Ninguém
acertou as seis dezenas do concurso 1.520 da Mega-Sena, realizado neste sábado
(10/ago) em Itabira, em Minas Gerais. As dezenas sorteadas foram: 07 - 31 - 35 - 36 - 46 - 48. Sendo
assim, o terceiro dos três sorteios programados para a semana do Dia dos Pais
acumulou e a estimativa é que o próximo prêmio seja de R$ 25 milhões, no
sorteio que está marcado para quarta-feira (14/ago). Segundo a Caixa Econômica
Federal, 43 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 53.442,81.
Outras 5.886 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 557,74.
domingo, 11 de agosto de 2013
Perda automática de mandato parlamentar pode ser decidida esta semana pelo Senado
Da Agência Brasil, editado por Blog Oeste Global
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
18/2013, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde
abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados
definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes
contra a administração pública, pode ser votada esta semana. Se enquadraria
nessa situação o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), na última quinta-feira (08/ago), por crime de fraude em
licitação no período em que ocupava o cargo de prefeito do município de Rolim
de Moura (RO), entre 1998 e 2002. A expectativa era que o texto fosse analisado
no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco. Mas o
pedido por mais tempo para análise da matéria adiou a votação. Retomada na
semana passada, a análise da matéria foi mais uma vez adiada para que outros
senadores estudassem melhor o tema. Os parlamentares puderam apresentar emendas
até sexta-feira (09/ago) para que o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM),
concluísse o parecer sobre o projeto em cinco dias. Os senadores se
comprometeram a incluir a PEC como primeiro item da votação na próxima reunião
da CCJ, marcada para quarta-feira (14/ago). Se for acatada pelos senadores, na
CCJ, a matéria ainda precisa ser aprovada, em votação em dois turnos, no
plenário do Senado, e, depois, passar Câmara dos Deputados federais. Como
seguem as mesmas regras do Congresso Nacional, as mudanças, se aprovadas,
também vão valer para deputados estaduais e distritais.
Bom Jesus da Lapa: Ex-prefeito Roberto Maia é multado por irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta
quinta-feira (08/ago), considerou parcialmente procedente o termo de ocorrência
lavrado na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na gestão de Roberto Oliveira Maia
da Silva, por irregularidades relativas à Inexigibilidade nº 004/2010, que teve
por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na área de administração tributária municipal, no exercício de
2010. O relator, Conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 4 mil
ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. A Inexigibilidade nº 004/2010
teve por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria na área de administração tributária municipal, junto à empresa
Jurisdata Consultores Associados Ltda., pelo prazo de 12 meses, no valor mensal
de R$ 6.878,71, podendo o valor contratado chegar ao patamar de R$ 240.000,00. No
entendimento da relatoria, a Administração Municipal não atendeu aos
pressupostos legais para contratação direta, porque não teria sido configurada
a natureza singular do objeto prestado, nem a notória especialização do
prestador, elementos fundamentais para caracterizar a inviabilidade de
competição, ressaltando que esse credor não se enquadra nessas definições,
posto que na região existem diversas outras empresas que oferecem os mesmos
serviços. Para ver a íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na
Prefeitura de Bom Jesus da Lapa (clique aqui). (TCM)
Ibotirama: CIPE-Semiárido prende três com drogas em Blitz
CIPE-Semiárido
prende três pessoas com uma grande quantidade de drogas dentro de um táxi na BR
242 próximos ao Posto Ibotirama, (Sentido Salvador). A operação foi realizada
por Policiais Militares da Companhia Especializada CIPE-Semiárido, os três
elementos foram conduzidas para a delegacia local. (Santana Notícias)
Brejolândia: Contas de vereadores são aprovadas pela justiça
As contas com gastos com campanha eleitoral (2012)
de 6 candidatos a vereadores de Brejolândia foram aprovadas, é o que mostra
decisão proferida pelo juiz eleitoral da comarca de Serra Dourada, José Luiz
Pessoa Cardoso e publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia desta sexta-feira (09/ago). Segundo os despachos, os candidatos
apresentaram as prestação de contas relativas à arrecadação e aplicação de
recursos financeiros na campanha eleitoral de 2012, no prazo legal e não
detectou-se impropriedades ou irregularidades. Instado a manifestar-se, o
Representante do Ministério Púbico Eleitoral opinou pela aprovação das contas.
Diante ao exposto, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 9.504/97 e art. 51,
inciso I, da Resolução 23.376/12 do TSE, o magistrado julgou regulares as
contas relativas aos candidatos Aldemir de Jesus, Horley Nunes da Silva, Paulo
José Bastos, Robson Francisco Lopes Pereira, Hilda Oliveira de Matos e José
Irio de Souza nas eleições de 2012 e certificou o trânsito em julgado,
arquivando os autos após as anotações devidas.
