Defesa de território baiano foi tema de reunião na câmara

Depois de quase um século de disputa, o impasse sobre os limites territoriais entre o Tocantins e a Bahia continua, é o que afirmou o produtor rural João Carlos Rodrigues Oliveira. “No acórdão conduzido pelo ministro Luiz Fux, há equívocos, nada está resolvido! O marco histórico é a pedra da Baliza, infelizmente não se levou em consideração o levantamento feita a campo pelo Exército Brasileiro em 2005”, disse o agricultor.

Na reunião realizada ontem 06/maio) na Câmara de vereadores de Formosa do Rio Preto, estiveram presentes o ex-prefeito de Formosa, Domingos Bispo, o atual vice-prefeito Gerson Bonfantti, o presidente da câmara de vereadores, Gillian Rocha, os vereadores, Meletinha, Zé de Zuza, Netinho, Brasilina, Tonho do Bode e Pilosão, representando os produtores da área em litígio, o produtor João Carlos Rodrigues Oliveira e o advogado Antônio Augusto Batista.

Cerca de 54% das terras em disputa envolvem terras formosenses, é o que afirma o advogado Antônio Augusto. “A Bahia, e em especial Formosa do Rio Preto podem perder o “filé” de suas terras. Represento produtores fronteiriços ao Tocantins que desejam continuar baianos, para isso estou autorizado a atuar juridicamente, e vamos fazer isso”, disse.

O vice prefeito, Gerson Bonfantti em sua fala disse estar preocupado com a questão e disse que comunicará o prefeito Jabes Júnior sobre a situação. “Vamos discutir com o prefeito sobre como podemos melhor atuar para defender nossas divisas, estou acompanhando a situação de perto. O que sei é que na audiência ocorrida em 09 de abril deste ano, com os procuradores que representaram a Bahia e o Tocantins em audiência com o Ministro Luiz Fux em Brasília, ficou acordado que as divisas ficaram por conta dos limites já definidos pelo IBGE, ou seja; nem ganhamos e nem perdemos. O que poderá mudar é a próxima reunião que acontecerá entre Bahia, Piauí e Tocantins no próximo dia 04 de junho, também com os procuradores dos três estados, onde se for definido novamente estes limites pelo IBGE ficaremos com o mesmo território, se for definido pelos divisores de águas, (levantamento feito pelo Exército Brasileiro) ganharemos em torno de 28 mil hectares, digo a Bahia e Formosa do Rio Preto, mas se for definido pela ocupação quem ficará com este território será o Piauí, mas também não diminuirá o território de Formosa do Rio Preto. Esta área é a região da “APROCHAMA” que temos defendido a bom tempo, pois conhecemos os agricultores desta região e sabemos a importância destes virem a fazer parte de nosso território e de Formosa do Rio Preto.

O ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, o advogado Domingos Bispo, defendeu uma Audiência pública coordenada pela câmara municipal. “O dia 04 de junho está próximo, temos prazos jurídicos apertados. A realização de uma audiência se faz necessária para que todos os atores envolvidos e a sociedade exponham seus pensamentos e assim saiamos mais fortalecidos. Formosa hoje é dependente do agronegócio, perder essa grande extensão de terras seria muito prejudicial para todos nós. Precisamos nos mobilizar pois existem no IBGE uma grande divergência, uma vez que o próprio Instituto dispõe de  diversas cartas geográficas de uma mesma área”, falou.

Breve histórico e origem da disputa

O conflito de terra teve sua origem na mudança do divisor dos Estados e se arrasta desde 1.919. O que hoje separa a Bahia dos demais Estados em questão são os limites estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o marco geográfico é a Serra Geral, todavia a legislação brasileira dispõe que as águas demarquem as federações. Não um curso de água, mas o caminho das águas. Os Estados se dividem de acordo com o percurso das águas da chuva, que escorrem para uma ou outra bacia. É no local onde as águas se dividem que os Estados também devem se separar, de acordo com a lei.

A disputa histórica entre os dois Estados foi levada aos tribunais no ano de 1986, quando o Tocantins ainda fazia parte do Estado de Goiás. Mesmo depois da criação do novo Estado, em 1989, a contenda não foi interrompida e o Tocantins acabou envolvido.

A dificuldade de se achar esse ponto exato levou as autoridades a manterem a Serra Geral como divisor durante séculos, mas, com a evolução da tecnologia ficou mais fácil distinguir a divisa prevista na legislação. Uma perícia feita pelo Exército a pedido do governo goiano e informações colhidas por meio de "radargrametria" (elaboração de cartas topográficas a partir de imagens de radar) pode ajudar na busca de uma solução.