Formosa: Audiência é redesignada e promotor deixa comarca

O juiz eleitoral da comarca eleitoral de Formosa do Rio Preto, Dr. Claudemir da Silva em nova publicação no diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral desta terça-feira (30/jul) remarcou audiência de instrução e julgamento na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que ocorreria no dia 1º de agosto de 2013, para o dia 09 de agosto de 2013, às 9:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da cidade. Em sua justificativa, o juiz alega a transferência para outra comarca do promotor eleitoral, Dr. Rodrigo Rubiale por motivo de promoção em carreira.

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Papa Francisco: Gays não devem ser julgados ou marginalizados

A bordo do avião que o levou do Rio de Janeiro para Roma, o papa Francisco afirmou neste domingo (28/jul) que, segundo o Catecismo da Igreja Católica, a orientação homossexual não é pecado, mas os atos, sim. "Se uma pessoa é gay e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la? O Catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem. Ele diz que eles não devem ser marginalizados por causa disso, mas que devem ser integrados à sociedade", afirmou. As declarações foram feitas a jornalistas quando o pontífice respondia a uma pergunta sobre o chamado “lobby gay” do Vaticano. "O problema não é ter essa orientação. Devemos ser irmãos. O problema é fazer lobby por essa orientação, ou lobbies de pessoas invejosas, lobbies políticos, lobbies maçônicos, tantos lobbies. Esse é o pior problema", disse, e brincou: "Vocês veem muito escrito sobre o lobby gay. Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade dizendo que é gay”.

Formosa: Juiz remarca data de audiência

O juiz eleitoral da comarca de Formosa do Rio Preto, Dr. Claudemir da Silva Pereira, em despacho publicado no diário oficial da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em sua edição 132 de 24 de julho de 2013, remarcou para o dia 1º de agosto audiência que trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) Processo n.º: 249-08.2012.6.05.0187. Na justificativa, o magistrado relata que: “Tendo em vista que este Magistrado assumiu a 187ª Zona Eleitoral – Formosa do Rio Preto, na data de 15 de julho de 2013, e considerando que já tinha audiências pautadas na Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, REDESIGNO a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de agosto de 2013, às 9:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto”.

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Papa: “Não me agrada um jovem que não protesta”

Em entrevista ao repórter Gerson Camarotti, da GloboNews, Papa Francisco comenta as manifestações de rua de junho no Brasil: “O jovem é essencialmente um inconformista. E isso é muito lindo! É preciso ouvir os jovens, dar-lhes lugares para se expressar, e cuidar para que não sejam manipulados”. Além disso, tocou em assuntos sensíveis para a Igreja Católica, como os escândalos no Vaticano e a perda de fiéis.

Joaquim Barbosa já é carta fora do baralho de 2014

Se ele pretendia ou não ser candidato, não importa. A possibilidade de que Joaquim Barbosa dispute a presidência em 2014 ou em qualquer momento desapareceu para sempre. O motivo é a mistura do público (seu apartamento funcional em Brasília) com o privado (a empresa offshore que comprou seu apartamento em Miami, cuja sede é o imóvel do STF). Com Barbosa fora da disputa, o jogo agora se resume a Dilma Rousseff, Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos e José Serra. Mas nem todos estão garantidos no tabuleiro.

Cotegipe: Prefeitura solicita seis profissionais do programa “Mais Médicos”

Com 417 municípios, a Bahia é um dos destinos dos profissionais que se cadastraram no primeiro ciclo de contratação do programa Mais Médicos. No estado, segundo o Ministério da Saúde, foram 317 municípios que se candidataram, o que representa 76% do total. Nos lugares menores, destino prioritário do projeto, a esperança é que as medidas anunciadas aconteçam logo. Distante 850 quilômetros de Salvador, Cotegipe não tem nenhum hospital e conta apenas com um centro médico não reconhecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que atende em situação precária. “É uma cidade desassistida em tudo. Se alguém quebrar uma perna, quebrar uma clavícula, ou mesmo ter um AVC (acidente vascular cerebral – derrame), a gente tem que encaminhar para Barreiras”, diz Maria Augusta Silveira, secretária de Saúde do município. Cotegipe solicitou seis profissionais para o programa do governo e, dos médicos que atendem na localidade, apenas um fez cadastro com a intenção de permanecer.

PMN descarta fusão com PPS e encurrala Serra

Para o ex-governador José Serra, o fim das negociações pode reduzir seu interesse de migrar para o partido de Roberto Freire e abandonar os tucanos em seu projeto presidenciável de 2014. A criação da nova legenda permitiria, pela lei, aos deputados e vereadores aliados deixarem o PSDB sem perder o mandato. Restaria ainda a Serra a hipótese de migrar para o PSD, de Gilberto Kassab.