Clique na imagens para amplia-las
sábado, 10 de agosto de 2013
Sítio do Mato: TSE negado recurso que pedia inelegibilidade de prefeito eleito
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (08/ago),
recurso em que a coligação “O Trabalho Tem que Continuar” pedia que fosse
declarada a inelegibilidade do prefeito eleito de Sítio do Mato-BA, Alfredo de
Oliveira Magalhães Júnior (PDT), em razão de rejeição de contas por suposta
decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União (TCU). Alfredo de Oliveira
foi eleito com 3.034 votos (39% dos votos válidos) em 2012. Ao divergirem do
voto da relatora do recurso, ministra Luciana Lóssio, os ministros entenderam
que ainda não existe decisão transitada em julgado no TCU sobre as contas
rejeitadas de Alfredo de Oliveira relacionadas a convênio, com repasse de
recursos federais. Isto porque Alfredo apresentou ao TCU recurso de
reconsideração contra a decisão do órgão que rejeitou suas contas, que ainda
não foi apreciado. Em seu voto, a ministra relatora considerou que o recurso de
reconsideração teria sido apresentado fora do prazo legal, o que tornava a decisão
do TCU irrecorrível, como exige um dos requisitos para a aplicação da
inelegibilidade da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº
64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa
(LC 135/2010). Foi com base nessa alínea que a coligação afirmou ser Alfredo
inelegível. Afirma a aliena “g” do item da LC 64/90 que são inelegíveis, para
as eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes, contados da data da decisão,
aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de
improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente,
salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Formosa: V Conferência de Assistência Social foi um sucesso, diz secretaria
Fonte
e foto: Secretaria
Municipal de Assistência Social
No
último dia 07 de agosto no Colégio Municipal Coração de Jesus, aconteceu a V
Conferência Municipal de Assistência Social com a presença de conselheiros do
Conselho de Assistência Social, CMDCA, Conselho Tutelar, trabalhadores da
assistência social, vereadores, vice-prefeito Gerson Bonfantti, prefeito Jabes
Junior e 389 pessoas credenciadas representando usuários, sociedade civil e
governo.
Formosa: Limpeza do Canal do Peba tem início
A ação consiste na retirada de entulho e lixo do
canal, aproximadamente 600 metros serão limpos
Conforme publicado por este blog (ver aqui) a
prefeitura através da secretaria municipal de Infraestrutura iniciou serviço de
limpeza em canal do riacho na vila Progresso (antigo Peba). A obra visa facilitar
o escoamento da água evitando assim que no período de chuvas uma nova tragédia
venha a acontecer na localidade. Segundo o titular da secretaria, Renato
Augusto Bonfantti, que acompanhado do vice-prefeito Gerson Bonfantti,
supervisionava e coordenava a obra, os serviços no dia foram satisfatórios. “Iniciamos
o trabalho logo pela manhã e já conseguimos executar aproximadamente 20% da
obra prevista”, falou.
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro de beneficiários
O
prazo para que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
façam a renovação da senha e comprovação de vida na rede bancária foi
prorrogado para o dia 28 de fevereiro de 2014, conforme publicação de ontem (09/ago)
do Diário Oficial da União. A convocação começou em maio de 2012 e, dos 30,7
milhões de beneficiários, 9,4 milhões não atenderam ao chamamento. Quem não
fizer a atualização terá o benefício bloqueado, até que a situação seja
regularizada. Segundo a Agência Brasil, para regularizar os dados, o
beneficiário deve ir até a agência bancária onde habitualmente recebe o
benefício levando um documento de identificação com foto, como carteira de
identidade, Carteira de Trabalho ou a carteira de habilitação. Quem não puder
ir até o banco por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, pode produzir
a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS.
Formosa: Vereadores retornam do recesso parlamentar
Após período de recesso parlamentar, os edis retomaram
os trabalhos nesta sexta-feira (09/ago). A volta dos trabalhos no Poder
Legislativo foi marcada por pauta com uma indicação do vereador Netinho e outra
do vereador Zé de Zuza. Houve também tramitação de projeto de lei de iniciativa
do poder executivo que tratava de custeamento e participação no financiamento
da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB). Durante uma justificativa e
outra a cerca do voto que seria dado, diante de diminuto público e sem a tradicional
transmissão da sessão por rádio, o vereador Meletinha apoiou seu colegas nas
indicações e argumentou com certa indignação que estava em vias de não mais
votar em projetos ou leis oriundos do executivo uma vez que não via
encaminhamento nas orientações aprovadas em plenário. “A partir de hoje, não me
sinto à vontade para votar! Nós aqui não estamos vendo nenhuma de nossas
indicações sendo executadas. Apresentamos caminhos importantes para o prefeito
trilhar como por exemplo é o aumento digno para os funcionários públicos
efetivos”, queixou-se.
Formosa: Juiz faz oitiva, intima e marca dois processos para dia 06 de setembro para apurar uso da máquina administrativa e abuso de poder econômico
Aconteceu na sexta-feira (09/ago) no Fórum Desembargador
Gerson Pereira dos Santos, a segunda audiência do processo nº 24908 que apura
denúncias de compra de voto, abuso de poder econômico e político contra o
prefeito Jabes Júnior. Segundo os representantes da coligação “Formosa de um
jeito Novo, com a Força do Povo” a oferta se deu em forma de blocos cerâmicos
fornecidos pela Cerâmica Itajuí, apoiadores da candidatura encabeçada por Jabes
Júnior na coligação “Unidos Pela Vitória do Povo”.
