Luís Eduardo: Reforma Urbana é debatida

Nesta quinta-feira, 23, Luís Eduardo Magalhães sediou a 1º Conferência Municipal do Meio ambiente e a 2ª Conferencia das cidades. O evento foi no Sindicato dos Produtores Rurais e contou com a presença de mais de 400 participantes, sendo, representantes de entidades da sociedade civil organizada, servidores públicos, organizações não governamentais, professores e profissionais de vários segmentos de atuação.

A 1º Conferência Municipal do Meio Ambiente apresentou os seguintes eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável, Impactos Ambientais, Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental. A 2ª Conferencia Municipal das Cidades abordou os temas: Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano,(SNDU), Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano,(FNDU), Instrumentos e Políticas de integração Intersetorial e Territorial e Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

Sendo um passo importante para a organização e estruturação do município, essa primeira etapa, tem o objetivo, de desenvolver a discussão dos eixos temáticos. A eleição de delegados e a definição dos temas das duas  Conferências Municipais, serão apresentados em agosto na Conferência Estadual. Além de propostas de ideias para execução municipal.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada, apontou “ estão presentes pessoas de todas as idades e é isso que configura a democracia. Nossa cidade precisa de ações em que a população participe, pois conhecem  a realidade e as necessidades das esferas municipais”.

 O governo municipal se organizou para esta conferência, a área da saúde realizou pré-conferências nos Postos de Saúde da Família,(PSF), na parte de educação as escolas também se organizaram e trouxeram para a Conferência muitas ideias. Além de soluções para uma melhor qualidade de vida na cidade, o evento proporciona uma maior interação entre governos e a sociedade.

Auxílio Estadual - Para a coordenadora de Implementação e Monitoramento da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) , Luiza Pititinga, que acompanha o desenvolvimento do município de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães há mais de 20 anos, não basta discutir e sim entender a realidade para que o estado possa ajudar da melhor maneira. “O estado deve investir recursos onde haja necessidades verdadeiras, os gestores e seus representantes devem olhar a cidade de maneira integral, de nada adianta a exposição de ideias se as ações não são realizadas da maneira correta. Por isso essa ação democrática, a população tem esse papel de nortear os gestores através das conferencias, municipais e estaduais”.

Luiza Petitinga que também é representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, (Sedur),  explica que as ações dentro de uma cidade são definidas por diferentes segmentos e devem estar no Plano Diretor Urbano, ou instrumentos semelhantes. A cidade cresce e deve receber auxílio para limitar a Poligonal Urbana e pode receber ajuda do estado para sanar os  diferentes problemas. O intuito é de organizar diferentes ideias com coerência e o estado dar suporte, nas diferentes esferas municipais.

Economia e desenvolvimento - Luis Eduardo Magalhães é uma cidade que depende dos Recursos Naturais para se desenvolver. O agronegócio movimenta a economia e está ligado diretamente com a área ambiental. Na primeira Conferencia Municipal do Meio Ambiente um dos eixos trabalhados foi os Impactos Ambientais que depende da produção agrícola.

O representante do Sindicato dos Produtores Rurais, Arlei Freitas, destacou “ para o meio rural as novas  leis e questões ambientais são de suma importância. Os produtores rurais encontram inúmeras dificuldades e o governo municipal nos auxilia a quebrar o modelo padrão agrícola, inovando e auxiliando na adequação para o nova maneira de Produção e Conservação.

A  realização das Conferencias conjuntas é uma maneira do governo municipal realizar um processo de transformação socioambiental. Esse tipo de organização é um instrumento democrático de participação direta da população com sugestões nas tomadas de decisões para elaboração de políticas públicas. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)