Cristovam Buarque pode ser vice de Campos

O PDT vai decidir em congresso marcado para os dias 23 e 24 de agosto se deixa a base de Dilma Rousseff. Se o rompimento acontecer, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disputa com O também senador pelo Paraná Osmar Dias uma vaga de vice de Eduardo Campos.

Dilma: “Eu e Lula somos indissociáveis”

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff garante que o ex-presidente Lula não voltará em 2014, porque nunca saiu de seu governo. Ela também bateu duro na oposição: "Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. Sabe em quantos o Fernando Henrique não cumpriu a meta? Em três dos quatro anos dele". Sobre especulações, ela afirma que Guido Mantega não sai do governo e diz que não reduzirá o número de ministérios; até do tomate ela falou: "teve queda de 16%" Sobre a mídia, a presidente propõe a regulamentação do setor, aborda a crise dos veículos impressos diante da internet e fala até da necessidade de um "pacto com a verdade". A integra será publicada amanhã (28/jul). (247, editado por Blog Oeste Global)

Secretário de Comunicação reúne com imprensa do Oeste Baiano

Robinson Almeida, secretário de Comunicação do governo do Estado, realizou reunião com a mídia do Oeste Baiano, na manhã desta sexta-feira (26/jul) no hotel Morubixaba em Barreiras. Após farto café oferecido, o secretário expôs algumas ações do Governo na região e assumiu compromisso de que a mídia regional participará de forma mais ativa do bolo publicitário do Governo da Bahia e que não haverá favorecimento político e os investimentos serão feitos com base em critérios técnicos. Robinson Almeida ressaltou que estava empenhando sua palavra com a imprensa presente ao evento. “As portas da secretaria de Comunicação do governo da Bahia estão abertas! Queremos maior aproximação com a mídia do interior, que vem crescendo muito” disse ele.

"A interiorização da propaganda governamental visa principalmente fortalecer a identidade cultural dos territórios, que hoje estão consumindo muito mais informação gerada nos grandes centros, do que propriamente a informação gerada nos veículos locais".

O secretário falou ainda sobre todas as mídias, mas ressaltou que os veículos, via internet, tem alcançado destaque pela velocidade da informação e por ser uma nova tendência do mercado publicitário. Segundo o Secretário, precisamos refletir sobre a nova sociedade que surgiu nos últimos anos, dentro do novo formato da pirâmide social brasileira. Hoje os atores não se pautam mais pelas instituições tradicionais, como sindicatos e associações, falou.

Fundador do WikiLeaks lança partido para disputar eleição australiana

Julian Assange, o fundador do site WikiLeaks, lançou oficialmente um partido político para disputar as eleições australianas deste ano, afirmando que uma vitória de seus candidatos permitirá colocar "os melhores jornalistas investigativos no Senado". Assange disse que o Partido WikiLeaks apresentará sete candidatos para a câmara alta nos estados de Nova Gales do Sul, Victoria e Austrália Ocidental. Apesar de estar refugiado na embaixada do Equador em Londres há mais de um ano, Assange disse ainda que vai disputar o pleito em Victoria. "Os valores fundamentais do Partido WikiLeaks de Transparência, Responsabilidade e Justiça (WTRJ) constituem o padrão através do qual examinaremos todos os assuntos importantes para os australianos: a reforma fiscal, os pedidos de asilo, política relativa à mudança climática e outros", afirmou em um artigo publicado no jornal The Australian. A Austrália celebrará eleições antes do final de novembro, nas quais o Partido Trabalhista do primeiro-ministro Kevin Rudd enfrentará os conservadores liderados por Tony Abbott. Segundo as pesquisas, Abbott venceria por uma estreita margem.

Mais 152 municípios terão máquinas para ações de convivência com a seca

O Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregam, nesta segunda-feira (29/jul), máquinas a mais 152 prefeituras de municípios atingidos pelos efeitos da maior estiagem dos últimos 50 anos na Bahia. A entrega será feita no Parque de Exposições de Salvador, na Avenida Paralela, às 9h, pelo governador Jaques Wagner. São 50 retroescavadeiras, 60 motoniveladoras e 42 pás-carregadeiras. Em 2013 a parceria dos governos federal e estadual já entregou 536 máquinas, 323 delas neste mês de julho, em uma solenidade com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Papa Francisco aos padres: #vempraruavem

Em tom político-social, o papa Francisco pede aos bispos, sacerdotes e religiosos que deixem a zona de conforto e busquem estar próximos ao povo; "é nas favelas que nós devemos ir procurar e servir a Cristo", lembrou; pontífice também defendeu a tarefa de "reabilitar a política", que, segundo ele, é uma das "formas mais altas de caridade".

