Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios

Após oito meses de aplicação, a Lei nº 12.527 de Acesso à Informação não foi regulamentada em 92% dos municípios brasileiros. O Brasil possui 5.564 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados fazem parte do Mapa da Transparência, produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre as cidades que ainda não possuem regulamentação para a legislação estão 17 capitais, ou seja, 63% das principais cidades do país ainda não possuem texto com definições próprias para a Lei de Acesso.

Segundo a CGU, a regulamentação nos municípios é um dos principais desafios para garantir a transparência pública por meio da Lei de Acesso à Informação. “Os municípios são onde as políticas públicas são executadas, onde o cidadão tem maior necessidade dos serviços públicos e demandam mais diretamente do Estado”, explicou assessoria do órgão. (Com Contas Abertas)

Formosa: Professores fazem paralisação hoje (18/mar)

Alunos da rede pública municipal de ensino não terão aula nesta segunda-feira, por conta de uma paralisação de professores e servidores.

O objetivo da categoria é abrir canal de negociação com o prefeito, uma vez que reivindicam reforma no Plano de Cargos e salários dentre outros pontos e não conseguem marcar agenda com o alcaide. Segundo informou a APLB, a adesão dos professores é grande, com a maioria das escolas paralisadas.

Em post no FACEBOOK, a direção sindical afirma: “Caros colegas companheiros, hoje é dia de PARALISAÇÃO, felizmente a maioria está junto mostrando consciência. A tendência é uma maior adesão ao longo do dia em busca de nossos direitos. Unidos somos mais fortes!!!!”

Cristópolis: Município precisa de agência do Banco do Brasil

Tálio – Morte ou Progresso?

Em 25 de fevereiro de 2009, escrevi texto publicado pelo respeitado Jornal Nova Fronteira intitulado “Tálio – Morte ou Progresso?”. Passados pouco mais de 2 anos da descoberta do raro metal, a notícia caiu no esquecimento. O texto retrava, preocupação com o uso do metal, os danos ao meio ambiente, as pessoas e as condições que seriam impostas para sua extração.

Novamente o tema vem a baila com o pronunciamento da deputada estadual Kelly Magalhães na Assembleia Legislativa da Bahia que de forma corajosa denuncia a ilegalidade de sua extração e a possível omissão dos órgãos competentes.

Parabenizo a parlamentar Kelly Magalhães pelo interesse por assunto tão nobre, e que tem destaque com grande relevância para a nossa região, para o estado baiano e para o país.

Para ler a íntegra da publicação do Jornal Nova Fronteira clique aqui.

Luís Carlos Nunes

Editor do Oeste Global

Kelly Magalhães denuncia: "Sondagem para Tálio é feita sem licença"

Na tarde desta terça-feira (12), a deputada Kelly Magalhães (12) denunciou, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o início das atividades de pesquisa e sondagem às margens do Rio de Ondas para exploração do tálio. 

Segundo a deputada, os proprietários das terras onde estão sendo realizadas a pesquisa não foram devidamente indenizados e a empresa que realiza o trabalho não possui licença para tal atividade.

"Peço que o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) tomem as devidas providências", cobrou.

Kelly destacou que a exploração do minério pode transformar a economia de toda região, mas é preciso discutir todos os seus impactos ambientais. "O tálio é um metal altamente tóxico e sua exploração pode  devastar o meio ambiente", pontuou, acrescentando que o Rio de Ondas é um dos mais importantes patrimônios naturais da região.

A deputada participou, no último domingo (10), de reunião com os moradores da Comunidade do Val da Boa Esperança, para discutir o assunto. Na AL-BA, a parlamentar solicitou à Comissão de Meio Ambiente, da qual é membro titular, a realização, em Barreiras, de uma audiência pública sobre a exploração do tálio e seus impactos.

Leiam artigo de Luís Carlos Nunes postado em 25/02/2011 pelo Jornal nova Fronteira e intitulado Tálio - Morte ou Progresso? Clique aqui

Ministro diz que sistema político 'gera corrupção' e defende mudanças

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (12) que o atual sistema político "gera corrupção" e que é necessário "coragem" para mudar. Em cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cardozo defendeu a necessidade de uma reforma política.

"Com absoluta sinceridade, digo que é imprescindível uma reforma política no Brasil. Temos um sistema arcaico, que gera corrupção, traz problema de governabilidade, e exige coragem de mudar", disse Cardozo em discurso a uma plateia formada por advogados.

