O presidente em exercício do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, na noite
de sexta-feira (26/jul), confirmando a validade da medida provisória que
instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi
questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na
última quarta-feira (24/julho).
sábado, 27 de julho de 2013
PRE recomenda aos promotores eleitorais sobre desfiliação partidária
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga expediu
recomendação na última quarta-feira, 24 de julho, aos promotores eleitorais a
fim de agilizar o ajuizamento, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
(PRE/BA), de ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação
partidária sem justa causa. A recomendação foi encaminhada ao Núcleo de Apoio
às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), que deve
distribuir aos membros do Ministério Público Eleitoral que atuam na Justiça
Eleitoral de primeira instância.
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Crime organizado global move US$ 870 bilhões por ano, diz ONU
Dinheiro arrecadado pelo crime organizado
corresponde a 1,5% do PIB de todo o planeta
O crime organizado movimenta cerca de US$ 870
bilhões por ano no planeta, mais de seis vezes o total de ajuda oficial ao
desenvolvimento, anunciou nesta segunda-feira um órgão da ONU, que considerou
que acabar com essa "ameaça à paz" é um dos grandes desafios globais.
Lula: “Vamos ter de democratizar a mídia"
O ex-presidente Lula está farto da mídia tradicional e cada vez mais
engajado em sua disposição de liderar um movimento político pela democratização
dos meios de comunicação. Na semana passada, ele recebeu jovens representantes
de entidades como a UNE, a CUT, o MST e ABGLT para uma reunião no Instituto
Lula. Ali, ao lado do governador da Bahia, Jacques Wagner, soltou o verbo.
- A imprensa me tratou bem perto do que está fazendo com a Dilma, com
esses ataques 24 horas por dia, iniciou ele.
- Os jornais tentaram atrair a Dilma, diferenciá-la do meu governo, mas
não deu certo. Quando ela demarcou o campo de classe, passou a ser vista como
adversária e atacada.
Atleta juvenil de Luís Eduardo é convocada para Seleção Baiana de Voleibol
A ponteira Priscylla Maria Rodrigues Lima, 16 anos, foi uma das 16
convocadas para integrar a Seleção Baiana de Voleibol que se prepara para a
disputa do Campeonato Brasileiro de Voleibol, na categoria Infanto Juvenil,
entre os dias 18 e 24 de agosto em Maceió/AL. A atleta de 1,77 de altura,
embarca neste final de semana para Salvador, onde a seleção disputa dois
amistosos visando à disputa do brasileiro. A expectativa é que Priscylla faça
parte da lista final para o torneio que terá 12 nomes.
Formosa: Motorista cochila e capota veículo com duas crianças
Um
veículo modelo Focus de placa HAN-6339/GO, conduzido por Ronaldo
Guedes Ribeiro, 35 anos, saiu da pista em um local acidentado e capotou por
volta das 13h40 desta terça-feira (23/jul), na BR-135, Km 51 em Formosa do Rio
Preto. Segundo informações policiais, Ronaldo saiu de Goiânia com sua esposa e os
dois filhos, um de 6 e outro de 1 ano de idade, por volta das 00h00 de 23 e dirigiu durante toda a madrugada. Durante o dia o motorista fez uma pausa
para o almoço e sem dormir continuou a viagem. No momento do acidente o
condutor teria cochilado ao volante perdendo o controle do veículo, saindo da
pista e capotando em seguida. Todos estavam com sinto de segurança e tiveram
apenas ferimentos leves. (Barreiras Notícias/Fernando Pop)
Médicos protestam, mas adesão aumenta
Enquanto
profissionais viram as costas e xingam o ministro da Saúde, prefeitos de
cidades remotas e populações de regiões carentes do País gritam por mais
médicos. Até a última segunda-feira, 1.874 dos 5.565 municípios brasileiros, o
equivalente a 33%, aderiram oficialmente ao programa do governo federal que
visa fazer contratações de outros países. Pelo Twitter, Alexandre Padilha
demonstra não se abalar: "Vi manifestações legítimas, mesmo que muitas
truculentas e arrogantes. Mas seguiremos em frente, a saúde dos brasileiros em
primeiro lugar”.