Formosa: Conselho de Segurança já tem data para criação
Da redação Blog Oeste Global
Está marcada para o dia 21 de agosto reunião
para escolha da primeira diretoria do Conselho de Segurança de Formosa do Rio
Preto. A informação foi transmitida pelo vice-prefeito Gerson Bonfantti (GB) na
audiência pública que discutia o Plano Plurianual – PPA nesta quinta-feira
(08/ago). Segundo GB, o Conselho Comunitário de Segurança tem por finalidade
ser o canal de comunicação entre o sistema de segurança pública e de defesa
social e o cidadão, no sentido de coordenar a participação da comunidade local
e segmentos organizados da sociedade nas atividades de segurança pública.
Segundo nos informou, o local ainda não está definido e que informará assim que
possível.
Prefeitura de Formosa realiza audiência sobre o PPA
Os moradores da Formosa do Rio Preto participaram nesta
quinta-feira (08/ago) da audiência pública de participação social na elaboração
do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. O debate sobre a formulação do plano foi
realizado na Câmara de vereadores, que além da população em geral, compareceram
secretários de governo, vereadores e sindicalistas. Segundo a secretária de administração
e finanças, Malena Gomes, a discussão com a sociedade sobre as prioridades de
investimentos do governo municipal segue diretrizes para o bom desenvolvimento
do município. “A elaboração do PPA é importante para que seja desenvolvida a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, respectivamente, a Lei Orçamentária
Anual (LOA) correspondente a cada ano”, falou.
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Formosa: Secretário Renato Bonfantti faz reunião com moradores do Peba
O secretário de Infraestrutura, Renato Bonfantti
acompanhado pelo vereador Netinho (PT) e pelo vice-prefeito Gerson Bonfantti
(GB) se reuniram, nesta quinta-feira (08/ago), com os moradores do bairro
Progresso (antigo Peba) para discutir sobre obra de escoamento de águas pluviais que já causaram recentemente grandes prejuízos aos moradores. Renato
em suas explanações, expôs que a prefeitura estará iniciando trabalho de
limpeza no córrego e também abertura de canal para fluxo das aguas da chuva. “Estamos
aqui para atender reivindicação feita em caráter emergencial. Temos total
conhecimento das dificuldades em que todos vocês passaram e não queremos mais
que isso aconteça, por isso estamos nos antecipando”, disse Renato Bonfantti.
Formosa: Teremos disputa entre 02 filhos da terra, diz Rozenilo
O presidente do PPS de Formosa do Rio Preto e
coordenador do partido no oeste, Rozenilo Gonçalves, anda soltando farpas e
largados na página de relacionamento Facebook.
Em uma de sua publicações disse ser desnecessário a
importação resultados já testados e conhecidos. “...parte da oposição se uniu
em torno de uma certa candidata à deputada de Barreiras! Eu, tô fora! Jamais
permitirei que o ex-prefeito faça chacota e me inclua como um dos apoiadores da
suposta candidata das oposições. Coragem e determinação, realmente não ficou
pra qualquer um! Continuarei perseguindo os meus sonhos”, postou.
Prefeito de Mansidão visita Formosa do Rio Preto
O
prefeito de Mansidão, Nei Borges fez visita hoje (08/ago) em Formosa do Rio
Preto. Na oportunidade em que buscava conhecer técnicas de produção de blocos
vasados e alvenarias, almoçou com o empresário e amigo Gerson Bonfantti e com o
secretário de Infraestrutura de Formosa, Renato Bonfantti. Segundo Borges, o
mesmo não poderia deixar de dar seu abraço ao amigo Gerson. “Gerson além de ser
um competente empresário, também é político de primeira grandeza. Eu não
poderia perder essa oportunidade para lhe dar um abraço e também de trocar
experiências políticas, enfim bater um bom papo”, falou. Na comitiva do
prefeito Nei Borges estava o secretário de Administração e Finanças de Mansidão,
Djalton Brandão e também seu assessor Manoel Oliveira.
Projeto “O MP Vai às Ruas” vai atender em cidades do oeste
Blog Oeste Global com informações MP
O projeto ‘O MP Vai às Ruas’ através Núcleo de
Promoção da Paternidade Responsável – NUPAR do Ministério Público do estado da
Bahia vai atender 8 municípios do oeste baiano no período de 02 a 13 de
setembro de 2013. O projeto que conta com unidade móvel tem como objetivo fazer
atendimentos na área civil sendo: reconhecimentos de paternidade, marcação de
exames de DNA além de fazer diversas orientações e marcação de audiências. Entre
os dias 02 a 06 de setembro, sob designação do promotor de justiça Manoel da
Costa Filho, serão atendidos os municípios de Formosa do Rio Preto, Riachão das
Neves e Cotegipe. Já no período de 08 a 13/09/2013 serão atendidas as cidades
de Luís Eduardo Magalhães, Angical, Baianópolis, Cristópolis e Wanderley sob
responsabilidade do Promotor de Justiça Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira
Bezerra.