No discurso em que representou a presidente Dilma Rousseff, Cardozo defendeu ainda o papel do advogado e afirmou que eles precisam impedir que julgamentos se transformem em "arenas romanas".

"Ser advogado é ter coragem de enfrentar o senso comum quando este quer transformar o julgamento em arenas romanas. É exigir o devido processo legal, exigir condenação com provas. Ser advogado é não ser subserviente e não pensar antes em seus interesses econômicos nem corporativos", disse o ministro. (G1)

Juíza Eleitoral de Candeias é denunciada por engavetar processos

A Juíza Eleitoral da Comarca de Candeias, Jaciara Borges Ramos, está sendo acusada pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do Ministério Público Federal (MPF), de engavetar processos importantes. Isso porque, de acordo com a acusação, as ex-prefeitas Antônia Magalhães da Cruz (Tonha Magalhães) e Maria Angélica Juvenal Maia, que chegou a ter seu mandato cassado em 2012, nunca foram condenadas pela Lei da Ficha Limpa, porque seus respectivos processos nunca deixaram o gabinete da juíza. A denúncia se baseou em uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, no ano passado. De acordo com a PRR, além de ter ocultado os casos, Jaciara teria subtraído peças e adulterado a numeração das mesmas. Por conta da situação, 13 processos de improbidade administrativa ficaram engavetados. 

Processo nº 0011498-74.2013.4.01.0000

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) Contatos: (61) 3317-4500 / ascom@prr1.mpf.gov.br

Formosa: Blackout causa transtornos e prejuízos

Uma verdadeira tromba d’água, acompanhada de forte vento, destelhou residências e estabelecimentos comerciais, atingindo também, a recém inaugurada agência da Caixa Econômica Federal. Foram colhidos relatos de que em muitos locais houve queda de árvores e alagamento em residências. Felizmente não há registro de feridos.

Com a forte chuva acorreu um apagão que teve durante de aproximadamente 20 horas.  Segundo a empresa fornecedora de energia no estado, COELBA, o corte na distribuição elétrica se deu ao fato de rompimento de cabos na rede. O reestabelecimento da energia está normalizado, o que afasta prejuízos aos comerciantes que negociam produtos frios, quentes e congelados.

Herrar é umano

“Somos um país invencível”, diz Dilma

Em Alagoas, onde visitou as obras do Canal do Sertão, presidenta diz que Governo Federal está tomando todas as medidas para que os nordestinos possam conviver bem com a seca, também falou que a economia vai continuar crescendo; “desde metade de 2011 tomamos uma série de medidas para alcançar este objetivo: diminuímos os juros, criamos 15 milhões de empregos com carteira assinada. E agora entendemos que precisa haver diminuição de impostos, por isso anunciei na sexta-feira a redução de todos os impostos da cesta básica”. (Brasil 247)

Cardeais se reúnem para início de Conclave

Os 115 cardeais que têm direito a voto (com menos de 80 anos) no Conclave já se encontram dentro da Capela Sistina do Vaticano, onde ocorre a votação que vai eleger  o novo papa. Os cardeais vão prestar juramento e ficar reclusos de interferência externa para iniciar a eleição ainda nesta terça-feira (12), informa o Jornal do Brasil. Por volta das 12h30 (horário de Brasília), com os funcionários da Santa Sé à frente, os membros do Colégio Cardinalício deram início a uma procissão da Capela Paulina para a Capela Sistina. Os religiosos fizeram o trajeto a cantar orações e invocar nomes de santos. Ainda segundo o JB, a procissão é encerrada com cada um deles ocupando uma cadeira previamente designada dentro da capela.

Ilhas Malvinas escolhem continuidade do domínio britânico em referendo

Os habitantes das Ilhas Malvinas aprovaram, nesta segunda-feira (11), a permanência do território sob o domínio do Reino Unido em referendo. A Argentina considerou a votação ilegal. No total, 92% dos 1.672 eleitores votaram no referendo, e, segundo a France Presse, 98,8% disseram "sim" à permanência das Malvinas como território autônomo britânico. O governo das Malvinas convocou a consulta em resposta à reivindicação territorial da Argentina, que pressiona o Reino Unido para que inicie um processo de negociação a fim de resolver a disputa territorial.

Luís Eduardo Magalhães terá Ecoponto, local de armazenagem de pneus inservíveis

No final do mês de fevereiro, reuniram-se na sala de reuniões do Centro Administrativo, os geradores de pneus inservíveis. A reunião teve como tema central a discussão dos problemas referentes ao descarte dos pneus, armazenamento e destinação final.  Reunião que teve como propósito a continuidade do debate realizado, sobre o assunto,  na Audiência Pública no fim do ano passado.