Terror midiático naufraga diante da realidade

Um a um, todos os principais programas lançados pela presidente Dilma Rousseff foram dinamitados, desde logo e sem piedade, pela imprensa tradicional. A vida real, no entanto, mostrou, com o tempo, que todas, repita-se, todas as sinistras previsões multiplicadas pela mídia não pagaram as apostas. Em outras palavras, o escrito não valeu. Acompanhe:

MPF/BA oferece 16 vagas para estágio em Direito

Do total de vagas já disponíveis, dez são para a sede do MPF, em Salvador, e uma vaga para cada uma das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Ilhéus e Paulo Afonso.

Ex-prefeita de Lajedo do Taboal/BA, Lilian Nascimento, é condenada a devolver 60 mil aos cofres públicos

A Justiça Federal em Jequié/BA condenou a ex-prefeita de Lajedo do Taboal/BA, cidade distante 340km de Salvador, a devolver 60 mil reais aos cofres públicos pela não prestação de contas de valores cedidos em 2009 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A decisão é fruto de uma ação por improbidade administrativa, proposta em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA. Na sentença, a juíza responsável pelo caso destacou que a ex-prefeita teve diversas oportunidades para apresentar documentos que comprovassem a devida utilização do dinheiro. Apenas alguns processos de pagamento e três notas fiscais foram mostrados, mas na falta de licitações, orçamentos, ou até mesmo o recebimento de qualquer material pelas escolas que deveriam ser beneficiadas, os processos não foram considerados suficientes para atestar a regularidade da aplicação das verbas. Além de devolver o dinheiro a ex-gestora foi condenada em julho último ao pagamento de multa no valor de metade da importância a ser ressarcida, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios por cinco anos. A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão. Número para consulta processual: 186-42.2011.4.01.3308 – Subseção Judiciária de Jequié. (Assessoria de Comunicação da Ministério Público Federal na Bahia)

Partidos políticos são avaliados por jornalistas que acompanham Congresso Nacional

De acordo com os jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, os partidos com as melhores bancadas no Parlamento brasileiro são: Psol, PDT, PSB, PCdoB e PT. Os jornalistas manifestaram suas impressões ao participarem da etapa inicial de votação do Prêmio Congresso em Foco 2013.

Mansidão: Prefeitura realiza a tradicional corrida de São Gonçalo

A Prefeitura Municipal de Mansidão, através da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, realizou na manhã deste sábado (27/jul), a 21º Corrida de São Gonçalo. A prova que teve premiação de R$ 4.500,00 foi dividida entre competidores amadores locais em masculino e feminino e profissional somente masculina. O grande ganhador da corrida profissional foi Fábio, natural de Mansidão, que deu um show a parte, vencendo a corrida com boa vantagem sob os demais competidores. Já na categoria local masculina amador, venceu Luano da localidade de Porenquanto, acompanhado de Sivalber que ficou com a segunda colocação. Na corrida local feminina, a grande vencedora foi Luzinete de Bom Jesus da Lapa, seguida de Andréia da localidade do Poço do Meio. (Por Danilo Dias – Mansidão Blog)

Movimento contra corrupção eleitoral quer reforma política sem mudar Constituição

A aposta para viabilizar a reforma política já para 2014 do juiz Márlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, é um projeto que não exija mudanças na Constituição. Sem alterar a Constituição, em vez de três quintos dos votos, é necessário apenas maioria simples dos votos na Câmara e no Senado, metade mais um. O objetivo é conseguir 1,5 milhão de assinaturas até o dia 4 de agosto, o que faria com que o projeto de reforma do Movimento Eleições Limpas chegasse ao Congresso Nacional com um tempo razoável para ser aprovado até 4 de outubro, um ano antes da eleição. O número de assinaturas obtidas até o momento é um mistério, mas as assinaturas eletrônicas já chegam a 70 mil. "O tempo do Congresso é um tempo político. Se a sociedade mostrar com que esta é uma demanda, é possível aprovar em um tempo menor", afirma. Pela proposta, as doações de campanha seriam feitas somente por pessoas físicas com um limite de até R$ 700, o que elimina a contribuição de empresas. E a eleição de vereadores, deputados estaduais e federais seria feita em três etapas: primárias dentro dos partidos, primeiro turno com votos em partidos e segundo turno para a escolha entre dois candidatos lançados por partido e por vaga conquistada. (com Agência Estado)

Supremo Tribunal Federal confirma validade do “Programa Mais Médicos”

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, na noite de sexta-feira (26/jul), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24/julho).

PRE recomenda aos promotores eleitorais sobre desfiliação partidária

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga expediu recomendação na última quarta-feira, 24 de julho, aos promotores eleitorais a fim de agilizar o ajuizamento, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), de ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa. A recomendação foi encaminhada ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), que deve distribuir aos membros do Ministério Público Eleitoral que atuam na Justiça Eleitoral de primeira instância.

