Após
postagem do Blog Oeste Global (ver aqui) e também de veiculação de ativistas da
rede social Facebook sobre empreendimento que visa extração de areia e brita no
Rio Preto a prefeitura de Formosa do Rio Preto emite nota de esclarecimentos,
como segue na integra abaixo.
Nota
de Esclarecimento.
Formosa
do Rio Preto, 26 de julho de 2013
Tendo
em vista a circulação de boatos pela cidade e, em respeito à população, o
prefeito municipal de Formosa do Rio Preto vem prestar os seguintes
esclarecimentos:
O
prefeito municipal Jabes Junior reitera mais uma vez o seu compromisso com o
município e com seus cidadãos. Neste sentido, repudia qualquer atitude que
possa prejudicar o Rio Preto e seus afluentes, uma vez que, entende o
mandatário municipal, ser este rio um patrimônio incomensurável. Não existe no
órgão responsável pelo assunto, neste município, nenhum requerimento de
licença, até a presente data, para uso de dragas.
NOTA
DE ESCLARECIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Após
o surgimento destes questionamentos, o prefeito, sempre preocupado com os
interesses do município, solicitou do corpo técnico da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, pesquisa completa sobre o assunto supra citado. Foi constatado o
protocolo de requerimentos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) para extração de areia em nome de R.C. Setubal ME (processos
872.029/2011 - 872.030/2011 de 20.05.2011 e Sergivaldo Bispo de Azevedo
(processo 874.511/2011 de 24.11.2011), ambos no Rio Preto.
O
prefeito informa que, mesmo sabendo que extrações nas áreas citadas (bacia do
Rio Preto) são de competência e responsabilidade do DNPM, continuará atento e
vigilante e tomará, sempre que necessário, medidas cabíveis em quaisquer
esferas para defender o Rio Preto.
Finalizando,
o prefeito ratifica que não aceita nenhum ato que venha prejudicar o rio ou
qualquer recurso natural do nosso município.
Jabes
Junior
Prefeito Municipal
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