Bullying: 21% dos alunos admitem agredir colegas
Esculachar, zoar, intimidar e caçoar são verbos conjugados na prática
por alunos das escolas brasileiras. Agressões contra os colegas são admitidas
por 20,8% dos estudantes. O resultado faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde
do Escolar (Pense), que ouviu cerca de 100 mil jovens de 13 a 15 anos
matriculados no 9.º ano do ensino fundamental em escolas de todo o país. O
estudo também revela que 35,4% dos alunos confirmam ter sido agredidos,
humilhados ou hostilizados pelos colegas nos 30 dias que antecederam a
pesquisa, feita entre abril e setembro de 2012. Nesse cenário, 7,2% disseram
que a prática é frequente e 28,2% afirmaram que ocorre raramente ou às vezes.
Médicos de Barreiras fazem paralisação e protesto
Os
médicos de Barreiras aderiram ontem (23/jul) ao dia nacional de paralisação nos
atendimentos da rede pública e privada, incluindo os planos de saúde, exceto as
urgências e emergências. Os médicos se reuniram em frente à sede da Delegacia
Regional do CREMEB como forma de protesto contra as recentes medidas do governo
federal, que através do Programa Mais Médicos prevê a criação de 11,5 mil novas
vagas do curso de Medicina e 12 mil de residência em todo o País, além do
aprimoramento da formação médica, com a inclusão de um ciclo de dois anos na
graduação em que os estudantes deverão atuar no Sistema Único de Saúde (SUS).
(Da Redação, com informações e foto do Jornal Nova Fronteira)
Até tu, Aldo?
Ministro
do Esporte Aldo Rebelo (PCdoB) deu carona no avião da FAB (Força Aérea
Brasileira), no Carnaval, para a mulher e o filho em viagem a Cuba. Ele esteve
em Havana, em missão oficial, e justificou a ida da família como um convite do
governo cubano. No entanto, na lista oficial da comitiva, o nome dos dois não
aparece. Na aviação civil, o preço para duas pessoas do trecho percorrido pode
chegar a R$ 5,5 mil.
terça-feira, 23 de julho de 2013
Tribunal de Contas convoca prefeitos da Bahia
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu fechar o cerco contra
prefeitos, ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras municipais que deixaram de
apresentar as contas do exercício administrativo de 2012. Alguns gestores e
parlamentares que saíram de cena e outros que conseguiram ser reeleitos tiveram
um prazo até o ultimo dia 15 de junho para atenderem à obrigação de apresentar
o demonstrativo financeiro e os comprovantes das despesas públicas das
prefeituras e das Casas legislativas, porém ainda não teriam concretizado esse
compromisso. O Tribunal divulgou a lista de 53 municípios nessa situação e
convocou os ex-administradores a apresentarem os balanços financeiros. Nesse
fichário ainda foram citadas 28 câmaras municipais que também estão em débito
com o órgão de controle externo. Segundo informação do órgão, o prazo é contado
a partir da publicação. Caso não encaminhem, os responsáveis devem ser
representados, por ato de improbidade administrativa, ao Ministério Público
Estadual (MP-BA), ficando ainda os municípios sujeitos à aplicação do quanto
disposto no art. 65, inciso II, da referida Carta Magna Estadual. Para saber
mais clique aqui.