Crime organizado global move US$ 870 bilhões por ano, diz ONU

Dinheiro arrecadado pelo crime organizado corresponde a 1,5% do PIB de todo o planeta

O crime organizado movimenta cerca de US$ 870 bilhões por ano no planeta, mais de seis vezes o total de ajuda oficial ao desenvolvimento, anunciou nesta segunda-feira um órgão da ONU, que considerou que acabar com essa "ameaça à paz" é um dos grandes desafios globais.

Lula: “Vamos ter de democratizar a mídia"

O ex-presidente Lula está farto da mídia tradicional e cada vez mais engajado em sua disposição de liderar um movimento político pela democratização dos meios de comunicação. Na semana passada, ele recebeu jovens representantes de entidades como a UNE, a CUT, o MST e ABGLT para uma reunião no Instituto Lula. Ali, ao lado do governador da Bahia, Jacques Wagner, soltou o verbo.

- A imprensa me tratou bem perto do que está fazendo com a Dilma, com esses ataques 24 horas por dia, iniciou ele.

- Os jornais tentaram atrair a Dilma, diferenciá-la do meu governo, mas não deu certo. Quando ela demarcou o campo de classe, passou a ser vista como adversária e atacada.

Atleta juvenil de Luís Eduardo é convocada para Seleção Baiana de Voleibol

A ponteira Priscylla Maria Rodrigues Lima, 16 anos, foi uma das 16 convocadas para integrar a Seleção Baiana de Voleibol que se prepara para a disputa do Campeonato Brasileiro de Voleibol, na categoria Infanto Juvenil, entre os dias 18 e 24 de agosto em Maceió/AL. A atleta de 1,77 de altura, embarca neste final de semana para Salvador, onde a seleção disputa dois amistosos visando à disputa do brasileiro. A expectativa é que Priscylla faça parte da lista final para o torneio que terá 12 nomes.

Formosa: Motorista cochila e capota veículo com duas crianças

Um veículo modelo Focus de placa HAN-6339/GO, conduzido por Ronaldo Guedes Ribeiro, 35 anos, saiu da pista em um local acidentado e capotou por volta das 13h40 desta terça-feira (23/jul), na BR-135, Km 51 em Formosa do Rio Preto. Segundo informações policiais, Ronaldo saiu de Goiânia com sua esposa e os dois filhos, um de 6 e outro de 1 ano de idade, por volta das 00h00 de 23 e dirigiu durante toda a madrugada. Durante o dia o motorista fez uma pausa para o almoço e sem dormir continuou a viagem. No momento do acidente o condutor teria cochilado ao volante perdendo o controle do veículo, saindo da pista e capotando em seguida. Todos estavam com sinto de segurança e tiveram apenas ferimentos leves. (Barreiras Notícias/Fernando Pop)

Médicos protestam, mas adesão aumenta

Enquanto profissionais viram as costas e xingam o ministro da Saúde, prefeitos de cidades remotas e populações de regiões carentes do País gritam por mais médicos. Até a última segunda-feira, 1.874 dos 5.565 municípios brasileiros, o equivalente a 33%, aderiram oficialmente ao programa do governo federal que visa fazer contratações de outros países. Pelo Twitter, Alexandre Padilha demonstra não se abalar: "Vi manifestações legítimas, mesmo que muitas truculentas e arrogantes. Mas seguiremos em frente, a saúde dos brasileiros em primeiro lugar”.

Bullying: 21% dos alunos admitem agredir colegas

Esculachar, zoar, intimidar e caçoar são verbos conjugados na prática por alunos das escolas brasileiras. Agressões contra os colegas são admitidas por 20,8% dos estudantes. O resultado faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que ouviu cerca de 100 mil jovens de 13 a 15 anos matriculados no 9.º ano do ensino fundamental em escolas de todo o país. O estudo também revela que 35,4% dos alunos confirmam ter sido agredidos, humilhados ou hostilizados pelos colegas nos 30 dias que antecederam a pesquisa, feita entre abril e setembro de 2012. Nesse cenário, 7,2% disseram que a prática é frequente e 28,2% afirmaram que ocorre raramente ou às vezes.

Médicos de Barreiras fazem paralisação e protesto

Os médicos de Barreiras aderiram ontem (23/jul) ao dia nacional de paralisação nos atendimentos da rede pública e privada, incluindo os planos de saúde, exceto as urgências e emergências. Os médicos se reuniram em frente à sede da Delegacia Regional do CREMEB como forma de protesto contra as recentes medidas do governo federal, que através do Programa Mais Médicos prevê a criação de 11,5 mil novas vagas do curso de Medicina e 12 mil de residência em todo o País, além do aprimoramento da formação médica, com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes deverão atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). (Da Redação, com informações e foto do Jornal Nova Fronteira)

Até tu, Aldo?

