Ato público no Rio de Janeiro marcado para o final
da tarde desta quarta-feira foi organizado pelo Facebook contra a cartelização
da mídia no país. Pouco antes, coordenadores do Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé irão protocolar, na portaria da emissora, "o
documento da Receita Federal que comprova a sonegação" de impostos da
empresa de José Roberto Marinho, em um processo que corria em segredo de
Justiça até ser vazado pelo blog O Cafezinho.
Correio do Brasil - As ruas do Jardim Botânico,
elegante bairro na Zona Sul do Rio de Janeiro, estarão tomadas no final da
tarde desta quarta-feira. Acostumados com os desfiles carnavalescos do
Monobloco, que entopem o bairro de foliões, no carnaval, os moradores das
cercanias entre a avenida principal e as transversais, até a Rua Von Martius,
verão uma manifestação mais concisa. Confirmados na página Ocupe a Rede Globo,
em uma rede social, mais de 2 mil manifestantes realizarão, em frente à entrada
da emissora, um ato público contra a cartelização da mídia no país.
Pouco antes, coordenadores do Centro de Estudos da
Mídia Alternativa Barão de Itararé irão protocolar, na portaria da Rede Globo,
“o documento da Receita Federal que comprova a sonegação” de impostos da
empresa, em um processo que corria em segredo de Justiça até ser vazado ao
jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Convocado pelas
organizações da sociedade civil Fale-Rio, Cidadania Sim! Pig nunca mais e Barão
de Itararé, o ato público também inclui a realização da Assembleia Temática
Democratização da Mídia, que tratará das medidas populares a serem adotadas
contra o cartel midiático liderado pela emissora fundada por Roberto Marinho,
aliado de primeira hora do golpe de Estado aplicado por militares, em 1964,
contra o regime democrático brasileiro.
Processo federal
A Rede Globo, ao contrário do que afirmou em nota
distribuída na segunda-feira, ainda deve perto de R$ 1 bilhão aos cofres
públicos, segundo afirmou o jornalista Miguel do Rosário. Na matéria intitulada
“Mensalão da Globo: se pagou, mostra o DARF!”, Rosário afirma que a mesma fonte
de onde vazaram os documentos sobre a fraude fiscal que deu origem ao processo
contesta “a informação divulgada pela Globo, via UOL, de que ela quitou a
dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal”.
“A dívida é a soma do impostos mais juros e multa,
resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da
Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1
bilhão.
“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer
saber’ diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom
pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra
o pagamento de uma dívida tributária.
“Se tivesse pago, o processo não estaria constando
como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no
site da Receita Federal”, afirmou a fonte ao jornalista.
Leia, adiante, a íntegra da notícia
“Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos
tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que
protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o
Brasil: mostre o DARF.
“Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta
lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo
pode acessar o site da Receita e checar:
Situação do processo na Receita Federal
Outra coisa, na matéria do UOL, o número do
processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais
atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que
reproduzimos acima.
De qualquer forma, nos consideramos parcialmente
satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu
que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à
empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim,
mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda
“em trânsito”?
Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do
UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem
nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um
verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.
Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o
tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma
família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1
bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito
dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um
ou dois anos.
A minha fonte pergunta: “por que, após a
procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando
que o processo fosse criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo?
Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora
de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de
investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”
À guisa de conclusão, algumas observações
importantes.
1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela
terá de provar mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco.
Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de
devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica
imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto
às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação fiscal é o
menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores: mensalão dos EUA pra
jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado; edição de debates em favor
de Collor; tentativa de fraudar eleições no Rio de Janeiro, contra o Brizola;
tentativas sucessivas de aplicar um golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação
e o Darf são o menor problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.
2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro,
estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério
Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro
público.
3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais
farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17
horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30,
haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às
18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.
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