Deputados e senadores dos estados não produtores de
petróleo tiveram R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da
presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties em sessão encerrada
no final da noite de ontem (06/mar).
Se confirmada a derrubada dos vetos, haverá uma
imediata consequência para todas as unidades da federação. De um lado, Rio de
Janeiro e Espírito Santo, com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro,
Distrito Federal e 24 estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do
Congresso em Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (06/mar)
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013,
quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não produtores
de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties.
Somando-se os repasses ao Estado e municípios, a
Bahia que no ano de 2011 recebeu R$ 200.908.611,00, em 2013 com a queda dos
vetos, a projeção é de R$ 1.023.296.204,00, 409% a mais.
Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto
nas contas serão Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles
terá repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para R$
186 milhões e em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138 milhões.
Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o
maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM. Em 2013, serão R$ 9,4
bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro
perdedor de receitas, vai continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em
terceiro lugar, a Bahia, com R$ 1,02 bilhão.