Dominguinhos morre em São Paulo, aos 72 anos
O cantor, que lutava contra um câncer no pulmão há
6 anos, havia voltado para a UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta
segunda-feira; o sanfoneiro tinha deixado a UTI no último dia 13, depois de
apresentar melhoras quanto ao quadro de infecção respiratória e de controle da
arritmia cardíaca, mas não resistiu à piora do quadro
O sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos
de Morais, o Dominguinhos, morreu no início da noite desta terça-feira (23/jul),
em São Paulo, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele havia
voltado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês
nesta segunda-feira. O músico havia deixado a UTI no último dia 13, depois de
apresentar melhoras quanto ao quadro de infecção respiratória e de controle da
arritmia cardíaca. A morte do cantor de 72 anos foi confirmada pelo
Sírio-Libanês, que emitiu a nota de falecimento às 19h50. Dominguinhos foi
vencedor do Grammy Latino em 2002, com o CD Chegando de Mansinho. Entre suas
músicas mais conhecidas estão Eu Só Quero um Xodó, De Volta Para o Aconchego e
Isso Aqui Tá Bom Demais. O artista lutava contra um câncer de pulmão há seis
anos. Ele foi internado no Recife no dia 17 de dezembro do ano passado, com
pneumonia e problemas cardíacos, tendo de colocar um marca-passo temporário.
Devido às complicações no seu estado de saúde, Dominguinhos foi transferido
para o Sírio Libanês no dia 13 de janeiro.
Caixa Econômica Federal inicia pagamento do PIS
A Caixa iniciou nesta terça-feira
(23/jul) o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores
com direito a saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de
2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores
terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os
rendimentos do PIS. Segundo o banco, empresas conveniadas ao Caixa PIS-Empresa
creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou
agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a
partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de
nascimento do trabalhador. Os benefícios ficarão disponíveis até 30 de junho de
2014. A Caixa explica que o valor do abono salarial corresponde a um salário
mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada
ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não
perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação.
No caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado
retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (Agência Brasil)
Formosa: Juiz eleitoral é substituído
Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal
Eleitoral Regional da Bahia do dia 15 de julho de 2013 a portaria de nº 605 assinada
pela Desembargadora Sara Silva de Brito com o afastamento de Lázaro de Souza
Sobrinho como juiz eleitoral da comarca de Formosa do Rio Preto. O mesmo
responderá pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de
Santana. Em seu lugar assumirá o juiz Claudemir da Silva Pereira, Juiz de
Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
Formosa: Prefeitura retira toneladas de lixo próximo ao rio
Uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura com a Secretaria de
Meio Ambiente retirou ao longo do dia de hoje (23/jul) toneladas de entulho e lixo de área as
margens do Rio Preto. Pessoas que presenciaram os trabalhos, viram montanhas de lixo e entulhos com pedaços de carro, vidros quebrados, restos de
móveis, roupas, louças, entulhos de construção, pneus de todos os tamanhos,
muito plástico, sacos cheios de lixo doméstico, papéis e centenas de outros
tipos de entulhos.
Decisão da lista tríplice para desembargador do TJ-BA é adiada
O
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto
Hirs, adiou nesta segunda-feira (22/jul) a decisão da lista tríplice para
preenchimento da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A vaga
foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral. Estão na
disputa, Roberto Frank, apoiado por Mário Alberto Hirs, Maurício Kertzman conta
com o apoio da desembargadora Sara Brito e da ex-presidente Silva Zarif. Disputam
ainda a vaga os advogados Custódio Lacerda Brito, Pedro Barachisio, Lia Barroso
e Paulo Damasceno. (Com Bahia Notícias)
Blog “O Cafezinho” apresenta provas contra Barbosa
Blog que já havia revelado documentos de suposta sonegação fiscal da
Globo agora dá mais um furo de reportagem: o relatório de 2013 da Assas JB
Corp, seu contrato social e um documento que cita a transferência do imóvel
avaliado em R$ 1 milhão por apenas US$ 10 – isso mesmo, dez dólares!!! Segundo
O Cafezinho, documentos da venda feita por Alicia Lamadrid serviriam como
provas a serem encaminhados às autoridades; presidente do STF infringiu a Lei
da Magistratura, segundo a qual um juiz não pode ser diretor de empresa
privada? há sonegação fiscal e evasão de divisas?
Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos,
em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um
apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa, pode ter violado o Estatuto dos Servidores Públicos
da União, que veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado
"participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas
JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore.
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Formosa: Rio Preto pode ter “draga” instalada
Já está em fase adiantada, concessão de alvará para
exploração e retirada de areia do Rio Preto por Draga com capacidade de extrair
100 m³ em 15 minutos, é o que ficou confirmado ontem, (17/jul) em reunião que
contou com a presença de vereadores formosenses com representantes da empresa na
comunidade do Peixe, localizada na divisa de Formosa do Rio Preto com Santa
Rita de Cássia.
terça-feira, 16 de julho de 2013
Dilma tem 33,4% dos votos, diz pesquisa CNT/MDA
Presidente lidera preferência do eleitorado, de
acordo com dados divulgados nesta manhã pela Confederação Nacional do
Transporte, levantados pelo instituto MDA; ex-ministra Marina Silva (Rede) é a
segunda do ranking de candidatos, com 20,7%, e chega a vencer Aécio Neves
(PSDB) numa hipótese de segundo turno; o senador tucano, com 15,2%, e o
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 7,4%, completam a lista;
presidente Dilma Rousseff venceria no segundo turno em todos os cenários
A presidente Dilma Rousseff é a candidata à
presidência da República em 2014 de 33,4% dos eleitores brasileiros, segundo o
último levantamento realizado pelo instituto MDA a pedido da Confederação
Nacional do Transporte (CNT) e divulgado na manhã desta terça-feira 16. A
pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 10 de julho com 2.002 pessoas –
portanto, depois da onda de manifestações que tomou o País – em 134 municípios
de 20 Estados das cinco regiões.
Projeto dos royalties só será votado em agosto
A
votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à
educação e à saúde foi adiada para a primeira quinzena de agosto. A informação
foi confirmada pelos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do DEM,
Ronaldo Caiado (GO); e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Segundo os parlamentares,
não houve acordo para a votação nesta semana. Os deputados chegaram a aprovar o
parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria
das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança
do governo, no entanto, defende a proposta aprovada no Senado. A principal
polêmica diz respeito às verbas do Fundo Social. O governo defende a aplicação
obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já a oposição
e alguns deputados da base aliada querem que metade das verbas totais do fundo
seja investida nos setores.
Luís Eduardo: Guardas Municipais estão na bronca
Em
nota publicada no blog “O Bocão do Oeste”, o sindicalista João Batista
publicou: “Vimos por meio deste, nós solidarizar com os colegas das Guardas
Municipais do Brasil e dizer que infelizmente, nós Guardas Municipais de Luís
Eduardo Magalhães - BA, não conseguimos transporte, junto a Secretaria
Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito. No último dia 03, deste mês,
na V MARCHA AZUL MARINHO, fui com dinheiro do meu misero salário e agora estou
sem condições de ir e levar meus irmão de farda, para a VOTAÇÃO DO PL 1332/2003
(Regulamentação das atividades das Guardas Municipais) que será votada amanhã.
O que não entendemos é que o Poder Executivo Municipal investe tantos mil na
policia do Estado e a Guarda Municipal. BLÁ BLA BLA.... Queremos agradecer ao
Secretario de Esportes, Valtair Fontana, que ainda tentou ajudar a corporação,
mais não obteve êxito... Att: João Batista"
FHC abraça de vez a liberação da maconha
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publica
artigo em que defende de forma enfática a descriminalização da cannabis
(maconha), no modelo que vem sendo discutido no Uruguai. "Os informes
oficiais indicam que o tamanho do mercado de maconha no Uruguai gira em torno
dos US$ 30 a US$ 40 milhões por ano. Quanto deste dinheiro é utilizado para
corromper as forças de segurança ao largo das fronteiras dos países de origem
da droga? Quanto deste dinheiro é utilizado para subornar a polícia ou é
“lavado” através de instituições financeiras? E quanto acaba sendo empregado na
compra de armas e financiamento de quadrilhas criminosas?", questiona.
