Foi instalado nesta quinta feira (24), com a presença do Secretario da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), Almiro Sena,o Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas do município de Barreiras.A núcleo atenderá os municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
O local servirá para o acompanhamento da execução de penas e/ou medidas alternativas aplicadas pelos órgãos do Poder Judiciário do Estado a réus não reincidentes em crime doloso, que tenham cometido delitos sem violência ou grave ameaça, com sentença de até quatro anos, nos crimes dolosos (com intenção) ou crimes culposos (sem intenção).
O coordenado do núcleo, Dr. Vivaldo Mota, afirmou que o núcleo é de extrema importancia para a região, “a punição penal tem a função de reintegrar o indivíduo na sociedade, não torná-lo nocivo e gerador de violência. Existem muitos caminhos a serem seguidos, hoje temos as penas alternativas que muito podem contribuir para a regeneração do indivíduo à sociedade”, disse o coordenador.
Os crimes, ao longo dos tempos, vêm sendo punidos com efetivo rigor. Na Antigüidade existiam os suplícios e as torturas físicas, hoje com o passar do tempo, as coisas não mudaram tanto, ocorre a degradação física e moral do indivíduo, presos que praticaram crimes menores (como o roubo de uma lata de leite para matar a fome de filhos) onde os mesmos saem dos presídios com pós-graduação em crime e violência.
Esperamos que sejam adequadamente aplicadas as penas alternativas, e que as mesmas sejam como um instrumento bem mais fácil e eficiente que a pena de prisão para controlar a criminalidade, pois; além de ser mais humana e barata, não envolvem somente o condenado, mas também a sociedade na responsabilidade da reinserção social do condenado.
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