Luís Eduardo: Turismo esportivo é fortalecido
O prefeito Humberto Santa Cruz, reuniu-se nesta
quarta-feira (07/ago), com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli em
Salvador na sede da Setur. O encontro teve como objetivo criar ações de
incentivo ao turismo esportivo e de aventura. Leonelli informou ao prefeito que
o Governo do Estado pretende fortalecer o turismo na região oeste. Humberto
Santa Cruz disse que Luís Eduardo Magalhães representa um grande pólo do
turismo do Agronegócio, com diversos eventos realizados durante o ano como
feiras e exposições como a Bahia Farm Show, que atrai visitantes de diversas
partes do país. “Temos um moderno parque hoteleiro, com dois mil leitos e
totais condições de sediar diversos eventos”, salientou. O gestor municipal
apresentou a Leonelli o projeto para a realização do 55º Campeonato Brasileiro
de Planadores, entre os dias 29 de setembro e 12 de outubro. O evento é uma
realização da Federação Brasileira de Voo à Vela com apoio da Prefeitura. O
prefeito disse ainda que a região tem potencial para competições de autocross,
motocross, ciclismo, entre outros esportes. Em resposta, o secretário Leonelli
confirmou que irá analisar as propostas para incentivar o turismo esportivo na
região. (Ascom Lem)
Exército Brasileiro fiscaliza Operação Pipa em Cristópolis
Fonte:
Jornal Nova Fronteira
Uma
equipe formada por praças e oficiais do Exército brasileiro, ligada ao programa
“Operação Pipa”, visitou a cidade de Cristópolis, Oeste da Bahia, nesta
terça-feira (06/ago). A visita teve como principais objetivos fiscalizar o
andamento do programa e realizar ajustes que aumentem a eficiência dos
serviços. Os militares que estiveram reunidos com prepostos da Prefeitura
Municipal, definiram algumas medidas para tornar a “Operação Pipa” ainda mais
eficaz. Uma destas definições trata da adoção de cisternas em PVC, com maior
capacidade de armazenamento, para oferecer uma quantidade maior de água para as
comunidades afetadas pela seca. “Se o pipeiro chega a uma determinada casa e o
morador tem apenas alguns baldes, certamente a água que vai armazenar não será
suficiente para ele passar algum tempo. Então a instalação das cisternas fará a
diferença”, disse o coronel Sampaio, da 6ª RM (Região Militar). Após a reunião, o grupo, acompanhado por um
guia da Prefeitura, dirigiu-se para as localidades em que o programa é
executado. Esta missão do Exército conta com a participação do coronel Sampaio
e o sargento Everaldo, da 6ª RM, em Salvador/BA. Coronel Mezzomo, Tenente
Cecília e sargento J. Neto, do Comando Militar do Nordeste, com sede em
Recife/PE. Completam o quadro, os sargentos Júlio e Iranildo, do 4º BEC
(Batalhão de Engenharia e Construção), de Barreiras/BA. Missões como estas são
realizadas a cada mês. Cada vez com uma equipe diferente.
Ibotirama: Inscrição para juiz titular está aberta
Da
redação Blog Oeste Global com informações DO/TRE
Foi assinado pela
presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Sara Silva de Brito e
publicado no diário oficial do TRE na edição de ontem (07/ago) a portaria nº 80
que comunica aos Senhores Juízes de Direito que, a partir da publicação deste
Edital no Diário da Justiça Eletrônico, encontra-se aberto o prazo de 10 (dez)
dias para a inscrição dos interessados à titularidade da 173ª Zona Eleitoral,
com sede na referida Comarca, devendo o pedido de habilitação ser instruído com
documento que comprove a data inicial do efetivo exercício na respectiva
Comarca.
Formosa: Dr. Ícaro Tavares é o novo promotor da comarca
Da redação Blog Oeste Global
Ícaro Tavares de Oliveira Bezerra, promotor da
comarca de Luís Eduardo Magalhães, já é o representante do ministério público da
comarca de Formosa do Rio Preto. Em caráter provisório, substitui Rodrigo
Rubiale, transferido por razões de ascensão profissional. Ícaro Tavares, Sergipano
da capital integra a nova safra de 22 promotores aprovados em concurso em 2011
e empossados na sede do MP em Salvador em 13 de janeiro de 2012. Iniciou a carreira
na cidade baiana de Prado e está em Luís Eduardo Magalhães desde março do ano
passado. Em Formosa do Rio Preto, já na sexta-feira (09/ago) deve iniciar seus
trabalhos diante processo que apura compra de votos e abuso de poder econômico nas
eleições de 2012 contra o atual gestor do município, Jabes Júnior. A população
espera com apreensão a chegada do novo promotor na expectativa de que os bons
serviços prestados a sociedade formosense pelo antigo promotor sejam levados adiante.
