segunda-feira, 11 de março de 2013

Formosa: Sociedade debate criação do Conselho de Segurança



Na tentativa de buscar soluções para minimizar o problema da violência que tem atingido o município de Formosa do Rio Preto, o 10º Batalhão de Polícia Militar se reuniu na manhã de hoje (11/mar) com representantes da sociedade civil, líderes comunitários, comerciantes, sindicalistas e vereadores. Participaram do encontro, o vice-prefeito, Gerson Bonfantti representando o executivo municipal, o presidente da câmara Gilian Rocha, o sub-comandante do 10º Batalhão da PM, Major Camilo Uzêda, o comandante da 3ª Cia, tenente Leonardo Carvalho e o representante do Conselho de Segurança de Barreiras - CONSEG, José Carlos. O encontro foi o primeiro passo para a criação do Conselho Municipal de Segurança, que visa discutir e planejar políticas de combate e enfrentamento à violência, apoiar as outras instituições de segurança do município e buscar parceria com o estado na tentativa de amenizar o aumento da violência e crimes no município.

Formosa: Inaugurada agência da Caixa no município





Da esquerda para a direita: Joseval Passos, gerente da agência, Nelson Antônio Siqueira, gerente regional, deputada Kelly Magalhães, Gerson Bonfantti, vice prefeito

Foi inaugurada nesta sexta-feira (08/mar), mais uma unidade da Caixa Econômica no estado da Bahia. A nova agência, de nº 2.925, contará com uma equipe de 08 funcionários para atendimento à população.

O evento contou com a presença do gerente regional da Caixa, Nelson Antônio de Siqueira, do gerente geral da nova unidade, Joseval Passos, do advogado da Caixa no oeste, Bira Lisboa, Gerson Bonfantti, vice prefeito, Juraci Pilosão, vice presidente da câmara e de diversas autoridades municipais.

A implantação da Agência de Formosa do Rio Preto buscará facilitar o acesso da população aos serviços geridos pela instituição, é o que disse Nelson Antônio de Siqueira, gerente regional. “Além de oferecer vários produtos com taxas competitivas, a Caixa é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Bolsa Família”, salientou Nelson.

 Renato Bonfantti, secretário de obras, deputada Kelly Magalhães, Bira Lisboa, Gerson Bonfantti e Gerente Joseval Passos
 Funcionários da agência
 deputada Kelly Magalhães, Gerson Bonfantti, Nelson Antônio e Joseval Passos
 Pilosão, vice presidente da câmara e Gerson Bonfantti, vice prefeito, representaram os poderes municipais
vereador Meletinha ao lado do gerente Joseval Passos

Formosa: Meletinha cobra abastecimento adequado para Bairro Santana e região de Peri-peri



Visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores do bairro Santana e região de Peri-Peri, o vereador José Antônio Barbosa de Barros, popular Meletinha, solicita regularização na distribuição de agua.
Em Santana o vereador apresentou indicação ao poder executivo, argumentando que o bairro Santana é um dos mais antigos do município e que através visita no local constatou que a agua fornecida não é de qualidade uma vez que os moradores se servem diretamente do Rio Preto através de bomba mecânica sem passar pelo tratamento da concessionária responsável pelo tratamento no município.
Para o Peri-Peri, o edil reivindica limpeza de poços artesianos já abertos e perfuração de novos ao longo da localidade, uma vez que a região é de terras férteis e a falta de agua trás flagelo ao moradores.

Luís Eduardo: Município realiza inclusão social



Luís Eduardo Magalhães  continua investindo na saúde, o município dispõe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 1, voltado aos cuidados da saúde mental. O CAPS 1 é um serviço  aberto a qualquer membro da comunidade, uma maneira de substituir antigos métodos de tratamento psiquiátrico.  As ações, geralmente vão além da estrutura física locais. Os profissionais preocupados com o paciente vão em busca de uma solução e métodos que integram o usuário, de acordo com sua cultura, sua maneira de viver e condições que se encaixam na sociedade.

Formosa: Vereador Gilian quer ampliação de licença maternidade


O Vereador Gilian Rocha, presidente da Câmara, apresentou proposta de emenda a Lei Orgânica do Município que propõe ampliação da licença maternidade no município dos atuais 120 dias para 180 dias. Na justificativa, o legislador diz que a presente indicação foi encaminhada no dia 03 de abril de 2009, mas, no entanto nenhum projeto foi feito para dar efetivo cumprimento da indicação e a presente medida em muito contribuirá para o desenvolvimento saudável da criança.