Estavam presentes na reunião a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, Sr. Pedro da Recaulem, Helio Figueredo, Valdir Perdigão, Daniel da Iguatemi, Mauro Marabá, Jr. da Triângulo, Daniel da Cerrado e o Secretário de Industria e Comércio  Ondumar Marabá.  

O Sr. Valdir Perdigão sugeriu a celebração de um termo de parceria entre os geradores de pneus inservíveis do Município, com o objetivo de organizar a coleta e o armazenamento dos pneus.

O Ecoponto, local de armazenagem de pneus inservíveis ficará sob responsabilidade do Sr. Mauro Marabá e os geradores deverão levar os pneus até o local de armazenamento. Os próximos passos confirmou o Sr. Pedro, da Recaulem, será a constituição da futura Associação de Geradores de Pneus Inservíveis, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A secretária Fernanda Aguiar lembrou que a lei determina que a responsabilidade sobre a destinação final dos pneus é compartilhada, ou seja, recai, também, sobre os consumidores finais, proprietários de carro ou bicicleta, além dos distribuidores, os revendedores e o Poder Público. (ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES)

Oeste: Com derrubada dos vetos, Royalties na região sobem 600%

Com a derrubada dos vetos presidenciais à nova partilha dos royalties do petróleo, a região oeste deve receber R$ 24,1 milhões a mais em relação ao que recebia em 2011. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor total deve chegar a R$ 29,1 milhões, 600% a mais que os R$ 4,7 mil de 2011.

Veja na tabela abaixo os ganhos dos municípios da região:

 

Ibope mostra que 74% querem que senadores exijam renúncia de Renan

Pesquisa Ibope revela que 74% dos brasileiros entendem que os senadores deveriam exigir a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. No levantamento, feito entre os dias 2 e 3 de março, foram entrevistadas 1.000 pessoas por telefone. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Avaaz.org, uma organização internacional surgida que promove campanhas virtuais, usando a internet para coletar assinaturas. Entre os entrevistados, 18% afirmam que Renan deve ser mantido do cargo, enquanto 6% não souberam responder e 2% não responderam. Na pergunta, Ibope lembra que há cinco anos Renan renunciou o mesmo cargo. Segundo a pesquisa, 63% dos entrevistados não são a favor da votação secreta para a eleição no Senado, enquanto 14% apoiam totalmente e, 19%, apoiam em parte.(FSP)

GCU divulga relação de municípios que serão fiscalizados

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a lista dos 60 municípios a serem fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Na relação, encontram-se 05 cidades baianas onde os auditores vão analisar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU. Os municípios baianos sorteados são: Maracás, Cipó, Catolândia, Itarantim e Casa Nova.

O dilema das línguas

Formosa: Cidade terá apresentação de cinema gratuito

Formosa do Rio Preto receberá nos dias 04 e 05 de abril a 4ª edição do Cinemóvel - Mostra Itinerante de Filmes Nacionais John Deere. O projeto percorre o Brasil inteiro exibindo gratuitamente alguns dos filmes brasileiros de maior sucesso nos últimos anos.

Os filmes selecionados para a edição 2013 são: Peixonauta 6 - Desvendamos as Pistas, Cocoricó Conta Clássicos, Rio - o filme, Lixo Extraordinário, O Homem do Futuro, O menino da Porteira, O Bem Amado, Reis e Ratos e Tropa de Elite 2.

As apresentações são feitas dentro do Cinemóvel, um caminhão adaptado com todo conforto de uma sala de projeção convencional, equipada com telona de 120 polegadas, ar condicionado, sistema de som especial, 30 poltronas e dois espaços para cadeirantes.

