201 mil operações de crédito. O recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro ou para investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecido. A medida beneficia municípios do Nordeste e de Minas Gerais. (Com Agência Brasil)

Barreiras: Servidores da saúde decidem voltar ao trabalho

Em assembleia realizada ontem, (13), os servidores municipais da saúde de Barreiras, decidiram voltar as suas atividades de forma provisória até o dia 20 de dezembro, assima categoria continua em estado de greve. A preocupação dos trabalhadores é com relação ao 13º salário, que deve ser pago até o dia 20 deste mês, caso o poder executivo não efetue o pagamento até o dia 21 de dezembro, haverá uma nova assembleia, onde se decidirá pela continuidade da greve.

Bahia: Professor Valdeci publica livro

O livro publicado em agosto de 2.012, “A Realidade Educacional de Santa Maria da Vitória e seus Perspectivas”, publicado pela Editora Xamã, tem o professor Valdeci Augusto de Oliveira como autor e prefácio de José Francisco Barreto Neto. A obra se destaca pela riqueza de informações produzidas e apresentadas, não apenas pelo acadêmico professor Valdeci Oliveira, mas pelo aguerrido militante comprometido com uma educação pública emancipadora. Interessados em adquirir a obra, podem solicitar através do e-mail:
professorvaldeci13483@hotmail.com

Nota sobre o autor

Professor Valdeci é pedagogo e professor, licenciou-se em Pedagogia na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em 2001. Especializou-se em Psicopedagogia no Instituto de Educação Superior - UNYAHNA de Barreiras - IESUB, em 2002 e em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio pela UNEB, em Bom Jesus da Lapa, 2004. 3º suplente de deputado estadual, 2007-2010, assumiu mandato a partir de 24 de dezembro de 2008. É atual 1° suplente de deputado estadual obtendo nas eleições de 2.010 33.691 votos.

Barreiras: MPF visita postos de saúde para verificar restabelecimento de assistência à população

Hoje, 14 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA visitará unidades de saúde do município, para verificar se os profissionais da área já estão de volta aos postos de trabalho e se a assistência à população foi restabelecida. A diligência visa avaliar o cumprimento efetivo da ordem judicial que determinou, à prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, recontratar os profissionais de saúde demitidos após as eleições e pagar, em dia, os salários de todos os servidores da área. Além de realizar as visitas, o MPF analisa a documentação apresentada à Justiça pela gestora para comprovar o cumprimento da liminar, cujo último prazo venceu na quarta-feira, 12 de dezembro.

Este foi o segundo prazo concedido para o cumprimento da ordem judicial, estipulado após o pedido de prisão da gestora ajuizado pelo procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, em 4 de dezembro, em função do descumprimento do primeiro prazo, 16 de novembro. A medida liminar atendeu à ação cautelar preparatória proposta pelo MPF contra Jusmari, que demitiu os profissionais após o resultado do pleito que elegeu a oposição, restringindo o acesso da população à assistência à saúde na região. Outra infração cometida pela prefeita foi o atraso dos pagamentos de salários aos servidores da Saúde, que resultou na deflagração de greve, prejudicando ainda mais os barreirenses.

Segundo o procurador José Ricardo Teixeira Alves, caso não seja constatado o efetivo cumprimento da liminar e a regularização da prestação de serviços de saúde à população, o MPF deve adotar as medidas judiciais cabíveis.

Número para consulta processual: 4342-54.2012.4.01.3303 (MPF/BA)

Hacker de 19 anos afirma ter fraudado eleições municipais

Um hacker de 19 anos, por segurança identificado como Rangel, afirmou nesta segunda-feira (10) durante o seminário “A urna eletrônica é confiável?” na Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), que conseguiu interceptar os dados das urnas e modificar os resultados no caminho até os computadores da Justiça Eleitoral sem que nada fosse oficialmente detectado. Acompanhado pelo especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e do delegado de polícia, Alexandre Neto, em um auditório com mais de 100 pessoas, Rangel ainda confessou ter beneficiado o deputado Paulo Melo (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. De acordo com reportagem do Portal do PDT, Rangel atuava em um pequeno grupo em benefício de políticos  na região dos Lagos. O jovem já prestou depoimento à Polícia Federal e vive sob proteção policial. Para saber mais clique aqui.