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Pesquisa aponta 05 parlamentares baianos entre os 100 "cabeças" do Congresso
Cinco
parlamentares baianos estão entre os 100 mais influentes do Congresso Nacional,
segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap). São eles Alice Portugal (PCdoB), Amauri Teixeira (PT),
Daniel Almeida (PCdoB), Nelson Pelegrino (PT) e Walter Pinheiro (PT). A
pesquisa lista os chamados “cabeças” do Congresso – que conseguem “conduzir
debates, negociações, votações, articulações e formulações”, segundo o Diap.
FHC apoia liberação da maconha no Uruguai e rebate resistência religiosa
O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) elogiou o projeto aprovado pela
Câmara do Uruguai que legaliza o uso da maconha no país. "O presidente
Mujica é um homem de visão. Num país pequeno, onde o problema era sério, ele
achou melhor, em vez de ficar na mão do contrabando, ele oferecer. Não é uma
decisão que se possa transferir a todos os países, mas mostra que não é a
repressão que resolve". Ele culpa a base evangélica por travar a discussão
no Brasil. "O medo dos evangélicos é que se abram as portas para as drogas
e o crime. É o contrário. É uma maneira mais inteligente de reduzir o
uso." Em visita no mês passado ao Hospital São Francisco de Assis, que
trata dependentes no Rio de Janeiro, o papa Francisco se posicionou contra a prática
e debate sobre a legalização das drogas como forma de enfrentar a dependência
química no continente. "Não é deixando livre o uso das drogas, como se
discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão
e a influência da dependência química", disse o papa, que é argentino. "É
necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das drogas,
promovendo uma maior justiça, educando os jovens para os valores que constroem
a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança no
futuro."
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Formosa: Oposição obtém vitória na justiça
Fonte:
Coligação Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo
O
Juiz Josevando Souza Andrade do TER-Ba julgou na tarde de ontem (06/ago),
processo dando ganho de causa a coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a
Força do Povo”. O recurso reforma a decisão do juiz eleitoral, Dr. Lázaro
Sobrinho que proferiu sentença impedindo ação contra os candidatos majoritários
da coligação “Unidos pela Vitória do Povo” questionando gastos e arrecadação
ilícita de recursos nas eleições de 2012.
Dr.
Lázaro, entendeu que a ação deveria ter sido proposta até a data da diplomação,
ou seja, 19/12/2012. Entretanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com sede em
Salvador, por sete votos à zero entendeu que o prazo para ajuizamento da ação
seria até o dia 21/01/2013 e determinou o retorno do processo para 197ª Zona
Eleitoral de Formosa do Rio Preto para apurar as graves ilegalidades apontadas
na petição inicial, principalmente as relacionadas a Caixa 2 (arrecadação
ilícita de recursos) e abuso do poder econômico.
Segundo
o documento encaminhado para abertura de Ação de Investigação Judicial
Eleitoral proposta (AIJE), datado de 21 de janeiro de 2013 relata que “a
diferença de 1,84% dos votos válidos entre o candidato que esteve em primeiro
lugar em relação ao adversário que ocupou o segundo lugar, corresponde a apenas
251 votos, o que caracteriza a potencialidade lesiva ao processo eletivo. Não
bastassem a captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político
já denunciados, no que se refere à prestação de contas foram praticadas ações
ilegais por conta dos representados, sendo de enquadrar tais condutas também
nas hipóteses do art. 30-A, e §§ da Lei 9.504/97”... e faz a seguintes
denúncias:
Senado aprova lei que endurece punição a juízes
O Senado aprovou nesta terça-feira (06/ago), por
unanimidade, com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no
segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina punições
mais severas a juízes que cometeram falhas graves, como envolvimento com
corrupção. Atualmente, a aposentadoria compulsória é a punição disciplinar
máxima a magistrados.
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Servidores da prefeitura de Formosa do Rio Preto podem deixar de receber o PIS/PASEP em 2013
"Está
na cara que é incompetência administrativa", disse uma das fontes desta
matéria
Informações
recebidas por este Blog dão conta de que a Prefeitura de Formosa do Rio Preto
teria deixado de informar na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), os
nomes de centenas de servidores do município. Sem esta informação fundamental,
os pagamentos do PIS/PASEP podem ficar suspensos.
O
prazo para efetuar as informações ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
através da RAIS, teve início no dia 15 de janeiro de 2013 e terminou em 8 de
março de 2013, referente ao ano base 2012.
Não
se sabe ao certo o número dos servidores enquadrados na faixa remuneratória que
faz juz ao beneficio, mas calcula-se que alguns milhões de reais (caso a
informação se confirme) deixaram de circular na economia local e também ampliar a média da renda anual do trabalhador.
O Blog Oeste Global
fica a disposição da administração “Jabes Júnior” reservando espaço para seu
posicionamento. Seja qual for o caso, vamos ficar na torcida para que a
provável inabilidade, se é que se pode chamar apenas disso, possa ser resolvida
e que os trabalhadores tenham seu direito sagrado ao PIS/PASEP.
Formosa: Adriana Oliveira comemora aniversário
A Igreja Adventista do 7º Dia em Formosa do Rio
Preto, na diligência do Evangelista Francisco Rodrigues do Nascimento, neste domingo
(04/ago), realizou uma grande homenagem para a irmã de fé Adriana Modesto de
Oliveira.