Ministro do Esporte Aldo Rebelo (PCdoB) deu carona no avião da FAB (Força Aérea Brasileira), no Carnaval, para a mulher e o filho em viagem a Cuba. Ele esteve em Havana, em missão oficial, e justificou a ida da família como um convite do governo cubano. No entanto, na lista oficial da comitiva, o nome dos dois não aparece. Na aviação civil, o preço para duas pessoas do trecho percorrido pode chegar a R$ 5,5 mil.

Tribunal de Contas convoca prefeitos da Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu fechar o cerco contra prefeitos, ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras municipais que deixaram de apresentar as contas do exercício administrativo de 2012. Alguns gestores e parlamentares que saíram de cena e outros que conseguiram ser reeleitos tiveram um prazo até o ultimo dia 15 de junho para atenderem à obrigação de apresentar o demonstrativo financeiro e os comprovantes das despesas públicas das prefeituras e das Casas legislativas, porém ainda não teriam concretizado esse compromisso. O Tribunal divulgou a lista de 53 municípios nessa situação e convocou os ex-administradores a apresentarem os balanços financeiros. Nesse fichário ainda foram citadas 28 câmaras municipais que também estão em débito com o órgão de controle externo. Segundo informação do órgão, o prazo é contado a partir da publicação. Caso não encaminhem, os responsáveis devem ser representados, por ato de improbidade administrativa, ao Ministério Público Estadual (MP-BA), ficando ainda os municípios sujeitos à aplicação do quanto disposto no art. 65, inciso II, da referida Carta Magna Estadual. Para saber mais clique aqui.

Dominguinhos morre em São Paulo, aos 72 anos

O cantor, que lutava contra um câncer no pulmão há 6 anos, havia voltado para a UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta segunda-feira; o sanfoneiro tinha deixado a UTI no último dia 13, depois de apresentar melhoras quanto ao quadro de infecção respiratória e de controle da arritmia cardíaca, mas não resistiu à piora do quadro

O sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos de Morais, o Dominguinhos, morreu no início da noite desta terça-feira (23/jul), em São Paulo, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele havia voltado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês nesta segunda-feira. O músico havia deixado a UTI no último dia 13, depois de apresentar melhoras quanto ao quadro de infecção respiratória e de controle da arritmia cardíaca. A morte do cantor de 72 anos foi confirmada pelo Sírio-Libanês, que emitiu a nota de falecimento às 19h50. Dominguinhos foi vencedor do Grammy Latino em 2002, com o CD Chegando de Mansinho. Entre suas músicas mais conhecidas estão Eu Só Quero um Xodó, De Volta Para o Aconchego e Isso Aqui Tá Bom Demais. O artista lutava contra um câncer de pulmão há seis anos. Ele foi internado no Recife no dia 17 de dezembro do ano passado, com pneumonia e problemas cardíacos, tendo de colocar um marca-passo temporário. Devido às complicações no seu estado de saúde, Dominguinhos foi transferido para o Sírio Libanês no dia 13 de janeiro.

Caixa Econômica Federal inicia pagamento do PIS

A Caixa iniciou nesta terça-feira (23/jul) o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de 2014. A Caixa explica que o valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. No caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (Agência Brasil)

Formosa: Juiz eleitoral é substituído

Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Eleitoral Regional da Bahia do dia 15 de julho de 2013 a portaria de nº 605 assinada pela Desembargadora Sara Silva de Brito com o afastamento de Lázaro de Souza Sobrinho como juiz eleitoral da comarca de Formosa do Rio Preto. O mesmo responderá pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana. Em seu lugar assumirá o juiz Claudemir da Silva Pereira, Juiz de Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Formosa: Prefeitura retira toneladas de lixo próximo ao rio

Uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura com a Secretaria de Meio Ambiente retirou ao longo do dia de hoje (23/jul) toneladas de entulho e lixo de área as margens do Rio Preto. Pessoas que presenciaram os trabalhos, viram montanhas de lixo e entulhos com pedaços de carro, vidros quebrados, restos de móveis, roupas, louças,  entulhos de construção, pneus de todos os tamanhos, muito plástico, sacos cheios de lixo doméstico, papéis e centenas de outros tipos de entulhos.

Decisão da lista tríplice para desembargador do TJ-BA é adiada

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, adiou nesta segunda-feira (22/jul) a decisão da lista tríplice para preenchimento da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral. Estão na disputa, Roberto Frank, apoiado por Mário Alberto Hirs, Maurício Kertzman conta com o apoio da desembargadora Sara Brito e da ex-presidente Silva Zarif. Disputam ainda a vaga os advogados Custódio Lacerda Brito, Pedro Barachisio, Lia Barroso e Paulo Damasceno. (Com Bahia Notícias)

Blog “O Cafezinho” apresenta provas contra Barbosa

Blog que já havia revelado documentos de suposta sonegação fiscal da Globo agora dá mais um furo de reportagem: o relatório de 2013 da Assas JB Corp, seu contrato social e um documento que cita a transferência do imóvel avaliado em R$ 1 milhão por apenas US$ 10 – isso mesmo, dez dólares!!! Segundo O Cafezinho, documentos da venda feita por Alicia Lamadrid serviriam como provas a serem encaminhados às autoridades; presidente do STF infringiu a Lei da Magistratura, segundo a qual um juiz não pode ser diretor de empresa privada? há sonegação fiscal e evasão de divisas?

Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter violado o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore.

Formosa: Rio Preto pode ter “draga” instalada

Já está em fase adiantada, concessão de alvará para exploração e retirada de areia do Rio Preto por Draga com capacidade de extrair 100 m³ em 15 minutos, é o que ficou confirmado ontem, (17/jul) em reunião que contou com a presença de vereadores formosenses com representantes da empresa na comunidade do Peixe, localizada na divisa de Formosa do Rio Preto com Santa Rita de Cássia.

Convite para a Oficina da Bacia do Rio Grande‏

Dilma tem 33,4% dos votos, diz pesquisa CNT/MDA

Presidente lidera preferência do eleitorado, de acordo com dados divulgados nesta manhã pela Confederação Nacional do Transporte, levantados pelo instituto MDA; ex-ministra Marina Silva (Rede) é a segunda do ranking de candidatos, com 20,7%, e chega a vencer Aécio Neves (PSDB) numa hipótese de segundo turno; o senador tucano, com 15,2%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 7,4%, completam a lista; presidente Dilma Rousseff venceria no segundo turno em todos os cenários

A presidente Dilma Rousseff é a candidata à presidência da República em 2014 de 33,4% dos eleitores brasileiros, segundo o último levantamento realizado pelo instituto MDA a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado na manhã desta terça-feira 16. A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 10 de julho com 2.002 pessoas – portanto, depois da onda de manifestações que tomou o País – em 134 municípios de 20 Estados das cinco regiões.

Projeto dos royalties só será votado em agosto

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde foi adiada para a primeira quinzena de agosto. A informação foi confirmada pelos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do DEM, Ronaldo Caiado (GO); e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Segundo os parlamentares, não houve acordo para a votação nesta semana. Os deputados chegaram a aprovar o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança do governo, no entanto, defende a proposta aprovada no Senado. A principal polêmica diz respeito às verbas do Fundo Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já a oposição e alguns deputados da base aliada querem que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

Luís Eduardo: Guardas Municipais estão na bronca

Em nota publicada no blog “O Bocão do Oeste”, o sindicalista João Batista publicou: “Vimos por meio deste, nós solidarizar com os colegas das Guardas Municipais do Brasil e dizer que infelizmente, nós Guardas Municipais de Luís Eduardo Magalhães - BA, não conseguimos transporte, junto a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito. No último dia 03, deste mês, na V MARCHA AZUL MARINHO, fui com dinheiro do meu misero salário e agora estou sem condições de ir e levar meus irmão de farda, para a VOTAÇÃO DO PL 1332/2003 (Regulamentação das atividades das Guardas Municipais) que será votada amanhã. O que não entendemos é que o Poder Executivo Municipal investe tantos mil na policia do Estado e a Guarda Municipal. BLÁ BLA BLA.... Queremos agradecer ao Secretario de Esportes, Valtair Fontana, que ainda tentou ajudar a corporação, mais não obteve êxito... Att: João Batista"

FHC abraça de vez a liberação da maconha

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publica artigo em que defende de forma enfática a descriminalização da cannabis (maconha), no modelo que vem sendo discutido no Uruguai. "Os informes oficiais indicam que o tamanho do mercado de maconha no Uruguai gira em torno dos US$ 30 a US$ 40 milhões por ano. Quanto deste dinheiro é utilizado para corromper as forças de segurança ao largo das fronteiras dos países de origem da droga? Quanto deste dinheiro é utilizado para subornar a polícia ou é “lavado” através de instituições financeiras? E quanto acaba sendo empregado na compra de armas e financiamento de quadrilhas criminosas?", questiona.

Em artigo publicado nesta terça-feira, no Globo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende de forma enfática a descriminalização da maconha, nos moldes propostos pelo Uruguai. Clique aqui e leia o artigo "Apoiando o Uruguai na regulação da maconha" por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Formosa: Mais um passo no desenvolvimento do programa água para todos

Após a Reunião pública realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com a CODEVASF o Comitê Gestor Municipal do Programa Água Para Todos reuniu-se na Secretaria Municipal de Assistência Social (15/07/2013) para tratar do andamento do programa como também da montagem da lista de localidades que serão instaladas as cisternas. O próximo passo é visitar as comunidade e escolher representantes das comunidades para que os mesmos sejam capacitados pela CODEVASF. O Programa Água Para Todos tem como objetivo a instalação de cisternas de captação de água de chuva. O prefeito Sr. Jabes Junior pediu ao Secretário de Assistência Social Sr. Fábio Eça prioridade no desenvolvimento das atividades do programa. (Secretaria Municipal de Assistência Social)