Além de Formosa do Rio Preto, outras 6 cidades foram selecionadas, sendo: Jaguaquara nos dias 11 e 12 de março, Ibotirama 14 e 15 de março, Baianópolis 18 e 19 março , São Desidério 20 a 22 março, Barreiras nos dias 25 a 27 de março e Luís Eduardo Magalhães nos dias 2 e 3 de abril. (Fundação John Deere)

Formosa: Sociedade debate criação do Conselho de Segurança

Na tentativa de buscar soluções para minimizar o problema da violência que tem atingido o município de Formosa do Rio Preto, o 10º Batalhão de Polícia Militar se reuniu na manhã de hoje (11/mar) com representantes da sociedade civil, líderes comunitários, comerciantes, sindicalistas e vereadores. Participaram do encontro, o vice-prefeito, Gerson Bonfantti representando o executivo municipal, o presidente da câmara Gilian Rocha, o sub-comandante do 10º Batalhão da PM, Major Camilo Uzêda, o comandante da 3ª Cia, tenente Leonardo Carvalho e o representante do Conselho de Segurança de Barreiras - CONSEG, José Carlos. O encontro foi o primeiro passo para a criação do Conselho Municipal de Segurança, que visa discutir e planejar políticas de combate e enfrentamento à violência, apoiar as outras instituições de segurança do município e buscar parceria com o estado na tentativa de amenizar o aumento da violência e crimes no município.

Formosa: Inaugurada agência da Caixa no município

Da esquerda para a direita: Joseval Passos, gerente da agência, Nelson Antônio Siqueira, gerente regional, deputada Kelly Magalhães, Gerson Bonfantti, vice prefeito

Foi inaugurada nesta sexta-feira (08/mar), mais uma unidade da Caixa Econômica no estado da Bahia. A nova agência, de nº 2.925, contará com uma equipe de 08 funcionários para atendimento à população.

O evento contou com a presença do gerente regional da Caixa, Nelson Antônio de Siqueira, do gerente geral da nova unidade, Joseval Passos, do advogado da Caixa no oeste, Bira Lisboa, Gerson Bonfantti, vice prefeito, Juraci Pilosão, vice presidente da câmara e de diversas autoridades municipais.

A implantação da Agência de Formosa do Rio Preto buscará facilitar o acesso da população aos serviços geridos pela instituição, é o que disse Nelson Antônio de Siqueira, gerente regional. “Além de oferecer vários produtos com taxas competitivas, a Caixa é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Bolsa Família”, salientou Nelson.

 Renato Bonfantti, secretário de obras, deputada Kelly Magalhães, Bira Lisboa, Gerson Bonfantti e Gerente Joseval Passos

 Funcionários da agência

 deputada Kelly Magalhães, Gerson Bonfantti, Nelson Antônio e Joseval Passos

 Pilosão, vice presidente da câmara e Gerson Bonfantti, vice prefeito, representaram os poderes municipais

vereador Meletinha ao lado do gerente Joseval Passos

Formosa: Meletinha cobra abastecimento adequado para Bairro Santana e região de Peri-peri

Visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores do bairro Santana e região de Peri-Peri, o vereador José Antônio Barbosa de Barros, popular Meletinha, solicita regularização na distribuição de agua.

Em Santana o vereador apresentou indicação ao poder executivo, argumentando que o bairro Santana é um dos mais antigos do município e que através visita no local constatou que a agua fornecida não é de qualidade uma vez que os moradores se servem diretamente do Rio Preto através de bomba mecânica sem passar pelo tratamento da concessionária responsável pelo tratamento no município.

Para o Peri-Peri, o edil reivindica limpeza de poços artesianos já abertos e perfuração de novos ao longo da localidade, uma vez que a região é de terras férteis e a falta de agua trás flagelo ao moradores.

Luís Eduardo: Município realiza inclusão social

Luís Eduardo Magalhães  continua investindo na saúde, o município dispõe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 1, voltado aos cuidados da saúde mental. O CAPS 1 é um serviço  aberto a qualquer membro da comunidade, uma maneira de substituir antigos métodos de tratamento psiquiátrico.  As ações, geralmente vão além da estrutura física locais. Os profissionais preocupados com o paciente vão em busca de uma solução e métodos que integram o usuário, de acordo com sua cultura, sua maneira de viver e condições que se encaixam na sociedade.

Formosa: Vereador Gilian quer ampliação de licença maternidade

O Vereador Gilian Rocha, presidente da Câmara, apresentou proposta de emenda a Lei Orgânica do Município que propõe ampliação da licença maternidade no município dos atuais 120 dias para 180 dias. Na justificativa, o legislador diz que a presente indicação foi encaminhada no dia 03 de abril de 2009, mas, no entanto nenhum projeto foi feito para dar efetivo cumprimento da indicação e a presente medida em muito contribuirá para o desenvolvimento saudável da criança.