A festa contou com a presença do vice-prefeito
Gerson Bonfantti, do secretário municipal de Agricultura, Paulinho Bolso Alto,
do vereador Netinho, de seu esposo Jailton Batista de Carvalho, além de
familiares da aniversariante, como suas filhas, Geovana e Jaislayne.
No culto que teve como tema “Mulher”, abriu-se espaço
para exibição de vídeo foto com vários momentos da vida da homenageada.
Adriana sentindo-se lisonjeada e visivelmente
emocionada com a demonstração de afeto agradeceu evocando bênçãos a todos os
presentes.
Ao termino do culto em ação de graças pela vida da irmã Adriana Oliveira os
irmãos dirigiram-se ao local reservado para os comes e bebes, onde puderam
estreitar seus laços de amizade e saborear gostosos pratos preparados
carinhosamente para a ocasião.
O Blog Oeste Global agradece a Deus pela
oportunidade em participar da comemoração de mais uma primavera da simpática Adriana
e faz votos de longevidade e paz!
sábado, 3 de agosto de 2013
Magistrados e políticos batem de frente com Joaquim Barbosa
O comportamento do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem desagradado a gregos, baianos e troianos.
Nesta quinta-feira (01/ago), um ato público no Senado reuniu políticos,
representantes de magistrados e juízes contra uma liminar do ministro que
suspende a criação de quatro novos tribunais regionais federais no País. O
objetivo principal é pressionar o Supremo para derrubar a liminar, concedida
durante o recesso judiciário unicamente por Barbosa, que já havia se posicionado
contra a proposta dos TRFs.
Senado discute fim de aposentadoria como penalidade para juízes
da Agência Brasil, editado por Blog Oeste Global
Na próxima semana, com o fim do recesso, senadores
devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes
afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de
magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que
a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11/jul por um pedido de vista da
Mesa Diretora.
Formosa: Dia do Evangélico é comemorado com grande Louvor
A última sexta-feira (02/ago) foi
de muita alegria com grande culto de louvor e adoração ao Senhor para os formosenses
em comemoração ao Dia do Evangélico, que aconteceu com uma programação extensa
durante todo o dia.
A 5ª edição do “Dia
do Evangélico” foi promovida pela Associação de Pastores e Líderes de Formosa
(APLF) e contou o apoio da Prefeitura Municipal, por médicos, odontólogo,
cabeleireiro e voluntários e teve início às 08 h onde uma grande ação social foi promovida com
significativo números de atendimentos de saúde e distribuição de cesta básica
em parceria com a assistencial social do município. Os atendimentos transcorreram até
o final da tarde, retomando com um abençoado culto que reuniu diversas
representações religiosas evangélicas e fiéis de quase todas as denominações no
município.
Na celebração que contou com as
bandas, Forró para Deus e Ricardo Lopes e Banda, os crentes demonstração com
“Glórias” e “Aleluias” toda a sua fé a Deus enquanto o preletor, Pastor Paulo
Sérgio da Igreja Assembléia de Deus de Brasília fervorosamente pregava a
palavra.
Formosa realiza 3ª Conferência Municipal de Cultura
Uma política de Estado para a
Cultura e os desafios do Sistema Nacional de Cultura norteou as discussões da
3ª Conferência Municipal de Cultura de Formosa do Rio Preto nesta sexta-feira
(02/ago).
As discussões contaram com
participação de consumidores da cultura, do prefeito municipal, do
vice-prefeito Gerson Bonfantti, vereadores, secretários municipais, professores
e pessoas interessadas ao tema no município, notou-se, porém a ausência de
maior presença e participação do segmento juventude. A conferência teve como
expositores, a Bacharel em Direito, Silvânia Castro Souza que apontou os aspectos
legais sobre a implementação do Sistema Municipal de Cultura e o professor Tom
Fortes que discorreu sobre o tema: A cultura no município: produção simbólica,
cidadania e desenvolvimento, A coordenação ficou a encargo do competente Gelson
Vieira da empresa Pró-Cult.
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
Dilma sanciona lei que garante apoio a vítima de estupro
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta
quinta-feira (01/ago) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais
do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar
às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado
pelo Senado no começo de julho. O atendimento a vítimas de violência deve
incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para
detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina
a preservação do material coletado no exame médico-legal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse
que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo
Ministério da Saúde. "Ao ser sancionado, (o projeto) transforma em lei
aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento
humanizado, respeitoso a qualquer vítima de estupro. Estou falando de crianças,
adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer
cidadão brasileiro." O governo manteve na lei a previsão de oferecer às
vítimas de estupro contraceptivos de emergência, a chamada pílula do dia
seguinte e vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei
complementando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com
Padilha, o termo "profilaxia da gravidez" será complementado com uma
explicação sobre a "administração da medicação com eficiência precoce para
a gravidez decorrente de estupro", que estava no projeto original. O
complemento, segundo o ministro, corrige qualquer interpretação de que a medida
poderia estimular abortos na rede pública. (com Agência Brasil)
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Formosa: Juiz de direito, esperança ou frustração?