Barreiras: Eleitos são diplomados pela justiça eleitoral

Na manhã desta quarta-feira (12/dez), aconteceu a cerimônia de diplomação dos eleitos no último pleito eleitoral para o Executivo e o Legislativo. Os futuros prefeito Antônio Henrique (PP) e vice Paê Barbosa (PT), os vereadores Alcione (PHS), Aguinaldo Junior (PTdoB), Beza (PSC), Ben-Hir (PSL), Carlão (PSD), Célio da Saúde (PSD), Drª Graça (PSL), Digão Sá (PP), Eurico (PPS), Gilson (PMDB), Hipólito (PTC), Karlúcia Macedo (PMDB), Lúcio (PMDB), Marileide (PSL), Núbia (PP), Otoniel (PCdoB), Rui Mendes (PTdoB), Tito (PDT) e Vivi Barbosa (PCdoB) e suplentes receberam o título da Justiça Eleitoral. Compuseram a mesa o presidente da Câmara, vereador Pastor Souza; o juiz eleitoral de 70ª Zona, Ronald Tavares; o promotor eleitoral Manoel da Costa; o coronel do Comando Regional do Oeste, Paulo Salomão Portugal e o juiz titular da 2ª vara cível, Cesar de Carvalho. “Faço um pedido para que os vereadores deem atenção especial à saúde e a segurança pública. Sabemos que muitas das necessidades do município são de responsabilidade do Estado, que há muito tempo não consegue mais prover as necessidades básicas”, afirmou o juiz Ronald Tavares. (Fonte: ZDA)

IBGE faz radiografia dos municípios

Dos retratos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poucos são tão interessantes quanto o que emerge da pesquisa que calcula o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, esquadrinhando tudo o que se produz de bens e serviços nas 5.564 cidades do país. Desse mosaico de grande diversidade fazem parte municípios ricos, pujantes, poderosos, mas também cidades pobres e frágeis.

Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério, Correntina e Formosa do Rio Preto, grandes produtores de soja, algodão, milho, são destaques no oeste Bahia e no cenário nacional.

No outro extremo, reafirmando a desigualdade que marca a realidade brasileira em qualquer ângulo sob o qual ela seja analisada, estão municípios muito pequenos e pobres que mostra uma realidade preocupante. Municípios que tem praticamente toda sua economia dependente da administração pública e da previdência social. Isso significa que nessas cidades, que se mantêm basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios, não existe atividade produtiva suficiente para as demanda. Praticamente tudo o que circula na economia vem dos salários de funcionários públicos, do que ganham trabalhadores que prestam serviços a órgãos do governo, aposentadorias e benefícios sociais como a “Bolsa Família” por exemplo. Muquém do São Francisco (314°), Brejolândia (328°), Mansidão (347°), Feira da Mata (369°) e Catolândia (413°), são cidades mínimas (Catolândia tem 2.612 habitantes - Censo 2010), e tão frágeis economicamente, são localidades que só têm indústria porque, na classificação do IBGE padaria é indústria. (Da Redação, fonte IBGE)

Veja a seguir o Ranking do oeste baiano

Barreiras: Greve da saúde pode terminar amanhã (13)

Em assembleia realizada ontem (11) no espaço Javan, os Servidores Municipais da Saúde de Barreiras sinalizaram findar a greve nesta quinta-feira, 13, dependendo para isso o pagamento do salário atrasado hoje. Conforme informações, a prefeita Jusmari Oliveira assumiu compromisso de sanar essa pendência com os trabalhadores hoje (12). Caso isso não se confirme, os grevistas prometem continuar em greve.

Cachoeira ameaça: "Sou o garganta profunda do PT"

Enigmático, o contraventor Carlinhos Cachoeira deixa prisão em Goiânia dizendo que revelará tudo que sabe, após conversar com seu advogado. Ele também prometeu revelações sobre a Delta. “Vou falar de alguns personagens que a Delta tem participado da vida deles. Esses personagens estão na CPI”, disparou.

Barreiras: Reforma e ampliação de aeroporto deve ser assinado ainda este mês

O Governo do estado assinará convênio com o governo federal até o final deste mês, para lançar o edital de licitação das obras de ampliação do aeroporto de Barreiras. O aeroporto de Barreiras contará com a construção de um novo pátio de estacionamento, a implantação de um parque de abastecimento de combustível, com área de 7.800 m², e ampliação de pista dos atuais 1.606 metros para 2.300. As intervenções contarão com R$ 54 milhões de investimentos.