Formosa: Vereador quer Guarda Municipal

O vereador Alcides Júnior apresentou indicação em sessão realizada na ultima sexta-feira (08) solicitando criação de Guarda Municipal. No documento o parlamentar justifica que a corporação deverá atuar como força auxiliar a Polícia Militar, proteção de bens, serviços e instalações dos órgãos públicos municipais. Ainda na indicação nº 01, Alcides ressalta que no ano de 2005, apresentou proposta, sendo que a mesma foi votada e aprovada pelo plenário da câmara, mas que o gestor da época não sancionou a lei.

Angical: Padre é assassinado após missa

O padre do município de Angical, Raimundo Reinan Valette, foi assassinado após ter sido vítima de assalto, na noite deste domingo (10). O crime aconteceu quando o religiosos retornava da igreja após celebrar a missa dominical. De acordo com Jornal Nova Fronteira, o rosto do religioso foi totalmente desfigurado e um corte profundo na boca e um dos dedos da mão esquerda foi decepado. Conforme informou o delegado Antístenes Rosal o padre foi rendido quando chegava na casa paroquial e foi morto com golpes de facão. Os criminosos fugiram levando o veículo da paróquia, modelo Corsa.

Formosa: Vereador Pilosão reivindica infraestrutura para bairro projeto e reforma de Quadra esportiva

Em sessão realizada no dia 08 de março, o vereador Pilosão cobra providenciar quando a falta de infraestrutura no bairro projeto. Segundo o vereador, o bairro que tem mais de 30 anos se sendo há muito tempo alvo de inúmeras promessas. “É poeira na estiagem e alagamentos no período de chuvas”, disse. Para Pilosão a solução está em investimentos em cobertura asfáltica e obras de escoamento das águas. Outra indicação apresentada pelo edil, é a reforma da Quadra Aby Lisboa Ribeiro, que segundo o mesmo, encontra-se a muitos anos abandonada.

Luís Eduardo: Hospital será contruído com parceria do Governo Estadual

O prefeito Humberto Santa Cruz, reuniu-se no 22 passado com o Secretário Estadual de Saúde Jorge Solla em Salvador para discutir sobre uma Parceria Pública Privada- PPP. No encontro criou-se uma comissão com membros do município e do estado, para estudar a viabilidade deste tipo de parceria a ser adotada. Além de estratégias para captação de recursos foi abordado maneiras para construção e gestão do futuro hospital em Luís Eduardo Magalhães.

Formosa: Vereador solicita sinal celular

O vereador Hermínio Cordeiro dos Reis encaminhou ofício ao deputado federal Sérgio Brito, solicitando ampliação do sinal celular da operadora vivo para a comunidade de Malhadinha. Segundo Hermínio com a devida ampliação do sinal, 450 pessoas podem ser atendidas na localidade.

Luís Eduardo: Convite para audiência pública de implantação do PROCON

O Ministério Público convida  a população de Luís Eduardo Magalhães e região para audiência pública de implantação do serviço de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON no município. A audiência será sexta-feira,08, ás 15h30min, no plenário do Fórum Municipal, localizado na rua Ruy Barbosa, quadra 35, Lote 15/16 no centro.

Formosa do Rio Preto e São Desidério terão campeões da soja

Pela primeira vez, desde o lançamento do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja, na safra 2009/2010, o Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB) premiará os maiores produtores municipais. Ao todo, mais de 40 municípios brasileiros se classificaram para essa categoria de premiação, pois tiveram pelo menos cinco áreas inscritas no Desafio. São Desidério e Formosa do Rio Preto são dois dos municípios que terão um Campeão Municipal, pois obtiveram um total de 7 inscritos cada.

“Queremos ampliar o reconhecimento aos produtores e consultores técnicos, que terão a chance de competir também em nível municipal, tornando-se referências em suas regiões”, afirma Orlando Martins, Presidente do CESB. “O nosso objetivo principal é estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas para aumentar a produtividade da soja e o compartilhamento dessas descobertas com os outros produtores vizinhos.” Jornal O Expresso

Luís Eduardo Magalhães inicia processo de pesagem para os cadastrados no Programa Bolsa Família

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde convida a população já cadastrada pelo  Programa Bolsa Família para a pesagem de 1º vigência de 2013.  O processo de pesagem de crianças e mães começa na próxima segunda-feira na  Unidade de Saúde Jardim das Acácias de 11 a 13 de fevereiro. É preciso levar o RG, cartão de vacinação da criança, certidão de nascimento e o cartão do Programa Bolsa Família.