O
TJ-BA iniciou em 13/01/2102 a realização de concurso para o cargo de Juiz de
Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o
preenchimento de 99 vagas com remuneração inicial de R$ 18.335,82 (dezoito mil,
trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Passados quase 01
ano e meio, saiu o resultado final, do qual constam 103 candidatos aptos a
assumir o posto, importante ressaltar que destes 05 candidatos estão sub judice.
Conforme
publicação feito por este veículo (ver aqui), o TJ-BA informou no oficio (clique na imagem ao
lado) que há carência de 280 juízes no Estado e foram aprovados
apenas 103, dos quais apenas 99 serão nomeados. Será que algum será disponibilizado para Formosa do Rio Preto? Por outro lado, noticia-se nos bastidores do
Poder Judiciário regional e local que no mês de setembro, possivelmente chegará um Juiz
de Direito para assumir a titularidade da Comarca de Formosa do Rio Preto. Agora
é sentar e aguardar.
Formosa: Menina de 10 anos é abusada sexualmente
foto ilustrativa
Informações da Polícia Militar, ao se deslocarem por volta das 17h30 de ontem (31/jul)
as margens do rio Preto próximo ao Parque de Vaquejada da cidade, para averiguar denúncia
de que lá existia uma criança sendo abusada por um homem. No local os policiais
encontraram a menor C. P. S., 10 anos de biquíni acompanhada de um homem identificado por
Joaquim Manoel dos Reis Pinheiro Neto de 45 anos. A criança e o acusado de abuso
foram conduzidos até a delegacia de polícia. Durante depoimento foi
apurado que Joaquim Neto teria solicitado aos pais da criança que pudesse levar a mesma do interior para a cidade de Corrente/PI, onde o acusado trouxe a
menor para Formosa do Rio Preto. Ao ser questionada a criança informou que era
ameaçada com uma faca e obrigada a tomar banho com o acusado, além de ter que
acariciar seus órgãos genitais. A criança está sob responsabilidade do Conselho
Tutelar de Formosa do Rio Preto aguardando a chegada dos pais, já o acusado
está preso e responderá pelo crime hediondo de estupro de vulnerável.Formosa vai realizar a III Conferência Municipal de Cultura
Com
o tema “Uma política de estado para a cultura: Desafios do sistema municipal de
cultura”, na próxima sexta-feira (02/ago), o município de Formosa do Rio Preto
vai realizar a III Conferência Municipal de Cultura, o evento acontecera na Colégio
Municipal Coração de Jesus com abertura oficial as 08 horas da manhã. O evento
contará com as palestras do professor Carlos Fortes e da Bacharel em direito
Silvana Castro Souza e deverá eleger delegados para as conferencias territorial
e estadual de cultura.
Uruguai aprova legalização da maconha (THC)
A
Câmara de Deputados do Uruguai aprovou na noite desta quarta-feira (31) o
projeto de lei do governo do presidente José Mujica que legaliza o cultivo,
distribuição e a venda de maconha. A coalizão de governo que reúne socialistas,
democrata-cristãos, comunistas e ex-guerrilheiros tupamaros obteve os 50 votos
necessários para aprovar o projeto cujo debate levou 13 horas. Outros 46
deputados votaram contra a legalização da cannabis sativa (fórmula química THC).
Para os governistas, a legalização da erva
constituirá um duro golpe ao narcotráfico, que perderá parte de seus negócios.
A oposição critica o projeto, ao alegar que estimulará o consumo de drogas de
forma geral. O texto será encaminhado a uma comissão do Senado e depois levado
ao plenário, onde seria debatido até dezembro deste ano. Se confirmada com a
rubrica do presidente Mujica, deve passar a vigorar em meados de 2014. (com Agência
Estado)
Tribunal de Justiça da Bahia abre 1.383 vagas para as delegações de notas e registros
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA
divulgou o edital ° 01/2013 de concurso público que se destina ao provimento de
1.383 vagas de outorga das delegações de notas e registros. Os interessados
deverão ser bacharéis em Direito ou ter exercido, por dez anos, função em
serviços notariais ou de registros. Parte das vagas (5%) está sendo reservada
aos candidatos portadores de deficiência.
Convite: Dia do Evangélico
A Associação de Pastores e Lideres de Formosa
(APLF), convida toda comunidade para participar do dia do evangélico que será
realizado no dia 02 de agosto com ação social a partir das 08 as 16 horas na 1ª
Igreja Batista, Rua do Egito, 1.333 (Antiga Igreja Batista) com atendimento de
Urologista, Clínico Geral, Dentista, Cabeleireiro dentre outros atendimentos.
As 19 horas, haverá louvorsão na Avenida Brasil com a participação das bandas:
Forró de Deus, Ricardo Lopes e banda e pregação do Pastor Paulo Sérgio Nunes.
Não deixe de agradecer a Deus pelas bênçãos recebidas, participe!