Em artigo publicado nesta terça-feira, no Globo, o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende de forma enfática a
descriminalização da maconha, nos moldes propostos pelo Uruguai. Clique aqui e leia o artigo "Apoiando o Uruguai na regulação da maconha" por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Formosa: Mais um passo no desenvolvimento do programa água para todos
Após
a Reunião pública realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com a
CODEVASF o Comitê Gestor Municipal do Programa Água Para Todos reuniu-se na
Secretaria Municipal de Assistência Social (15/07/2013) para tratar do
andamento do programa como também da montagem da lista de localidades que serão
instaladas as cisternas. O próximo passo é visitar as comunidade e escolher
representantes das comunidades para que os mesmos sejam capacitados pela
CODEVASF. O Programa Água Para Todos tem como objetivo a instalação de
cisternas de captação de água de chuva. O prefeito Sr. Jabes Junior pediu ao
Secretário de Assistência Social Sr. Fábio Eça prioridade no desenvolvimento
das atividades do programa. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Brasil vai testar medicamento para prevenir infecção de HIV
Terapia chamada de pré-exposição contará com 400 voluntários de grupo
de risco. Durante um ano, eles receberão uma dose diária da droga Truvada. O tratamento já foi testado na Tailândia e é liberado nos Estados Unidos de 2012. Pela
primeira vez, o Brasil vai testar um medicamento como terapia preventiva contra
a Aids. Comandado pela Fundação Oswaldo Cruz com apoio da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo e da Secretaria de Saúde paulista, o programa vai
selecionar 400 voluntários a partir de agosto para participar dos
estudos. Os testes
seguirão ao longo de um ano no Brasil, até agora, o uso da droga só era
permitido em pacientes infectados. O Truvada não cura a doença, mas é aplicado
em grupos de risco para reduzir a probabilidade de contração do vírus. A
terapia pré-exposição é liberada desde julho de 2012 nos Estados Unidos.
Regras do Revalida para estudantes brasileiros de medicina é divulgada
Foi
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15/jul) as novas regras
para as provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o
Revalida, que pela primeira vez testarão estudantes brasileiros. A prova,
aplicada a médicos estrangeiros com intenção de trabalhar no Brasil, ocorrerá
no dia 25 de agosto e se destinará a estudantes brasileiros que cursam o sexto
ano de medicina em instituições que aderiram ao processo de forma espontânea. Com
uma objetiva, aplicada pela manhã, e a outra, discursiva, pela tarde. A avaliação será divulgada no endereço
eletrônico (ver aqui), e as inscrições (gratuitas) podem ser feitas entre os dias 15 a 25 de julho. Estudantes que
participarem do Revalida poderão solicitar pela internet a avaliação individual
a partir de 29 de setembro de 2013. Informações da Agência Brasil.
Formosa: TCM disponibiliza relação de cargos comissionados e de carreira
A página oficial do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) apresenta no Portal do Gestor (período abril/2013) as relações
de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Formosa do Rio Preto. No
total são 1.194 servidores ao custo mensal de R$ 1.702.446,78. Separadamente,
o funcionalismo de carreira totaliza número de 944 (79,06%) com custo mensal
de R$ 1.249.702,14 (73,40%) e remuneração per capta de R$ 1.323,84. Já os
contratados em regime de comissão, somam 251 (20,94%) com valor de R$ 452.774,64
(26,60%) e média salarial de R$ 1.803,88. Conforme o TCM, “Os dados disponibilizados na
consulta são declaratórios, informados ao Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria - SIGA e de responsabilidade da respectiva entidade”.
Luís Eduardo: Nota de esclarecimento
A Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Luís Eduardo Magalhães informa que, após reunião com os consultores
no dia 08 de julho do corrente ano, ficou esclarecido que, por ser a licença
ambiental um instrumento de gestão, conforme determina a Lei Federal nº
6938/81, o não cumprimento das condicionantes previstas na licença ambiental
emitida enseja multa administrativa e a suspensão ou o cancelamento da licença
ambiental, conforme legislação em vigor. A operação do empreendimento sem a
licença ambiental constitui crime ambiental.