Brasil vai testar medicamento para prevenir infecção de HIV

Terapia chamada de pré-exposição contará com 400 voluntários de grupo de risco. Durante um ano, eles receberão uma dose diária da droga Truvada. O tratamento já foi testado na Tailândia e é liberado nos Estados Unidos de 2012. Pela primeira vez, o Brasil vai testar um medicamento como terapia preventiva contra a Aids. Comandado pela Fundação Oswaldo Cruz com apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Secretaria de Saúde paulista, o programa vai selecionar 400 voluntários a partir de agosto para participar dos estudos. Os testes seguirão ao longo de um ano no Brasil, até agora, o uso da droga só era permitido em pacientes infectados. O Truvada não cura a doença, mas é aplicado em grupos de risco para reduzir a probabilidade de contração do vírus. A terapia pré-exposição é liberada desde julho de 2012 nos Estados Unidos.

Regras do Revalida para estudantes brasileiros de medicina é divulgada

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15/jul) as novas regras para as provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que pela primeira vez testarão estudantes brasileiros. A prova, aplicada a médicos estrangeiros com intenção de trabalhar no Brasil, ocorrerá no dia 25 de agosto e se destinará a estudantes brasileiros que cursam o sexto ano de medicina em instituições que aderiram ao processo de forma espontânea. Com uma objetiva, aplicada pela manhã, e a outra, discursiva, pela tarde. A avaliação será divulgada no endereço eletrônico (ver aqui), e as inscrições (gratuitas)  podem ser feitas entre os dias 15 a 25 de julho. Estudantes que participarem do Revalida poderão solicitar pela internet a avaliação individual a partir de 29 de setembro de 2013. Informações da Agência Brasil.

Formosa: TCM disponibiliza relação de cargos comissionados e de carreira

A página oficial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresenta no Portal do Gestor (período abril/2013) as relações de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Formosa do Rio Preto. No total são 1.194 servidores ao custo mensal de R$ 1.702.446,78. Separadamente, o funcionalismo de carreira totaliza número de 944 (79,06%) com custo mensal de R$ 1.249.702,14 (73,40%) e remuneração per capta de R$ 1.323,84. Já os contratados em regime de comissão, somam 251 (20,94%) com valor de R$ 452.774,64 (26,60%) e média salarial de R$ 1.803,88. Conforme o TCM, “Os dados disponibilizados na consulta são declaratórios, informados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA e de responsabilidade da respectiva entidade”.

Luís Eduardo: Nota de esclarecimento

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães informa que, após reunião com os consultores no dia 08 de julho do corrente ano, ficou esclarecido que, por ser a licença ambiental um instrumento de gestão, conforme determina a Lei Federal nº 6938/81, o não cumprimento das condicionantes previstas na licença ambiental emitida enseja multa administrativa e a suspensão ou o cancelamento da licença ambiental, conforme legislação em vigor. A operação do empreendimento sem a licença ambiental constitui crime ambiental.

Formosa: Torneio de futebol do CRAS

No último final de semana, 13 e 14 de julho, aconteceu o Torneio de Futebol do CRAS no Estádio Municipal Anísio Carvalho de Jesus. Participaram do torneio os jovens adolescentes representando o CRAS (Projeto Adolescente Nota 10 e Projovem Adolescente), Colégio Coração de Jesus, Colégio Joaquim Alexandre, UNOPAR e Localidade de Arroz de Baixo. No total geral 220 jovens participaram do evento. Durante o torneio os jovens adolescentes receberam dois lanches por dia. Ao termino foi entregue a premiação onde a Secretaria de Esporte Sra. Maria Áurea N. Lustosa entregou a premiação em nome do prefeito Jabes Junior e em seguida foi realizado um bingo concorrendo a um celular entre os jovens que participaram do torneio. O Torneio do CRAS é uma realização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social. O Secretaria de Assistência Social disse que o torneio tem o objetivo de incentivar a pratica esportiva e fortalecer os vínculos familiares e comunitários entre os jovens adolescentes. (Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social de Formosa do Rio Preto)

