terça-feira, 16 de julho de 2013

Projeto dos royalties só será votado em agosto

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde foi adiada para a primeira quinzena de agosto. A informação foi confirmada pelos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do DEM, Ronaldo Caiado (GO); e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Segundo os parlamentares, não houve acordo para a votação nesta semana. Os deputados chegaram a aprovar o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança do governo, no entanto, defende a proposta aprovada no Senado. A principal polêmica diz respeito às verbas do Fundo Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já a oposição e alguns deputados da base aliada querem que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

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