Formosa: Reajuste de professores é votado em sessão Extraordinária

O presidente da Câmara de vereadores, Gillian Rocha convocou Sessão Extraordinária para a manhã de hoje (22/mai) para votar o Projeto de Lei 119/2013 datado de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério público do município.

O projeto que foi entregue no Poder Legislativo no início da tarde de ontem (21/mai), tramitou em caráter de urgência-urgentíssima a pedido do Prefeito Jabes Júnior, teve aprovação unanime pelos edis presentes.

Conforme o texto do projeto, o reajuste será de 4,5 % por reconhecer que a adequação dos salários dos profissionais do Magistério municipal ao Piso Nacional promove não só a valorização da própria categoria como possibilita a melhoria da Educação no município. Além de conferir o cumprimento da legislação federal, repassando a estes servidores a remuneração que lhes é de direito.

Abertos os debates, a líder do governo, vereadora Maria Brasilina, discorreu que o percentual apresentado foi consensual entre as partes. “Foi realizada reunião no dia 17 de maio, no qual estiveram presentes o prefeito Jabes Júnior e a secretária de educação, Rosilene Almeida que negociaram o percentual de 4,5% com a representação sindical”, defendeu.

Já o vereador governista, Tonho do Bode, endossado pelo presidente Gillian Rocha, em sessão passada afirmou que não mais votaria projetos que fossem apresentados de última hora, voltou atrás em seu posicionamento. “Novamente acontece esse fato lamentável, votarei por entender a importância do tema para os educadores e também para a sociedade”, disse.

A sessão teve pouca participação da categoria, sendo resumida a uns poucos professores que retorciam as narinas. Fomos procuradas por uma professora indignada que fez a seguinte fala: “Absurdo, novamente tudo foi feito na correria, aqui professor não tem valorização. Nada justifica isso!”, queixou-se.

A lamúria da educadora talvez se justifique se compararmos com percentuais concedidos em municípios vizinhos e se levados em consideração a inflação do período, como segue tabela abaixo:

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1 - O Índice INPC - Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1979, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) é muito utilizado pelo Governo como parâmetro para o reajuste de salários em negociações trabalhistas.

2 - O Índice ICV - Elaborado pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos, mede a variação do custo de vida das famílias com renda de 1 a 30 salários mínimos. O índice é calculado em três extratos distintos: Extrato 1 - Famílias com menor renda, 1 a 3 salários mínimos (1/3) ; Extrato 2 - Famílias com renda intermediária, 1 a 5 salários mínimos (1/3) ; Extrato 3 - Famílias de maior poder aquisitivo, 1 a 30 salários mínimos (1/3). O Índice Geral engloba todas as famílias e o cálculo começou a ser efetuado pelo DIEESE em Janeiro de 1959.