Ex-prefeitos baianos são cobrados na Justiça por gastos com eleição suplementar

Quatro ex-prefeitos baianos são cobrados judicialmente por terem provocado eleições suplementares nos seus municípios. Outros dois devem também ser acionados pelo mesmo motivo. Reportagem do jornal A Tarde publicada nesta segunda-feira (15/jul) mostra que a ação ocorre devido a uma iniciativa da Justiça Eleitoral, Procuradoria Eleitoral e Advocacia Geral da União (AGU). São alvo de ações de ressarcimento os ex-prefeitos de Castro Alves, Gilvandro de Souza Araújo; de Pilão Arcado, Wagner Teixeira Santana; de Iramaia; José Rodrigues de Carvalho Júnior, o Zezinho; e o de Cordeiros, José Roberto de Oliveira, o Zé do Betina. Segundo o diário baiano, a ideia é desestimular candidatos chamados "fichas-sujas" a disputarem eleições. Desde o ano passado, a AGU tem patrocinado ações na Justiça Comum para cobrar prejuízo que os "fichas-sujas" causaram ao obrigar a Justiça Eleitoral a convocar eleições suplementares. Em todo o país, até o momento já foram ajuizadas 51 ações e firmados seis acordos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras 37 ações são finalizadas para ser protocoladas na Justiça Federal. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) já enviou representação à AGU para que Américo José da Silva, de Camamu, e Márcio Césare Rodrigo Mariano, de Muquém do São Francisco também sejam cobrados. Outros quatros alcaides baianos que tiveram os mandados cassados recentemente devem entrar na mira dos órgãos fiscalizadores. São eles: Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT (PT), de Amélia Rodrigues, deputado Adolfo Menezes (PSD), de Campo Formoso, Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB), prefeito de Macarani, e Francisco Hélio de Souza (PMDB), o Jajá, gestor de Terra Nova.

Formosa: Juiz determina que áudio deve ser periciado pela polícia federal

Aconteceu hoje (11/jul), audiência no Fórum Desembargador Gérson Pereira dos Santos em Formosa do Rio Preto.  A audiência faz parte de um dos processos movidos pela “Coligação Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo”, contra a “Coligação Unidos pela Vitória do Povo”. Fontes nos informaram que por determinação do juiz que presidiu a audiência, arquivo de áudio foi encaminhado para a diretoria da Polícia Federal para que seja feita perícia para que se comprove a veracidade do conteúdo e também para que se comprove tecnicamente, as falas e vozes, o que deverá ter retorno no prazo máximo de 30 dias conforme determinação judicial.

Funcionária da Receita é condenada por sumiço de processo contra Rede Globo

Servidora teria desaparecido com processo no qual a Receita Federal cobra mais de R$ 600 milhões da Globo por sonegação na compra dos direitos da Copa de 2002. Empresa nega envolvimento no extravio do documento

A servidora da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro por ter, entre outros crimes, extraviado um processo no qual a TV Globo é cobrada em mais de R$ 600 milhões por suposta sonegação fiscal na compra dos direitos de retransmissão da Copa do Mundo de 2002. Segundo a sentença do juiz federal Fabrício Antônio Soares, Cristina teria entrado no escritório da Receita onde trabalhava, no Rio de Janeiro, e subtraído o processo contra a Globo. Imagens do sistema de segurança interno anexados ao processo mostram que no dia 2 de janeiro de 2007, quando estava em férias, ela entrou com uma bolsa a tiracolo e saiu com uma sacola cheia. Além de sumir com o processo contra a Globo, Cristina foi condenada por inserir dados falsos no sistema da Receita em benefício de pelo menos três empresas. Em apenas um destes casos o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 4,2 milhões. Cristina aguarda julgamento de recurso em liberdade. Ela chegou a ter a prisão preventiva decretada em 2007 mais foi beneficiada com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes. Em nota divulgada nesta terça-feira (09/jul), o Ministério Público do Rio de Janeiro diz que o processo contra a Globo foi reconstruído e segue seu trâmite normal. A investigação, segundo o MPF, começou em 2005 em uma reunião de cooperação com autoridades estrangeiras que apontaram suspeitas sobre diversas empresas. Entre elas a Globopar, controladora da TV Globo. O caso foi remetido para a Receita Federal que instaurou uma investigação e descobriu que Globo par  investiu R$ 1,2 bilhão em uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Como os investimentos são isentos de tributação, a Globo teria escapado de pagar R$ 185 milhões em impostos pela compra dos direitos de transmissão da Copa da 2002. Além do processo administrativo por sonegação, Cristina Meinick teria sumido também com Representação Fiscal para Fins Penais anexada ao processo da Globo. Além dos R$ 185 milhões em impostos, a Receita cobra da Globo R$ 274 milhões de juros e R$ 157 milhões de multa. Tanto a existência do processo contra a Globo por sonegação quanto o sumiço dos documentos e a condenação da servidora da receita foram revelados por blogs independentes como Cafezinho, O Escrevinhador e Vi o Mundo ao longo da semana. A empresa emitiu uma nota na qual afirma que “não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002”. Segundo a nota, “os impostos devidos foram integralmente pagos e todos os procedimentos deram-se de acordo com as legislações aplicáveis. A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias responsáveis, como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo os procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas atualmente refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo”. O advogado Fernando Tristão Fernandes, que defendeu Cristina no processo pelo sumiço dos documentos, foi procurado por telefone, disse não se lembrar do caso e prometeu entrar em contato assim que ficasse a par do processo.