Miriam Hermes | ATarde
O projeto para a construção de um presídio regional
para o oeste da Bahia, na cidade de Barreiras (a 858 km de Salvador), continua
a provocar discussões. O assunto, que mobiliza a comunidade há mais de 10 anos,
voltou à baila na semana passada com a segunda fuga do ano do Complexo Policial
de Barreiras. Em 2013, foram 70 homens acusados por diversos crimes que
burlaram a segurança do local e chegaram às ruas. Na última fuga, 32 homens
conseguiram deixar a unidade prisional, mas 15 foram recapturados até
sexta-feira, 16.
Na região que deverá ser beneficiada, causou
estranheza o fato de a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ter
divulgado que tem um projeto de R$ 21,743 milhões, cujos recursos, segundo a
Seap, são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e serão emprestados
pelo Banco do Brasil para o Estado. "É difícil entender isso, pois
recebemos esta semana um documento do Ministério da Justiça, confirmando que o
Estado tem um total de R$ 16,134 milhões de recursos federais disponíveis na
Caixa Econômica Federal há mais de cinco anos para o governo baiano construir
um presídio em Barreiras. E os recursos serão perdidos se a obra não for
iniciada até outubro deste ano", afirmou o presidente da Comissão
Voluntária pela Segurança e Paz de Barreiras, Gil Machado.
Equívoco - No entanto, conforme o secretário da
Administração Penitenciária, Nestor Duarte, existe um equívoco na informação do
Ministério da Justiça. "Embora se diga que os recursos estão disponíveis,
de fato eles nunca foram liberados, apesar dos documentos solicitados terem
sido encaminhados a Brasília", explicou o secretário.
O secretário Nestor Duarte ainda destacou que o
novo projeto é para um presídio modular de 533 vagas. "Este projeto está
todo pronto e só aguarda a liberação financeira por parte da Secretaria do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda". Duarte enfatizou que a
expectativa da Seap é que isto aconteça ainda neste mês de agosto.
Sobre os recursos prometidos desde 2007 pelo
Ministério da Justiça para a construção de presídios na Bahia, o secretário
afirmou que, "se forem liberados algum dia, serão utilizados em outros
projetos de presídios no Estado". Nestor Duarte confirmou ainda que, no
mês de setembro, vai participar de uma seção na Câmara dos Vereadores de Barreiras
para debater o assunto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário