O
repasse de R$ 209,31 bilhões destinados dos royalties do petróleo para a
educação, aprovado pela Câmara de Deputados, foi derrubado em 53,43% pelo
Senado na última terça-feira (02/jul), caindo para de R$ 97,48 bilhões, segundo
dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entre as principais alterações
proposta pelo Senado, está a permanência dos royalties obtidos com a produção
atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam
destinados ao setor, porém a regra valerá somente para os royalties que cabem à
União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.
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