Presos fogem e deixam mensagem irônica

Catorze presos fugiram da carceragem da delegacia de Brumado no início da tarde desta terça-feira (11). De acordo o tenente Carlos Eduardo Santos, da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar, com uma barra de ferro, os presos abriram um buraco na parede que não era feita de concreto,  quebraram os cadeados das celas. Além de driblar os policiais, os foragidos deixaram um recado irônico colado na parede desqualificando a segurança da carceragem. Policiais realizam diligências na região para tentar localizar os presos. Um dos fugitivos, Ruan Cleiton Barbosa Portela, retornou por conta própria à delegacia do município no fim da tarde, e justificou que só saiu porque queria rever a família.

Divulgado Gabarito do concurso da Polícia Militar

O gabarito da prova do concurso para soldado e bombeiro da Polícia Militar realizado no último domingo (9) está disponível na página da Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa responsável pela aplicação do certame. O processo seletivo teve 7,09% de abstenções, com 5.295 ausências de um total de quase 75 mil inscritos. Clique aqui e confira o gabarito oficial.

São Desidério: Professores fazem curso de atendimento educacional especializado

Aconteceu noite de quinta-feira, (06), encerramento do Curso de Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Centro Cultural Celso Barbosa onde reuniram-se familiares dos cursistas, professores e comunidade local. O curso dividido em oito módulos, foi iniciado em 23 de março para 31 professores do município, com  carga horária de 140 horas, sempre as sextas-feiras pela manhã e tarde. (ASCOM - Prefeitura de São Desidério)

Luís Eduardo: Cidadãos participam de cadastro para doação de medula óssea

Na tarde desta terça-feira, 11/12, moradores de Luís Eduardo Magalhães participaram do cadastro para doação de medula óssea. O cadastro com dados pessoais e a coleta de uma amostra de sangue de 5 ml para testes foram coordenados pelo Hemoba de Barreiras em parceria com a Secretaria de Saúde do município. 

O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemia e outras doenças de sangue. Os cadastros para a doação continuarão sendo feitos no Hemoba, localizado no Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde pode participar. (ASCOM - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães)

Polícia Federal combate fraudes no sudoeste da Bahia

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (11), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), uma operação contra fraudes em licitações para o fornecimento de serviços médicos a prefeituras do sudoeste baiano. Segundo a PF, que não informou nomes dos envolvidos, após ganhar as licitações, os serviços públicos eram prestados a menor do que haviam sido contratados ou simplesmente não eram prestados. Outra prática detectada pela Receita Federal era a sonegação fiscal do imposto de renda pelos integrantes da organização formada principalmente por médicos. “Foram detectadas irregularidades na prestação de tais serviços em alguns municípios desta região. Entretanto, outros municípios são alvo da investigação sem, contudo já estar comprovada a materialidade da prática delituosa”, diz a PF, sem informar quais são os alvos da operação. “Todos deverão responder perante a Justiça Federal por Crime Contra a Ordem Tributária, Falsificação e Uso de Documento Público e Fraude à Licitações”, informou a corporação.

Luís Eduardo: Justiça investiga Humberto Santa Cruz por compra de votos

Os candidatos eleitos que acharam que seria tudo muito tranquilo se enganaram, em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, a Justiça Eleitoral irá realizar Audiências para dar andamento nos processos de denúncias de compra de votos por parte de Humberto Santa Cruz, candidato reeleito para administrar o município nos próximos quatro anos. Nas audiências de ontem, 10 e de hoje, serão apresentados documentos e testemunhas que acusam o candidato de compra de voto e abuso do poder econômico. (Nova Fronteira)

Santana: Prefeito, vice e vereadores são diplomados

A diplomação dos candidatos eleitos de Santana, prefeito Dr. Wilson Neves de Almeida, vice-prefeito Zequinha da Cachoeira e vereadores, aconteceu na tarde dessa segunda-feira, 10, no Fórum do município. Com a diplomação, os eleitos se habilitam para a posse no dia 1º de janeiro. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, seguida pela fase do registro de candidaturas até a eleição. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para posse no cargo o candidato que se sagrou vencedor.

Brasília: Desembargador receberá medalha de R$ 11,3 mil

Há 54 anos no serviço público, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, receberá, como homenagem, a medalha-prêmio "50 anos de serviço público", que custou R$ 11.313,00 aos cofres públicos. Cunhada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB), a medalha foi criada pelo Decreto-Lei 51.061/61, e é concedida ao funcionário que completa meio século de serviço público. Confeccionada artesanalmente, sob encomenda, cada unidade da condecoração é feita com 30 gramas de ouro e o preço de fabricação é de R$ 7.042,79, mais tributos. Segundo assessoria da CMB, o valor elevado é resultado da "matéria-prima utilizada" e dos "tributos cobrados".

Luís Eduardo: Jovem de 18 anos vai ser julgado por homicídio

Nessa quarta feira (12), o ajudante de pedreiro Alvino Santana de Oliveira, de 18 anos (foto), vai a júri popular no Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. Alvino é acusado de ter matado, com dois tiros na cabeça, Ismael Carlos Damascena dos Santos, de 19 anos em 3 de abril deste ano, no Assentamento Rio de Ondas, zona rural de Luís Eduardo. Preso após dois dias pela polícia militar, o ajudante de pedreiro confessou o crime e levado os policiais até o local onde escondeu a arma utilizada no crime.

Barreiras: O maior número de ausências em concurso da PM

O concurso para soldado e bombeiro da Polícia Militar da Bahia realizado neste domingo (9) teve abstenção de 7,09%, porcentagem equivalente a 5.295 candidatos entre os quase 75 mil inscritos. Segundo a PM, o número maior de ausentes foi registrado na regional de Barreiras, no oeste baiano, onde 8,8% dos concorrentes não compareceram aos locais de prova. A região de menor índice de faltosos foi Itabuna, com 3,35% de abstenções. O concurso foi realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado das avaliações objetivas e discursivas, que compõem a 1ª e 2ª etapas do processo seletivo, e o resultado final do certame serão divulgados pela Saeb e pelo Comando da Polícia Militar da Bahia no Diário Oficial do Estado (DOE). A homologação deve acontecer em até 20 dias, contados a partir da divulgação do resultado final. 

Barreiras: Serviço de custódia de presos é mantido até janeiro

O serviço de custódia dos mais de 100 presos que se encontram no Complexo Policial de Barreiras está mantido pelos policiais civis até o dia 3 de janeiro de 2013. A categoria pretendia entregar a tarefa no dia 3 de dezembro, mas decidiu, em assembléia na manhã de ontem (10), ponderar o pedido do juiz criminal Gabriel de Moraes Gomes e manter os trabalhos prestados até o início do próximo ano. Representantes da comunidade, organizados na Comissão de Segurança e Paz de Barreiras, aguardam a visita do secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, para discutir a construção de um presídio regional, cujo projeto se arrasta há mais de 10 anos.

Câmara e STF estão a um voto de crise institucional

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deve desencadear uma briga jurídica entre a mais alta corte e a Câmara. Os ministros encerram amanhã (12) a discussão sobre a perda do mandato dos três deputados condenados no processo do mensalão. Declarações já dadas pelo ministro indicam que ele se alinhará à corrente liderada pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, para que os parlamentares sejam cassados como consequência da condenação. O presidente da Câmara, Marco Maia, já avisou que não aceita o que chama de interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Segundo ele, o país não é mais uma “ditadura” e só o Parlamento pode cassar o mandato de um deputado ou senador.

Santana: Tiro acidental mata agricultor

O agricultor Jailson Araújo da Silva, 31 anos, natural de Serra Dourada, morreu no hospital do Oeste em Barreiras, por volta das 13h45 deste domingo, 09, após sofrer um acidente durante uma caçada na fazenda Pato Novo, município de Santana. De acordo com o irmão de Jailson, o acidente ocorreu quando o próprio atirou numa codorna, estilhaços da munição voltaram e atingiram sua cabeça. Ele acredita que tenha sido excesso de carga no cartucho da espingarda. José Ferreira da Silva, pai da vítima, e uma mulher que a polícia informou ser patroa da vítima estiveram na delegacia de Barreiras, onde o corpo foi examinado no Instituto Médico legal e liberado ainda na tarde de ontem. Ela não permitiu que os familiares dessem mais informações a imprensa sobre o fato. Jailson deu entrada no Hospital do Oeste no último sábado. As declarações transmitidas pela família partiram da própria vítima, após o acidente. A polícia de Santana vai investigar o caso. (SantanaBahia)

