O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a
denúncia contra o prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB),
por gastos excessivos com fogos de artifício em 2011 e 2012, enquanto a cidade
estava em estado de calamidade. “A relatoria entendeu que houve agressão aos
princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e economicidade, uma
vez que teriam sido realizadas despesas de R$ 83 mil, em 2011, e de R$157 mil,
em 2012, apesar das dificuldades do município com os rigores da seca”, diz a
nota do TCM. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias,
determinou multa de R$ 1 mil para o prefeito, que ainda pode recorrer da
decisão.
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