Associação de Pastores e Lideres de Formosa - APLF
Delegado revela que preso na operação Cangaço é natural de São Desidério
Fonte Jornal Nova Fronteira | Foto arquivo da
polícia civil
Confrontando as informações e imagens divulgadas
pela secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, o delegado de São
Desidério, Carlos Cruz Ferro, declarou não ter mais dúvidas do envolvimento de
Gewides Moreira dos Santos, 40 anos, natural do município, um dos integrantes
da quadrilha presa pela operação Cangaço, com o roubo de um caminhão, o furto
de um colete balístico e a tentativa de arrombamento do cofre do banco do
Brasil de São Desidério. Sua prisão temporária já estava decretada pela Justiça
local por esses crimes. Segundo Ferro, Gewides, já havia sido preso
anteriormente, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, por venda de um
automóvel roubado em 2010, a um morador do Povoado de Almas, zona rural de São
Desidério, entretanto, no ano passado, foi absolvido pelo Judiciário Municipal.
O delegado verificou as imagens do sistema de segurança do banco, atreladas ao
fato de terem apreendido com ele durante a operação, uma furadeira magnética de
cor azul, idêntica a que foi utilizada durante a ação na agência bancária. “Não
há mais dúvidas de sua participação nos crimes que estão sendo apurados”,
garante. Ainda de acordo com Carlos Ferro, a partir da prisão de Gewides, a
polícia pretende identificar os demais integrantes da quadrilha armada.
Formosa: Aqui a resposta tarda e tudo fica na mesma
Em
conversa com o Presidente da Associação dos Advogados de Formosa do Rio Preto (AAFRP),
este nos mostrou a resposta dada ao Ofício nº 10/2011 dirigido ao Tribunal de
Justiça da Bahia que reivindicava nomeação urgente de Juiz Titular para a
Comarca de Formosa do Rio Preto. Em tom de insatisfação o Presidente da
agremiação queixava-se de desatenção por parte da justiça baiana e relatava
“insegurança jurídica” no município devido transferência a pedido do antigo
Juiz de Direito da Comarca, Dr. Claudemir da Silva Pereira no primeiro
trimestre daquele ano.
O
causídico, dirigente da entidade de classe, no documento, advogava que a
ausência destes servidores da justiça traziam imensuráveis prejuízos para a sociedade
e destacou que Formosa do Rio Preto é o maior município em extensão territorial
do Estado da Bahia, e que já apresentava quadro de demanda acumulada de 1.546
processos criminais e 2.363 cíveis, totalizando 3.909 processos ativos
(conforme certidões dos respectivos cartórios até a data de 20/04/2011).
A
preocupação do presidente da AAFRP até então, fazia (e faz) todo sentido, uma
vez que se compararmos comarcas vizinhas, que não apresentam a mesma
importância econômica ou mesmo sob o aspecto populacional, fica clara a
discrepância do tratamento dispensado pelos órgãos responsáveis. Por exemplo,
Cristalândia-PI, distante 45 km de Formosa do Rio Preto-BA, com população de
menos de 6 mil habitantes, tinha 298 processos ativos (até 30/04/2011) contava
(e ainda conta) com Juiz, Promotor e Defensor Público titulares. Ponte Alta -TO,
distante 200 km, menos de 8 mil habitantes, tinha aproximadamente 1.300
processos ativos, também conta com Juiz, Promotor e Defensor Público titulares.
E o mais contraditório, sem desprestigiar a cidade de Angical-BA, que tem
população, extensão e demandas muito aquém de Formosa do Rio Preto, tinha 2.060
processos ativos (até 30/04/2011), contando com Juiz e Promotor de Justiça,
ambos titulares.
A resposta (clique na imagem para amplia-la)
Passados
mais de 2 anos, o Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Bahia, o Juiz Cláudio Césare Braga Pereira, emitiu ofício endereçado a AAFRP,
Desembargador Mário Alberto Hirs com o nº 437/2013, datado de “12 de junho de 2013”, assim respostou:
“De acordo com o Presidente do Tribunal
de Justiça da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hirs, em resposta ao Ofício nº
10/2010, informo Vossa senhoria, que a falta de cerca de duzentos e oitenta
juízes no quadro do poder judiciário impedem a nomeação imediata de Juiz
Titular para a comarca de Esplanada (leia-se Formosa do Rio Preto), bem como
não há disponibilidade de servidores para atender a nomeação pleiteada, em que
pese a carência apontada”.
Uma breve análise
Não há dúvidas que
Formosa do Rio Preto (cidade do extremo oeste) passa por grave crise no tocante
ao Poder Judiciário. Recentemente assistimos a um vergonhoso troca-troca de Juízes.
Até o presente momento estamos sem Promotor de Justiça. Fato não explicado a
sociedade! Apenas cumpra-se! A fato é que o município com extensas terras
agricultáveis, grande número de conflitos agrários, galopante crescimento da
violência (de todo tipo), significativo número de veículos, importante arrecadadora
de impostos para o Estado e o país não pode mais conviver com esse jeitinho
brasileiro de acomodar as coisas e aos modos do quebra galho. Algo precisa ser
feito, urgente! (por: Luís Carlos Nunes)
Assinar:
Postagens (Atom)