Luís Eduardo Magalhães promove capacitação para equipe médica da UPA e do SAMU

Os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do SAMU de Luís Eduardo Magalhães recebem capacitações constantemente. Na última quinta-feira, 06/12, médicos e enfermeiros do município e também de Barreiras e Santa Rita de Cássia participaram do treinamento na Unidade Básica de Saúde Mimoso I. No sábado, 08/12, a capacitação o aconteceu para os técnicos de enfermagem. (ASCOM - Assessoria de Comunicação da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães)

Bahia: 20% dos funcionários de prefeituras tem baixa ou nenhuma escolaridade

Pelo menos 10.396 funcionários de prefeituras baianas são analfabetos ou semianalfabetos, em empregos diretos (o que exclui funcionários informais e terceirizados), é o que demonstra pesquisa do IBGE. Se somados com os que têm até o nível fundamental, representam cerca de 20% do total de funcionários de prefeituras baianas.  A maioria ocupa cargos modestos, mas tem até secretário de educação nesse bolo. “Essa situação tem muito a ver com o tamanho dos municípios. Muitas cidades pequenas contratam sem concurso público, apenas por proximidade política”, explica Joilson Rodrigues de Souza, coordenador de disseminação de informações do IBGE. (Da Redação com IBGE)

Barreiras: Município ignora qualidade da água, aponta IBGE

Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE (Base 2011) divulgada na primeira quinzena de novembro, aponta que a água distribuída aos barreirenses não é fiscalizada.

Na Bahia, são 225 municípios em igual situação, ou 54% dos municípios. Segundo informação do coordenador de disseminação de informações do IBGE,  Joilson Rodrigues de Souza, o problema é de monitoramento.  “Nem todos os municípios baianos são atendidos pela Embasa, muitos são atendidos por órgãos municipais. E esses são os mais problemáticos”, disse. (Da Redação com IBGE)

São Desidério: Produtores trocam algodão por soja

São Desidério, conhecido como o reino do algodão, cujo Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário vem chegando a casa de R$ 2 bilhões, devido ao extenso cultivo da pluma, está retomando o plantio da soja, que vem tomando ainda terreno antes da produção de milho. Os produtores baianos estão investindo na abertura de novas áreas para plantação de lavouras sob os chamados pivôs, que devem render mais sacas por hectare. Segundo estimativa da Associação de Produtores e Irrigantes da Bahia (AIBA), o crescimento da soja será de 135 mil hectares na safra 2012/13 em relação ao ano passado (11%), onde 121 mil devem ser tirados do algodão. Produtores da região acreditam que o comércio de algodão está parado e não vêem previsão de melhora no mercado e apontam os riscos com custo e produção como principais motivos pela troca de uma cultura pela outra.

Formosa: Homem morre afogado em São Marcelo

Fernando Matos da Silva Almeida morreu afogado no sábado (08), por volta das 16 horas. O jovem de 26 anos veio de Brasília para rever amigo e participar dos festejos na comunidade de São Marcelo a 46 km da sede do município. O corpo foi encontrado no domingo pela manhã,a poucos metros do local do acontecimento junto a uma bomba d'agua. O enterro será hoje (10) no cemitério do Bairro Santa Helena.

Implantação da universidade do oeste será debatida nesta terça-feira em barreiras

Por requerimento do deputado federal Afonso Florence a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, acontece amanhã em Barreiras, o seminário “Os impactos nos setores produtivos e econômicos da Região Oeste da Bahia com a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia”, no Campus da Prainha a partir das 15:00 hs.

Cachoeira, mensalão e dinheiro do petróleo marcam semana

A semana no Congresso deve ser marcada pela votação do relatório da CPI do Cachoeira, embalada pela recente condenação do bicheiro, a discussão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda de mandatos dos deputados condenados pelo mensalão e a divisão do dinheiro do petróleo entre estados e prefeituras. Na CPI, o relator Odair Cunha já fez concessões na tentativa de aprovar seu relatório sobre as relações políticas e empresariais do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Receita libera hoje consulta ao último lote do IR

A Receita Federal libera hoje (10), às 9 horas, consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, juntamente com declarações de 2011, 2010, 2009 e 2008 que ficaram na malha fina. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O dinheiro cai na conta do banco que o contribuinte indicou na declaração na segunda-feira seguinte (17).