A pesagem é obrigatória e realizada duas vezes por ano em meninos e meninas de zero a sete anos, sendo que as meninas passam por um intervalo de quatro anos, período da puberdade e mulheres até 45 anos. Quem não fizer a pesagem corre o risco de perder o benefício.

Neste mês de março, além do Jardim das Acácias, as pesagens serão nas seguintes localidades: Escola Jardim das Oliveiras 14 e 15,Unidade de Saúde Mimoso I de 18 a 20, Unidade de Saúde Moacir Marchesan dias 21,22 e 25 e finalizando o mês, na Unidade de Saúde Luís Gustavo Rosa dias 26 e 27.

Os locais de pesagens dos meses de abril, maio e junho serão divulgados de acordo com a proximidade das datas. Mais informações Secretaria Municipal de Saúde 3628-0214/2444/1133.

ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Oeste Global: Vídeo em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

Formosa: Vereador Meletinha parabeniza mulheres

Parabenizo todas as mulheres, por serem guerreiras todos os dias, por serem mães, donas de casa, esposas. "As mulheres devem ser reverenciadas não somente nesse dia e sim os 365 dias do ano". Vereador Meletinha

Formosa: Virada de mesa! Professor Fábio consegue liminar e retornará a câmara

O juiz da Comarca de Formosa do Rio Preto julgou procedente a medida cautelar apresentada pela defesa do vereador Professor Fábio que teve vereança “extinta” em sessão realizada no dia 22 de fevereiro. A decisão judicial garante seu retorno em sessão a ser realizada hoje (08/mar).

Clique aqui e leia nossa publicação de 22/fev. que relatou o processo de extinção do cargo.

Ruralista vai presidir Comissão do Meio Ambiente

O senador e ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT) assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle da Casa Legislativa. Ele é da bancada ruralista e um dos maiores produtores de soja do país, o que gerou insatisfação por parte de ambientalistas e políticos ligados ao setor ambiental.  O grupo empresarial da família do senador, Ammagi, é responsável por 5% da produção anual de soja no país. O grupo ainda atua na pecuária e extração da borracha. A empresa produz a metade das 170 mil toneladas de soja exportadas no mundo. Maggi também não tem histórico de atuação na área ambiental e os seus projetos de lei propostos por Maggi pouco abordam questões do setor, como PLS 435/2011, sobre a perda de gás natural decorrente do processo de exploração de petróleo. Informações do UOL.

Luís Eduardo: Procon faz autuações a lojistas

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuou sete estabelecimentos durante operação de fiscalização no município de Luís Eduardo Magalhães. A ação faz parte do projeto de interiorização do órgão, que tem o objetivo de intensificar as fiscalizações no interior.

Entre as irregularidades, produtos sem preço, sem validade, com validade vencida, preço diferenciado, além da falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para os clientes e do valor total do produto para pagamentos parcelados.

Foram autuados a Comercial Mimoso, Super Marabá, Santo Antônio Hipermercado e Comercial Riograndense. Também receberam auto de infração as lojas de utilidade e de eletrônicos Dantas Magazine, Armazém Paraíba e Importilar.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Soares, esses estabelecimentos responderão a processo administrativo no órgão, sendo assegurados os princípios constitucionais do processo legal, do contraditório e da ampla defesa. As notificações foram emitidas nos dias 4 e 5 deste mês.(Procon Bahia)

Royalties: Estados produtores vão ao STF contra derrubada do veto presidencial

Os Estados produtores de petróleo, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, vão recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto presidencial à nova lei dos royalties do petróleo, noticia a Folha. Os vetos da presidente Dilma Rousseff às novas regras de divisão dos royalties foram derrubados nesta quarta-feira (6) no Congresso Nacional. Com isso, os estados produtores terão perda de receita, o que tem motivado discussões acirradas entre congressistas, além de ter levado a discursos exaltados de parlamentares dos estados que perderão recursos. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.  Ainda de acordo com a Folha, pela regra atual, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.(BN)

Formosa: Inauguração da Caixa Econômica será nesta sexta feira (06)

Está programado para sexta-feira (08/mar), a  inauguração da agência da Caixa Econômica Federal o que deverá facilitar para a população realizar operações bancárias e abrir contas. Conforme informação da instituição em seu site oficial, a abertura dessa nova agência, acompanha o seu plano de expansão que pretende até 2014 saltar das atuais 2.229 agências para 4.229. Segundo ainda, 5 mil casas lotéricas serão abertas no país. O projeto de expansão também prevê a contratação de mais de 10 mil novos funcionários.