Misturando expressões estrangeiras com reprimendas a colegas, endurecendo o discurso com o Legislativo e conjugando o verbo decretar na primeira pessoa, presidente do STF interdita diálogo e abre porta para crise institucional
Tudo o que o Brasil não precisa, neste momento de duros questionamentos sobre a condução da política econômica, é de uma crise institucional. A julgar pela disposição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, porém, esse problema já está contratado.
Com sua linguagem agressiva e tantas vezes ofensiva aos interlocutores, ele interdita qualquer possibilidade de diálogo mais ameno com o Poder Legislativo à volta da discutida cassação dos mandatos dos quatro deputados federais condenados na Ação Penal 470.
"Acho inadmissível esta hipótese de esta corte compartilhar com outro poder algo que lhe é inerente", disparou Barbosa na sessão da quinta-feira 6 do STF. "O que não pode é o Supremo Tribunal Federal declarar que o parlamentar perde o mandato e o Legislativo dizer o contrário." No momento deste pronunciamento, porém, a maioria dos ministros do Supremo ainda não havia se manifestado sobre a cassação.
Para o revisor da AP 470, Ricardo Lewandowski , "a jurisprudência é torrencial no sentido de que não deve haver perda imediata de mandato". Ele teme que, com as cassações, ocorra uma "grave violação ao princípio da soberania popular".
Barbosa parece não estar nada preocupado com isso. Tanto que, na sessão de ontem do STf, quando Lewandowski justificava a reconsideração de um de seus votos, foi atalhado pelo presidente de maneira, no mínimo, descortês e irônica. "Seja breve. A Nação não aguenta mais esse julgamento. Está na hora de acabar, como dizem os ingleses "let's move on'", desferiu Barbosa.
Ele se mostrou com plenos poderes quando, inaugurando a polêmica, usou o verbo decretar na primeira pessoa em seu voto pela perda imediata dos mandatos. Não lembrou que, àquela altura, todos os demais ministros ainda não tinha votado sobre o tema. Para o País, a continuar nessa marcha, Barbosa poderá ser lembrado como o homem errado, na hora errada, no lugar errado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário