terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Escola SESC é inaugurada no Bairro Santo Antônio


Módulo escolar vai atender 160 crianças a partir dos três anos de idade. Aulas iniciaram nesta segunda-feira.
 Assessoria CDL

Agora boa parte das crianças que moram no bairro São Pedro tem uma nova escola para estudar. Foi inaugurada neste domingo, 24, o primeiro módulo da Unidade Oeste, a Escola Sesc, em Barreiras.

Jackeline Teixeira Santos, tem seis anos de idade, é uma das alunas do módulo fundamental e moradora do bairro Santo Antônio, ela demonstra sua empolgação em ser uma das alunas da Escola Sesc. “A minha escola é bonita, gostei muito!”

Congresso Nacional custa R$ 23 milhões por dia



Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhões, o equivalente a R$ 23 milhões por dia. O valor é semelhante a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) em 2012 – R$ 8,8 bilhões e aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores.

50 mil pessoas tiveram direitos violados durante a Ditadura Militar


Levantamentos feitos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) estimam que 50 mil pessoas tiveram, de alguma forma, direitos violados pela repressão durante a ditadura militar. O número inclui presos, exilados, torturados e familiares que perderam algum parente nas ações entre 1964 e 1985, além de pessoas que sofreram algum tipo de perseguição. O coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, estima que a comissão já examinou pelo menos 30 milhões de páginas de documentos e realizou centenas de entrevistas. “O relatório final da Comissão tem que estar nas mãos da presidenta da República até o dia 16 de maio de 2014. Em princípio, acordamos entre nós que até dezembro a grande minuta do documento tem que estar pronta”, relatou. Informações da Agência Brasil.

Luís Eduardo: Retran oferece uma série de serviços


O município de Luís Eduardo Magalhães inaugurou em dezembro do ano passado o Departamento Regional de Transito – Retran, parceria entre governo municipal, Detran-Ba, Secretaria de Segurança Publica e governo estadual. Uma dificuldade que a população enfrentava  para realizar procedimentos relacionados a Carteira Nacional de Habilitação - CNH e documentação de veículos.

Deputado baiano preside Comissão da Seca

O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) foi escolhido presidente da Comissão da Seca no Congresso Federal, responsável pela liberação de até R$ 557,6 milhões para ações de combate à estiagem. O grupo parlamentar também é composto pelo vice-presidente senador Humberto Costa (PT-PE), o relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), e o relator-revisor, deputado Alberto Filho (PMDB-MA). O colegiado vai analisar a Medida Provisória nº 603/13 e prevê alterar a MP nº587, que autoriza ações para a recuperação dos produtores afetados pelo longo período de seca nordestina, a exemplo do aumento do valor do Garantia-Safra, a ampliação do auxílio emergencial financeiro e a aquisição de milho em grãos.

Solução imediata para o Lixão de Luís Eduardo Magalhães



Nesta tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro às 15h em coletiva de imprensa o prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar divulgaram que o Lixão municipal será transferido para uma área distante 12 km do centro da cidade. O terreno de trinta mil metros quadrados foi dado pelo empresário Wanderley Ferreira em uma parceria com o município.

A novo Lixão da cidade será em uma área degrada, com alto índice de compactação e desmatamento. O local já está cercado e a previsão é que nos próximos 60 dias, a partir do dia 1º de março, se concluam as obras para receber o lixo da área urbana. De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz  “aumentará o custo para a população, porém foi um pedido da própria comunidade e os benefícios serão maiores em relação à qualidade de vida aos arredores do atual Lixão”.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Nota oficial da câmara de vereadores de Formosa do Rio Preto


A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA, por meio do presidente Gillian Rocha de Oliveira Santos e da Assessoria Jurídica, esclarece deliberação divulgada na sessão ordinária da última sexta-feira, dia 22. Para que não restem dúvidas dos motivos e referenciais que embasaram a decisão de extinguir o mandato do vereador Fábio Araújo Rocha, cumpre à Presidência do Legislativo formosense informar o fato.

Em primeiro lugar é preciso identificar corretamente a resolução. Trata-se de EXTINÇÃO DE MANDATO, cujos critérios de enquadramento previstos pelo Regimento Interno da Casa são específicos e muito claros. Portanto, é equivocado dizer que o professor Fábio teve o mandato cassado. Até porque para cassar o mandato de um vereador seria preciso seguir trâmites e processos diferentes dos adotados para extinção da vereança.

Programa de declaração do IR 2013 já está disponível



A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25) o download do programa de declaração do Imposto de Renda 2013. O prazo de envio do documento tem início nesta sexta-feira (1º) e vai até o dia 30 de abril. A declaração pode ser entregue pela internet ou nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. O Receita Federal prevê o recebimento de 26 milhões de documentos neste ano, contra 25 milhões em 2012. As fontes pagadoras devem enviar o informe de rendimentos aos funcionários até esta quinta-feira (28). Caso não receba o documento, o empregado deve procurar o setor responsável na empresa em que trabalha. Quem entregar o IR fora do prazo estará sujeito a uma multa de 1% ao mês, calculada sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo de 20% do tributo.

Luís Eduardo: Reunião decidirá sobre novo lixão municipal


Acontece hoje, (25/fev), às 15 horas, reunião de discussão a respeito da atual situação do Lixão. Na ocasião será assinado um termo de doação de um terreno para implantação do novo Lixão municipal. O encontro será na sala de reuniões do gabinete do Prefeito. Além do vice-prefeito Alecrim, foi confirmada a presença do empresário Wanderley Ferreira e dos vereadores Jarbas Rocha e Ondumar Marabá. 

ASCOM - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Formosa: Vereadores participam de churrasco no Ouro


Centenas pessoas participaram de churrasco organizado na comunidade do Ouro, no último domingo (24/fev). O evento aconteceu no Bar Ouro Verde.
A coordenadora da festa e proprietária do estabelecimento, Marlene Pereira Silva, no uso da palavra agradeceu a presença de todos e dirigindo-se ao vereador Pilosão, solicitou apoio para a realização de melhorias na comunidade. “Peço apoio para a recuperação de nossa estrada, ela se encontra em más condições o que dificulta o acesso a localidade. Já fazem muitos anos que passou por aqui uma patrola, disse.

O vereador Pilosa, em fala rápida, agradeceu o convite e o apoio recebido pela população do Ouro, “agradeço o apoio dispensado por vocês, e como vereador irei buscar apoio com os demais vereadores da câmara para atender essa reivindicação”, finalizou o edil.

Participaram do evento além da população do Riachão, Sucuriu e Ouro, os vereadores,  Gilian, Meletinha, Jonas Batista e Netinho.

Formosa: Professores participam de Jornada Pedagógica


 
Começou hoje (25/fev), Jornada pedagógica no município que se estenderá até o dia 27 deste mês. A expectativa é de que 360 professores participem do evento. A novidade deste ano, fica com a participação do promotor Carlos José e Silva Fortes, autor da lei contra a pedofilia e coordenador da equipe técnica da CPI da pedofilia no Senado Federal.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Formosa: Vereador Professor Fábio tem vereança extinta

A notícia de extinção do mandato do ex-vereador Fábio Araújo Rocha, conhecido como Professor Fábio, sôou entre populares, professores e políticos de Formosa do Rio Preto como uma bomba. Especialmente após a publicação de dois dos mais importantes blogs de notícias da região, o ZDA do blogueiro Fernando Machado e do Mural do Oeste capitaneado por Roberto Sena.

As postagens se conflitam à medida que o ZDA relata “extinção de mandato" e o Mural do Oeste reporta “Cassação de mandato”.

O Blog Oeste Global, presente a histórica sessão, conversou com o vereador Gilian Rocha, presidente da casa de leis. O vereador confirmou que o processo em questão foi de "extinção de mandato", sendo a denuncia apresentada pela APLB, sindicato que representa professores e profissionais de educação no município.

Conforme o edil-presidente, os artigos 53 e 54 do Regimento Interno da casa, revisado em 22 de junho de 2012, são objetivos e claros. “O artigo 53 descreve as razões pelas quais o fenômeno “extinção” é aplicável. No inciso IV diz: "Incidir nos impedimentos para o exercício do mandato estabelecidos em lei, não se desincompatibilizar até a posse, e, nos casos supervenientes, no prazo fixado em lei neste Regimento". Já no artigo 54 diz que a extinção do mandato se torna efetiva pela declaração do ato ou fato pelo Presidente, que fará constar da ata da primeira sessão, comunicando ao Plenário e convocando imediatamente o respectivo suplente. Parágrafo Único: Se o presidente da Câmara omitir-se nas providencia deste artigo, o Suplente de Vereador, o Prefeito Municipal ou o Presidente do Partido Político, poderá requerer a declaração da extinção do mandato, por via judicial, de acordo com a lei federal” disse Gilian.

Pesa sobre o ex-edil, segundo leitura feita em plenário, acusação de receber por duas atividades como professor, (além da remuneração de vereador) sem a devida atividade laboral.

Professor Fábio afirma que recorrerá judicialmente da decisão, se o mesmo não conseguir liminar até a próxima sessão a ser realizada no dia 1º de março o 1º suplente da coligação, Lisídio Barreto deverá ser investido no cargo.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Genoino vai assumir vaga de deputado


Livre da prisão antecipada defendida pelo procurador geral da república, Roberto Gurgel, o ex-deputado José Genoino, prepara sua volta à Câmara dos Deputados. No dia 2, após a posse de Carlinhos Almeida como prefeito de São José dos Campos (SP), Genoino, que é suplente, assumirá um novo mandato como deputado federal.

Bahia: 800 presos recebem benefício de saída temporária


Os presos que serão beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo começam a deixar as penitenciárias baianas nesta sexta-feira (21), com previsão de retorno até o dia 15 de janeiro. No total, 861 detentos deixarão às prisões estaduais. De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária e de Ressocialização (Seap), a saída está prevista na Lei de Execução Penal. A lei prevê que podem ser beneficiados com a saída temporária os presos que estão em pena de regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Caso algum dos beneficiados não retorne no prazo, passa a ser considerado foragido e, se for recapturado, volta a cumprir sua pena em regime fechado. Em 2011, cerca de 20% dos detentos da capital baiana não retornaram aos presídios no dia previsto.

Riachão das Neves: Acidente grave na BR 135


Duas pessoas ficaram gravemente feridas em um acidente entre uma carreta e um carro, na manhã desta sexta-feira (21), na BR-135, próximo da cidade de Riachão das Neves. A carreta envolvida no acidente estava carregada de massa de fubá, que foi saqueada por moradores. A polícia ainda não sabe o que causou o acidente. De acordo com informações da polícia, o motorista da carreta ficou preso nas ferragens e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Já o motorista do carro sofreu ferimentos graves e foi socorrido por pessoas que estavam no local. As vítimas foram encaminhadas ao hospital do oeste.