Desvios no setor público geram 10 mil inquéritos em 2012

Mais de 10 mil inquéritos foram abertos para apurar irregularidades envolvendo dinheiro público em 2012, de acordo com balanço divulgado sexta-feira (07) pelo Ministério Público Federal. Até o dia 31 de outubro, foram abertos 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para os mesmos crimes foram abertos 168 autos extrajudiciais (inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos e procedimentos de investigação criminal).

Barreiras – Prefeita tem até o dia 12 para recontratar os profissionais de saúde

Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a prisão da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, pelo descumprimento de liminar, que determinou o restabelecimento dos contratos com os profissionais de saúde e a regularização do pagamento dos servidores da área, a Justiça fixou até 12 de dezembro para que a ordem seja cumprida. O pedido de prisão foi requerido pelo MPF na terça-feira (04), pelo descumprimento de ordem judicial que obrigou a recontratação dos profissionais de saúde e o pagamento em dia dos salários de todos os servidores que trabalham na área. Porém, o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves se reuniu com a juíza responsável pelo processo e com a gestora, para dar a possibilidade de ela se defender. Ao final da reunião, a juíza fixou prazo até 12 de dezembro para que todas as obrigações determinadas na liminar sejam cumpridas.

Justiça afasta prefeito de Acajutiba

A juíza Marina Krummer afastou do cargo o prefeito de Acajutiba, Alexsandro Menezes de Freitas (PMDB), ao acatar solicitação do Ministério Público do Estado. A magistrada também determinou o bloqueio das contas da prefeitura, que ficará sob responsabilidade do vice-prefeito José Milton Ferreira Santos (PT). O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitou as contas do prefeito em outubro deste ano por descumprimento do índice mínimo de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2011, além de determinar a devolução de R$ 685,8 mil à conta do fundo. Também foram apontadas a ausência do inventário patrimonial e a emissão de dez cheques sem fundo, entre outras irregularidades.

Resolução do PT defende regulamentação da mídia

Resolução divulgada na tarde desta sexta-feira (07), pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) defende a regulamentação dos meios de comunicação no País. Segundo o documento, destinado a comentar o resultado das eleições do partido, é preciso ampliar os “espaços de debate, de informação e de circulação de ideias”, o que é “fundamental para o combate aos preconceitos e às manipulações ideológicas, culturais e religiosas”. A cúpula do partido saúda na resolução a vitória do partido nas eleições municipais, mesmo diante do que consideraram como uma “feroz campanha” movida pela oposição de direita.

Bahia: Estado tem até quinta-feira (13) para impedir tomada de terras

Minas Gerais, Goiás, Piauí e Tocantins disputam terras da Bahia

Representantes dos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Piauí negociam na justiça, terras que pertencem à Bahia, mas que podem ser redistribuídas a partir de quinta-feira (13), quando termina o prazo do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o acordo entre os estados seja firmado. Na Bahia, os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto, no oeste, são as três cidades que podem perder parte importante de suas terras.

A divisa do oeste da Bahia com os outros estados é feita com base nos limites da Serra Geral, cálculos que são questionados pelos demais estados. Por encomenda da justiça, o Exército realizou um novo traçado, onde a Serra não é mais utilizada como demarcador, e sim os limites do mar, o que faria com que os três municípios baianos perdessem 108 mil hectares de terra, uma área maior que a capital, por exemplo, que tem 69 mil hectares. A disputa pelas terras está na justiça desde 1986.

A região onde acontece a disputa de terra tem um dos hectares mais valorizados do estado, que chega a valer R$ 15 mil reais o hectare. Na região, que é plana e tem bons índices pluviométricos para a agricultura, é cultivado soja, milho e pecuária de corte, frutas e café.

