O comportamento do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem desagradado a gregos, baianos e troianos.
Nesta quinta-feira (01/ago), um ato público no Senado reuniu políticos,
representantes de magistrados e juízes contra uma liminar do ministro que
suspende a criação de quatro novos tribunais regionais federais no País. O
objetivo principal é pressionar o Supremo para derrubar a liminar, concedida
durante o recesso judiciário unicamente por Barbosa, que já havia se posicionado
contra a proposta dos TRFs.
Promovido pela Frente Parlamentar Mista de Criação
dos quatro TRFs, o ato foi marcado por duras críticas a Barbosa. Para o
deputado André Vargas (PT-PR), presidente da Câmara em exercício, ele "não
se comporta" como um presidente de poder. "É muito estranho que o
presidente do CNJ ou que o STF dê guarida a uma medida liminar ou Adin (Ação
Direta de Inconstitucionalidade) que evita uma democratização do Poder
Judiciário. Nós temos que conversar com os ministros. Derrubar essa liminar é
ampliar a Justiça para os brasileiros".
Presidente da frente, o deputado Amauri Teixeira
(PT-BA) disse que a liminar que suspende a instalação dos TRFs "não
colabora com o estado democrático de direito" e foi tomada de forma
"equivocada". "O presidente do Supremo fez ameaças, chantagem,
usou números que não são verdadeiros", ressaltou Teixeira.
Uma importante representante dos magistrados
presente no ato foi a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que em
defesa dos novos tribunais, ressaltou que é preciso diminuir o acúmulo de
processos e que já há prescrições devido à enorme quantidade de trabalho.
"Onde não há juiz, dificilmente o cidadão tem os seus direitos
assegurados. Se os tribunais e juízes estão acumulados de processos, o acesso à
Justiça fica comprometido. O desenho atual dos tribunais não atende às
necessidades", defendeu.
Na liminar concedida por Barbosa durante o
recesso, o presidente do Supremo justifica que a proposta teria que partir do
Judiciário, e não do Legislativo, como ocorreu, e que haverá um gasto de R$ 8
bilhões para a criação dos tribunais em Curitiba (Paraná), Belo Horizonte
(Minas Gerais), Salvador (Bahia) e Manaus (Amazonas). Os parlamentares rebatem
o número, afirmando que o custo anual pode ser de apenas R$ 512 milhões, com
base num estudo do Ipea.
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