Em
conversa com o Presidente da Associação dos Advogados de Formosa do Rio Preto (AAFRP),
este nos mostrou a resposta dada ao Ofício nº 10/2011 dirigido ao Tribunal de
Justiça da Bahia que reivindicava nomeação urgente de Juiz Titular para a
Comarca de Formosa do Rio Preto. Em tom de insatisfação o Presidente da
agremiação queixava-se de desatenção por parte da justiça baiana e relatava
“insegurança jurídica” no município devido transferência a pedido do antigo
Juiz de Direito da Comarca, Dr. Claudemir da Silva Pereira no primeiro
trimestre daquele ano.
O
causídico, dirigente da entidade de classe, no documento, advogava que a
ausência destes servidores da justiça traziam imensuráveis prejuízos para a sociedade
e destacou que Formosa do Rio Preto é o maior município em extensão territorial
do Estado da Bahia, e que já apresentava quadro de demanda acumulada de 1.546
processos criminais e 2.363 cíveis, totalizando 3.909 processos ativos
(conforme certidões dos respectivos cartórios até a data de 20/04/2011).
A
preocupação do presidente da AAFRP até então, fazia (e faz) todo sentido, uma
vez que se compararmos comarcas vizinhas, que não apresentam a mesma
importância econômica ou mesmo sob o aspecto populacional, fica clara a
discrepância do tratamento dispensado pelos órgãos responsáveis. Por exemplo,
Cristalândia-PI, distante 45 km de Formosa do Rio Preto-BA, com população de
menos de 6 mil habitantes, tinha 298 processos ativos (até 30/04/2011) contava
(e ainda conta) com Juiz, Promotor e Defensor Público titulares. Ponte Alta -TO,
distante 200 km, menos de 8 mil habitantes, tinha aproximadamente 1.300
processos ativos, também conta com Juiz, Promotor e Defensor Público titulares.
E o mais contraditório, sem desprestigiar a cidade de Angical-BA, que tem
população, extensão e demandas muito aquém de Formosa do Rio Preto, tinha 2.060
processos ativos (até 30/04/2011), contando com Juiz e Promotor de Justiça,
ambos titulares.
A resposta (clique na imagem para amplia-la)
Passados
mais de 2 anos, o Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Bahia, o Juiz Cláudio Césare Braga Pereira, emitiu ofício endereçado a AAFRP,
Desembargador Mário Alberto Hirs com o nº 437/2013, datado de “12 de junho de 2013”, assim respostou:
“De acordo com o Presidente do Tribunal
de Justiça da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hirs, em resposta ao Ofício nº
10/2010, informo Vossa senhoria, que a falta de cerca de duzentos e oitenta
juízes no quadro do poder judiciário impedem a nomeação imediata de Juiz
Titular para a comarca de Esplanada (leia-se Formosa do Rio Preto), bem como
não há disponibilidade de servidores para atender a nomeação pleiteada, em que
pese a carência apontada”.
Uma breve análise
Não há dúvidas que
Formosa do Rio Preto (cidade do extremo oeste) passa por grave crise no tocante
ao Poder Judiciário. Recentemente assistimos a um vergonhoso troca-troca de Juízes.
Até o presente momento estamos sem Promotor de Justiça. Fato não explicado a
sociedade! Apenas cumpra-se! A fato é que o município com extensas terras
agricultáveis, grande número de conflitos agrários, galopante crescimento da
violência (de todo tipo), significativo número de veículos, importante arrecadadora
de impostos para o Estado e o país não pode mais conviver com esse jeitinho
brasileiro de acomodar as coisas e aos modos do quebra galho. Algo precisa ser
feito, urgente! (por: Luís Carlos Nunes)
A festa contou com a presença do vice-prefeito
Gerson Bonfantti, do secretário municipal de Agricultura, Paulinho Bolso Alto,
do vereador Netinho, de seu esposo Jailton Batista de Carvalho, além de
familiares da aniversariante, como suas filhas, Geovana e Jaislayne.
No culto que teve como tema “Mulher”, abriu-se espaço
para exibição de vídeo foto com vários momentos da vida da homenageada.
Adriana sentindo-se lisonjeada e visivelmente
emocionada com a demonstração de afeto agradeceu evocando bênçãos a todos os
presentes. 
A 5ª edição do “Dia
do Evangélico” foi promovida pela Associação de Pastores e Líderes de Formosa
(APLF) e contou o apoio da Prefeitura Municipal, por médicos, odontólogo,
cabeleireiro e voluntários e teve início às 08 h onde uma grande ação social foi promovida com
significativo números de atendimentos de saúde e distribuição de cesta básica
em parceria com a assistencial social do município. Os atendimentos transcorreram até
o final da tarde, retomando com um abençoado culto que reuniu diversas
representações religiosas evangélicas e fiéis de quase todas as denominações no
município.
Participaram do culto, os
pastores: João José Bispo, presidente da APLF, Pastor Carlos Ronair, Pastor
José Carlos dos Santos, Pastor Joas dos Santos, além do prefeito Jabes Júnior,
vice-prefeito Gerson Bonfantti, vereador Pilosão e secretário Renato Bonfantti.
As discussões contaram com
participação de consumidores da cultura, do prefeito municipal, do
vice-prefeito Gerson Bonfantti, vereadores, secretários municipais, professores
e pessoas interessadas ao tema no município, notou-se, porém a ausência de
maior presença e participação do segmento juventude. A conferência teve como
expositores, a Bacharel em Direito, Silvânia Castro Souza que apontou os aspectos
legais sobre a implementação do Sistema Municipal de Cultura e o professor Tom
Fortes que discorreu sobre o tema: A cultura no município: produção simbólica,
cidadania e desenvolvimento, A coordenação ficou a encargo do competente Gelson
Vieira da empresa Pró-Cult.
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Em
conversa com o Presidente da Associação dos Advogados de Formosa do Rio Preto (AAFRP),
este nos mostrou a resposta dada ao Ofício nº 10/2011 dirigido ao Tribunal de
Justiça da Bahia que reivindicava nomeação urgente de Juiz Titular para a
Comarca de Formosa do Rio Preto. Em tom de insatisfação o Presidente da
agremiação queixava-se de desatenção por parte da justiça baiana e relatava
“insegurança jurídica” no município devido transferência a pedido do antigo
Juiz de Direito da Comarca, Dr. Claudemir da Silva Pereira no primeiro
trimestre daquele ano.
Com
o quinteto a polícia apreendeu, além da metralhadora antiaérea, calibre ponto
50, armamento que, com munição específica, pode ser usado pra perfurar a
blindagem de carros-fortes. Também foram achados quatro fuzis, dentre eles um
do modelo AK47, uma pistola de fabricação israelense, farta munição,
carregadores alongados (comporta maior quantidade de munição), além de
equipamentos como RED DOT (mira vermelha) e diversas ferramentas empregadas no
arrombamento de cofres e carros-fortes.
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Um
a um, todos os principais programas lançados pela presidente Dilma Rousseff
foram dinamitados, desde logo e sem piedade, pela imprensa tradicional. A vida
real, no entanto, mostrou, com o tempo, que todas, repita-se, todas as
sinistras previsões multiplicadas pela mídia não pagaram as apostas. Em outras
palavras, o escrito não valeu. Acompanhe:
