"Nosso objetivo é levar mais saúde para o interior do país",
disse a presidente Dilma Rousseff ao lançar o programa 'Mais Médicos' nesta
segunda-feira. Em seu discurso, a presidente lembrou os cinco pactos que propôs
ao país, em reunião com governadores e prefeitos. "Todos esses cinco
pactos são de grande importância para o povo brasileiro, mas o pacto que
estamos aqui hoje consolidando talvez seja o mais essencial deles, porque se
trata de um pacto pela vida, um pacto pela saúde de todas as brasileiras e
todos os brasileiros", discursou a presidente.
O maior desafio para a presidente é "suprir a rede com
profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda a
população", principalmente aos que moram nas menores cidades e nas grandes
periferias. "Vamos acelerar os investimentos em equipamento e
infraestrutura física, que já alcançam o valor de R$ 7 bilhões", disse
Dilma. O segundo eixo é a formação de médicos, a partir da criação de vagas
especialmente em regiões que não têm cursos de medicina.
Dilma disse ter certeza de que "vários médicos brasileiros
atenderão ao chamamento para trabalhar nas regiões mais carentes do país".
"Não ha nada mais terrível para uma mãe do que não ser capaz de dar
atendimento ao seu filho", comentou, acrescentando: "Nunca é demais
lembra que, assim como não se faz a educação sem professores, não se faz saúde
pública de qualidade sem médicos, e é disso que esse programa trata".
Segundo a presidente, não se pode obrigar um profissional da capital a
ir trabalhar no interior. "Mas nós precisamos admitir honestamente que
algo deve ser feito para que todos os brasileiros têm direito a um
médico", disse, louvando a segundo ciclo, no Sistema Único de Saude, na
formação dos médicos que começarem a estudar a partir de 2015. "Até que
essa nova geração, para que hoje nós criamos as condições para ampliar, chegue
ao mercado de trabalho, as pessoas vão continuar precisando de médicos",
ressalvou, questionando: "quem vai atender aos brasileiros que não têm
acesso a médicos?".
"Se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros, nós
buscaremos médicos onde houver bons médicos. Esse é o compromisso do meu
governo. Nos interessa interiorizar e assegurar em cada estado, em cada cidade,
em cada residência, a garantia de um atendimento médico", resumiu a
presidente.
Formação
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu, durante o lançamento
do programa, que o governo brasileiro não vai discriminar nenhuma nacionalidade
no incentivo à vinda de médicos estrangeiros para o país. Reportagem da Folha
de S.Paulo noticiou que deixou de ser prioridade para o governo 'importar' seis
mil médicos cubanos. "A população brasileira não pode esperar pela
formação de novos médicos", disse o ministro, justificando a partir de
pedidos de vários prefeitos a atração de profissionais estrangeiros, que deve
suprir a falta de médicos no país até as políticas educacionais anunciadas
nesta segunda-feira surtirem efeito.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, iniciou a cerimônia
destacando que, "do ano 2000 para cá, houve um salto importante nas
matrículas dos cursos de medicina", mas que o Brasil ainda tem uma oferta
de matrículas de curso de medicina do que países com PIB per capita equivalente.
Tocantins, por exemplo, tem um grande número de cursos de medicina, mas um
baixo número de médicos, o que indica falta de instituições para residência
médica, área em que São Paulo, apesar do baixo número de cursos, se destaca.
Mercadante disse que a meta é criar 11,4 mil novas vagas em medicina
nos próximos cinco anos, e de forma desconcentrada, já que as regiões Sul e
Sudeste concentram atualmente a maioria das instituições de ensino na área.
Segundo o ministro, de acordo com o plano do governo, a partir de 2015, todos
estudantes da rede pública de ensino concluiriam sua formação de oito anos
trabalhando dois deles na "saúde popular", no Sistema Único de Saúde.
"Não queremos apenas mais médicos, queremos bons médicos formados no Brasil!",
destacou.
Detalhes
O governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para médicos para
atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades,
municípios de interior e no Norte e Nordeste do país. O salário deles deve
ficar em torno de R$ 10 mil. Inicialmente, as vagas serão destinadas a
profissionais com diploma obtido no Brasil ou validado pelo Revalida. Caso
esses profissionais não preencham todas as vagas do programa, o governo
anunciará um "trâmite diferenciado" para trazer médicos diplomados em
outros países.
Nesse caso, o Ministério da Saúde adiantou que o contrato será
temporário, de, no máximo, três anos. Além disso, os diplomas estrangeiros
devem ter origem em "universidades reconhecidas internacionalmente".
"Se o exame fosse realizado, não poderíamos determinar onde esse
profissional poderia atuar, o que, possivelmente, não resolveria o problema
instalado de falta de médicos nas regiões mais carentes do país",
explicou, em nota, o Ministério da Saúde, para justificar a dispensa do Revalida.
Polêmica
O médico estrangeiro, ao chegar ao Brasil, passará por três semanas de
treinamento e avaliação, para capacitar-se em língua portuguesa e em saúde
básica. Para o Ministério da Saúde, faltam médicos no país, embora as entidades
digam que os médicos brasileiros não preenchem vagas em determinados locais por
falta de estrutura, e não porque estão em número insuficiente.
A vinda de médicos com diploma estrangeiro sem a
aprovação no Revalida foi motivo de diversas manifestações em todo o país. Para
eles, é um risco para a saúde pública trazer médicos que não conhecem a
realidade brasileira. "Nós não vamos permitir que a população brasileira
seja atendida por médicos desqualificados e que não tiveram a sua competência
avaliada", disse Roberto d'Ávila, presidente do Conselho Federal de
Medicina. (Com Agência Brasil)
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