Formosa: Vereador quer Guarda Municipal


O vereador Alcides Júnior apresentou indicação em sessão realizada na ultima sexta-feira (08) solicitando criação de Guarda Municipal. No documento o parlamentar justifica que a corporação deverá atuar como força auxiliar a Polícia Militar, proteção de bens, serviços e instalações dos órgãos públicos municipais. Ainda na indicação nº 01, Alcides ressalta que no ano de 2005, apresentou proposta, sendo que a mesma foi votada e aprovada pelo plenário da câmara, mas que o gestor da época não sancionou a lei.

Angical: Padre é assassinado após missa


O padre do município de Angical, Raimundo Reinan Valette, foi assassinado após ter sido vítima de assalto, na noite deste domingo (10). O crime aconteceu quando o religiosos retornava da igreja após celebrar a missa dominical. De acordo com Jornal Nova Fronteira, o rosto do religioso foi totalmente desfigurado e um corte profundo na boca e um dos dedos da mão esquerda foi decepado. Conforme informou o delegado Antístenes Rosal o padre foi rendido quando chegava na casa paroquial e foi morto com golpes de facão. Os criminosos fugiram levando o veículo da paróquia, modelo Corsa.

Formosa: Vereador Pilosão reivindica infraestrutura para bairro projeto e reforma de Quadra esportiva


Em sessão realizada no dia 08 de março, o vereador Pilosão cobra providenciar quando a falta de infraestrutura no bairro projeto. Segundo o vereador, o bairro que tem mais de 30 anos se sendo há muito tempo alvo de inúmeras promessas. “É poeira na estiagem e alagamentos no período de chuvas”, disse. Para Pilosão a solução está em investimentos em cobertura asfáltica e obras de escoamento das águas. Outra indicação apresentada pelo edil, é a reforma da Quadra Aby Lisboa Ribeiro, que segundo o mesmo, encontra-se a muitos anos abandonada.

Luís Eduardo: Hospital será contruído com parceria do Governo Estadual


O prefeito Humberto Santa Cruz, reuniu-se no 22 passado com o Secretário Estadual de Saúde Jorge Solla em Salvador para discutir sobre uma Parceria Pública Privada- PPP. No encontro criou-se uma comissão com membros do município e do estado, para estudar a viabilidade deste tipo de parceria a ser adotada. Além de estratégias para captação de recursos foi abordado maneiras para construção e gestão do futuro hospital em Luís Eduardo Magalhães.

Formosa: Vereador solicita sinal celular



O vereador Hermínio Cordeiro dos Reis encaminhou ofício ao deputado federal Sérgio Brito, solicitando ampliação do sinal celular da operadora vivo para a comunidade de Malhadinha. Segundo Hermínio com a devida ampliação do sinal, 450 pessoas podem ser atendidas na localidade.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Luís Eduardo: Convite para audiência pública de implantação do PROCON


O Ministério Público convida  a população de Luís Eduardo Magalhães e região para audiência pública de implantação do serviço de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON no município. A audiência será sexta-feira,08, ás 15h30min, no plenário do Fórum Municipal, localizado na rua Ruy Barbosa, quadra 35, Lote 15/16 no centro.

Formosa do Rio Preto e São Desidério terão campeões da soja



Pela primeira vez, desde o lançamento do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja, na safra 2009/2010, o Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB) premiará os maiores produtores municipais. Ao todo, mais de 40 municípios brasileiros se classificaram para essa categoria de premiação, pois tiveram pelo menos cinco áreas inscritas no Desafio. São Desidério e Formosa do Rio Preto são dois dos municípios que terão um Campeão Municipal, pois obtiveram um total de 7 inscritos cada.

“Queremos ampliar o reconhecimento aos produtores e consultores técnicos, que terão a chance de competir também em nível municipal, tornando-se referências em suas regiões”, afirma Orlando Martins, Presidente do CESB. “O nosso objetivo principal é estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas para aumentar a produtividade da soja e o compartilhamento dessas descobertas com os outros produtores vizinhos.” Jornal O Expresso

Luís Eduardo Magalhães inicia processo de pesagem para os cadastrados no Programa Bolsa Família



A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde convida a população já cadastrada pelo  Programa Bolsa Família para a pesagem de 1º vigência de 2013.  O processo de pesagem de crianças e mães começa na próxima segunda-feira na  Unidade de Saúde Jardim das Acácias de 11 a 13 de fevereiro. É preciso levar o RG, cartão de vacinação da criança, certidão de nascimento e o cartão do Programa Bolsa Família.

A pesagem é obrigatória e realizada duas vezes por ano em meninos e meninas de zero a sete anos, sendo que as meninas passam por um intervalo de quatro anos, período da puberdade e mulheres até 45 anos. Quem não fizer a pesagem corre o risco de perder o benefício.