Cristópolis: Homem mata tio de 82 anos por causa de briga entre cachorros

Um homem de 82 anos foi morto a tiros pelo próprio sobrinho durante uma discussão na cidade de Cristópolis na tarde de quinta-feira (6). A vítima foi baleada depois de atirar contra o cachorro do sobrinho, que brigava com o animal de estimação dele. Segundo testemunhas, João Sebastião Jacobina, 82 anos, começou a discutir com Noélio Rodrigues Cardoso, 31 anos, que também é vizinho dele, depois que os cachorros dos dois começaram a brigar no povoado Canabravinha. João Batista estava sentado na porta de residência dele quando escutou a briga dos cães, e atirou contra o cachorro do sobrinho, que chegava em sua residência e flagrou a tentativa frustrada do tio matar seu animal de estimação. Irritado com o parente, Noélio atirou contra João Sebastião e o atingiu na barriga, levando a vítima à morte. João Sebastião morreu antes mesmo de ser socorrido, e o sobrinho foi preso e levado para a Delegacia de Cristópolis, onde responderá por homicídio.

Ibotirama: Preso foge duas vezes de delegacia em 24h

Um preso fugiu duas vezes da delegacia de Ibotirama, em menos de 24 horas. Paulo Henrique Baraúna havia fugido com outros dois detentos na madrugada de quinta-feira (6) após serrar as grades da cela e sair pelo teto da unidade.  O detento foi recapturado horas após e levado de volta à carceragem. Paulo, que foi preso por praticar furtos em razão do vício em drogas, voltou a fugir na madrugada desta sexta-feira (7) junto com outro detento. "Um policial improvisou, com as algemas, uma espécie de corrente para ajudar a fechar as celas. Cadeado é muito fácil de arrombar para eles", informou um funcionário da delegacia. As algemas amanheceram retorcidas e as celas vazias. Paulo é usuário de drogas e, segundo a polícia, já havia alertado os policiais que gostaria de ser internado em uma clínica de reabilitação para se livrar do vício. "Muitos usuários às vezes pedem para ser presos para se verem livres da droga, mas acabam retornando ao vício. Infelizmente não há uma instituição para abrigar esses viciados", contou o funcionário. (Correio da Bahia)

Decisão sobre perda de mandatos é do Congresso, dizem parlamentares

Em reação ao voto do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, congressistas de vários partidos insistem que a palavra final sobre a perda do mandato dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é deles. Afirmam que a Constituição lhes dá essa prerrogativa, conforme estabelecido pelo parágrafo segundo do inciso sexto do artigo 55. “Eu não estou comentando qualquer voto do Supremo. Estou falando sobre o que a Constituição determina. Quem faz o ato da perda do mandato é a Câmara, no caso dos deputados, e o Senado, no caso de senadores. Isso está muito claro”, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ficha Limpa pode chegar ao governo federal

A Casa Civil está estudando a adoção do projeto Ficha Limpa no governo federal. A proposta foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), e está fundamentada no alto índice de corrupção envolvendo servidores públicos. O resultado da operação que pegou dirigentes de agências reguladoras – órgãos criados para fiscalizar os serviços públicos – e devassou o escritório da Presidência da República em São Paulo vai apressar a adoção de medidas. A proposta é também uma constatação de que corregedorias na máquina federal e a própria Comissão de Ética da Presidência da República não conseguem controlar os chamados malfeitos. Órgãos como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União e a própria CGU agem mais em cima do crime consumado. O Ficha Limpa, pela proposta de Hage, teria uma função preventiva ao fiscalizar os ingressos ou remanejamentos no serviço público.

A estranha linguagem de Joaquim Barbosa

Misturando expressões estrangeiras com reprimendas a colegas, endurecendo o discurso com o Legislativo e conjugando o verbo decretar na primeira pessoa, presidente do STF interdita diálogo e abre porta para crise institucional

Tudo o que o Brasil não precisa, neste momento de duros questionamentos sobre a condução da política econômica, é de uma crise institucional. A julgar pela disposição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, porém, esse problema já está contratado.

Com sua linguagem agressiva e tantas vezes ofensiva aos interlocutores, ele  interdita qualquer possibilidade de diálogo mais ameno com o Poder Legislativo à volta da discutida cassação dos mandatos dos quatro deputados federais condenados na Ação Penal 470.

"Acho inadmissível esta hipótese de esta corte compartilhar com outro poder algo que lhe é inerente", disparou Barbosa na sessão da quinta-feira 6 do STF. "O que não pode é o Supremo Tribunal Federal declarar que o parlamentar perde o mandato e o Legislativo dizer o contrário." No momento deste pronunciamento, porém, a maioria dos ministros do Supremo ainda não havia se manifestado sobre a cassação.

