As contas com gastos com campanha eleitoral (2012)
de 6 candidatos a vereadores de Brejolândia foram aprovadas, é o que mostra
decisão proferida pelo juiz eleitoral da comarca de Serra Dourada, José Luiz
Pessoa Cardoso e publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia desta sexta-feira (09/ago). Segundo os despachos, os candidatos
apresentaram as prestação de contas relativas à arrecadação e aplicação de
recursos financeiros na campanha eleitoral de 2012, no prazo legal e não
detectou-se impropriedades ou irregularidades. Instado a manifestar-se, o
Representante do Ministério Púbico Eleitoral opinou pela aprovação das contas.
Diante ao exposto, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 9.504/97 e art. 51,
inciso I, da Resolução 23.376/12 do TSE, o magistrado julgou regulares as
contas relativas aos candidatos Aldemir de Jesus, Horley Nunes da Silva, Paulo
José Bastos, Robson Francisco Lopes Pereira, Hilda Oliveira de Matos e José
Irio de Souza nas eleições de 2012 e certificou o trânsito em julgado,
arquivando os autos após as anotações devidas.
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