Neste mês de março, além do Jardim das Acácias, as pesagens serão nas seguintes localidades: Escola Jardim das Oliveiras 14 e 15,Unidade de Saúde Mimoso I de 18 a 20, Unidade de Saúde Moacir Marchesan dias 21,22 e 25 e finalizando o mês, na Unidade de Saúde Luís Gustavo Rosa dias 26 e 27.

Os locais de pesagens dos meses de abril, maio e junho serão divulgados de acordo com a proximidade das datas. Mais informações Secretaria Municipal de Saúde 3628-0214/2444/1133.

ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Oeste Global: Vídeo em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres


Formosa: Vereador Meletinha parabeniza mulheres

Parabenizo todas as mulheres, por serem guerreiras todos os dias, por serem mães, donas de casa, esposas. "As mulheres devem ser reverenciadas não somente nesse dia e sim os 365 dias do ano". Vereador Meletinha

Formosa: Virada de mesa! Professor Fábio consegue liminar e retornará a câmara


O juiz da Comarca de Formosa do Rio Preto julgou procedente a medida cautelar apresentada pela defesa do vereador Professor Fábio que teve vereança “extinta” em sessão realizada no dia 22 de fevereiro. A decisão judicial garante seu retorno em sessão a ser realizada hoje (08/mar).

quinta-feira, 7 de março de 2013

Ruralista vai presidir Comissão do Meio Ambiente

O senador e ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT) assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle da Casa Legislativa. Ele é da bancada ruralista e um dos maiores produtores de soja do país, o que gerou insatisfação por parte de ambientalistas e políticos ligados ao setor ambiental.  O grupo empresarial da família do senador, Ammagi, é responsável por 5% da produção anual de soja no país. O grupo ainda atua na pecuária e extração da borracha. A empresa produz a metade das 170 mil toneladas de soja exportadas no mundo. Maggi também não tem histórico de atuação na área ambiental e os seus projetos de lei propostos por Maggi pouco abordam questões do setor, como PLS 435/2011, sobre a perda de gás natural decorrente do processo de exploração de petróleo. Informações do UOL.

Luís Eduardo: Procon faz autuações a lojistas



O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuou sete estabelecimentos durante operação de fiscalização no município de Luís Eduardo Magalhães. A ação faz parte do projeto de interiorização do órgão, que tem o objetivo de intensificar as fiscalizações no interior.



Entre as irregularidades, produtos sem preço, sem validade, com validade vencida, preço diferenciado, além da falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para os clientes e do valor total do produto para pagamentos parcelados.



Foram autuados a Comercial Mimoso, Super Marabá, Santo Antônio Hipermercado e Comercial Riograndense. Também receberam auto de infração as lojas de utilidade e de eletrônicos Dantas Magazine, Armazém Paraíba e Importilar.



Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Soares, esses estabelecimentos responderão a processo administrativo no órgão, sendo assegurados os princípios constitucionais do processo legal, do contraditório e da ampla defesa. As notificações foram emitidas nos dias 4 e 5 deste mês.(Procon Bahia)

Royalties: Estados produtores vão ao STF contra derrubada do veto presidencial

Os Estados produtores de petróleo, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, vão recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto presidencial à nova lei dos royalties do petróleo, noticia a Folha. Os vetos da presidente Dilma Rousseff às novas regras de divisão dos royalties foram derrubados nesta quarta-feira (6) no Congresso Nacional. Com isso, os estados produtores terão perda de receita, o que tem motivado discussões acirradas entre congressistas, além de ter levado a discursos exaltados de parlamentares dos estados que perderão recursos. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.  Ainda de acordo com a Folha, pela regra atual, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.(BN)

Formosa: Inauguração da Caixa Econômica será nesta sexta feira (06)



Está programado para sexta-feira (08/mar), a  inauguração da agência da Caixa Econômica Federal o que deverá facilitar para a população realizar operações bancárias e abrir contas. Conforme informação da instituição em seu site oficial, a abertura dessa nova agência, acompanha o seu plano de expansão que pretende até 2014 saltar das atuais 2.229 agências para 4.229. Segundo ainda, 5 mil casas lotéricas serão abertas no país. O projeto de expansão também prevê a contratação de mais de 10 mil novos funcionários.

Congresso finalmente vota vetos dos royalties do petróleo, Bahia será beneficiada



Deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo tiveram R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties em sessão encerrada no final da noite de ontem (06/mar).


Se confirmada a derrubada dos vetos, haverá uma imediata consequência para todas as unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e 24 estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do Congresso em Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (06/mar) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013, quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties.


Somando-se os repasses ao Estado e municípios, a Bahia que no ano de 2011 recebeu R$ 200.908.611,00, em 2013 com a queda dos vetos, a projeção é de R$ 1.023.296.204,00, 409% a mais.


Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para R$ 186 milhões e em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138 milhões.


Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a Bahia, com R$ 1,02 bilhão.