Para o revisor da AP 470, Ricardo Lewandowski , "a jurisprudência é torrencial no sentido de que não deve haver perda imediata de mandato". Ele teme que, com as cassações, ocorra uma "grave violação ao princípio da soberania popular".

Barbosa parece não estar nada preocupado com isso. Tanto que, na sessão de ontem do STf, quando Lewandowski justificava a reconsideração de um de seus votos, foi atalhado pelo presidente de maneira, no mínimo, descortês e irônica. "Seja breve. A Nação não aguenta mais esse julgamento. Está na hora de acabar, como dizem os ingleses "let's move on'", desferiu Barbosa.

Ele se mostrou com plenos poderes quando, inaugurando a polêmica, usou o verbo decretar na primeira pessoa em seu voto pela perda imediata dos mandatos. Não lembrou que, àquela altura, todos os demais ministros ainda não tinha votado sobre o tema. Para o País, a continuar nessa marcha, Barbosa poderá ser lembrado como o homem errado, na hora errada, no lugar errado.

Santana: Juiz acata recurso e não realiza diplomação de Dr. Wilson

A cerimônia de diplomação que oficializaria o nome de Dr. Wilson, como prefeito da cidade de Santana, na Bahia, marcada para as 16:00 hs de quarta-feira (05), teve que ser adiada devido a recurso contra sua diplomação. O fato curioso é que atual vice-prefeito Dr. Wilson teve o diploma eleitoral cassado em 29 de novembro pela prática dos ilícitos de compra de voto e abuso de poder econômico. Em pronunciamento emitido em março deste ano, o procurador regional Eleitoral Sidney Madruga manifestou-se a favor da cassação, tendo seu parecer integralmente acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).

Bahia: Governadores se reunem novamente para discutir território

As controvérsias territoriais sobre a divisa da Bahia com os estados de Goiás e Tocantins, objetos da Ação Cível Originária 347, vão novamente ser assunto de reunião entre os governadores Jaques Wagner e Marconi Perilo, de Goiás. O encontro está previsto para a próxima quinta-feira, 13 de dezembro. Em audiência de consolidação no gabinete do ministro do STF, Luiz Fux em 13 de novembro, o governador goiano, Marconi Pirilo, afirmou que perícia feita pelo Exército dá a Goiás 90 mil hectares de terras produtivas atualmente incorporadas à Bahia.

Ficha-suja na Bahia vira prefeito em Minas Gerais

No vaivém dos políticos em busca de poder, um ex-vereador de Mucuri, cidade localizada no Sul da Bahia, resolveu trocar de domicílio eleitoral para conseguir se eleger em Minas Gerais. O estratagema deu certo e o ex-parlamentar baiano Agripino Botelho Barreto (PR), de 48 anos, é um dos 853 prefeitos eleitos no estado mineiro. Em Serra dos Aimorés, no Nordeste de Minas, Barreto conseguiu passar pelo crivo de 2.155 eleitores, de um total de 5.928 aptos a votar, e vai comandar um município 8.412 habitantes, voltada, sobretudo, para a produção agrícola.

Ourolândia – TCM rejeita por despesas com publicidade para autopromoção

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), decidiu ontem (06), pela rejeição das contas da Prefeitura de Ourolândia, exercício financeiro de 2011, da responsabilidade de Cícero Gomes de Almeida (01/01 a 16/10) e Yhonara Rocha de Almeida Freire (17/10/11 a 31/12/11). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou a Cícero Almeida multa no valor de R$ 15 mil e a Yhonara Freire, multa de R$ 3 mil e ressarcimento de R$ 3 mil, referente a despesa com publicidade caracterizada como autopromoção, nos termos regimentais. O Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 25.374.404,44 e uma despesa executada de R$ 23.262.381,09, resultando num superávit de R$ 2.112.023,35.

A depender de decisão, STF pode abrir crise institucional

Uma crise institucional está desenhada no horizonte. Ontem (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou a cassação de três parlamentares condenados na Ação Penal 470, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR), e a questão só não foi votada diante da oposição do revisor Ricardo Lewandowski, que aponta o artigo 55 da Constituição Federal como empecilho para que o Poder Judiciário casse mandatos de deputados. Nova sessão do Supremo para decidir o assunto está marcada para a segunda-feira 10. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, já avisou que a decisão compete à Câmara dos Deputados, uma vez que o Poder Legislativo não seria um mero validador de decisões tomadas pelo judiciário.