Formosa: Torneio de futebol do CRAS
No último final de semana, 13 e 14 de julho,
aconteceu o Torneio de Futebol do CRAS no Estádio Municipal Anísio Carvalho de
Jesus. Participaram do torneio os jovens adolescentes representando o CRAS
(Projeto Adolescente Nota 10 e Projovem Adolescente), Colégio Coração de Jesus,
Colégio Joaquim Alexandre, UNOPAR e Localidade de Arroz de Baixo. No total
geral 220 jovens participaram do evento. Durante o torneio os jovens
adolescentes receberam dois lanches por dia. Ao termino foi entregue a premiação
onde a Secretaria de Esporte Sra. Maria Áurea N. Lustosa entregou a premiação
em nome do prefeito Jabes Junior e em seguida foi realizado um bingo
concorrendo a um celular entre os jovens que participaram do torneio. O Torneio
do CRAS é uma realização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de
Assistência Social. O Secretaria de Assistência Social disse que o torneio tem
o objetivo de incentivar a pratica esportiva e fortalecer os vínculos
familiares e comunitários entre os jovens adolescentes. (Fonte: Secretaria Municipal
de Assistência Social de Formosa do Rio Preto)
Ex-prefeitos baianos são cobrados na Justiça por gastos com eleição suplementar
Quatro
ex-prefeitos baianos são cobrados judicialmente por terem provocado eleições
suplementares nos seus municípios. Outros dois devem também ser acionados pelo
mesmo motivo. Reportagem do jornal A Tarde publicada nesta segunda-feira (15/jul)
mostra que a ação ocorre devido a uma iniciativa da Justiça Eleitoral,
Procuradoria Eleitoral e Advocacia Geral da União (AGU). São alvo de ações de
ressarcimento os ex-prefeitos de Castro Alves, Gilvandro de Souza Araújo; de
Pilão Arcado, Wagner Teixeira Santana; de Iramaia; José Rodrigues de Carvalho
Júnior, o Zezinho; e o de Cordeiros, José Roberto de Oliveira, o Zé do Betina.
Segundo o diário baiano, a ideia é desestimular candidatos chamados
"fichas-sujas" a disputarem eleições. Desde o ano passado, a AGU tem
patrocinado ações na Justiça Comum para cobrar prejuízo que os
"fichas-sujas" causaram ao obrigar a Justiça Eleitoral a convocar
eleições suplementares. Em todo o país, até o momento já foram ajuizadas 51
ações e firmados seis acordos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outras 37 ações são finalizadas para ser protocoladas na Justiça Federal. A
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) já enviou representação à AGU para que
Américo José da Silva, de Camamu, e Márcio Césare Rodrigo Mariano, de Muquém do
São Francisco também sejam cobrados. Outros quatros alcaides baianos que
tiveram os mandados cassados recentemente devem entrar na mira dos órgãos
fiscalizadores. São eles: Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT (PT), de
Amélia Rodrigues, deputado Adolfo Menezes (PSD), de Campo Formoso, Antônio
Carlos Macedo Araújo (PMDB), prefeito de Macarani, e Francisco Hélio de Souza
(PMDB), o Jajá, gestor de Terra Nova.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Formosa: Juiz determina que áudio deve ser periciado pela polícia federal
Aconteceu
hoje (11/jul), audiência no Fórum Desembargador Gérson Pereira dos Santos em
Formosa do Rio Preto. A audiência faz
parte de um dos processos movidos pela “Coligação Formosa de um Jeito Novo, com
a Força do Povo”, contra a “Coligação Unidos pela Vitória do Povo”. Fontes nos
informaram que por determinação do juiz que presidiu a audiência, arquivo de áudio foi encaminhado
para a diretoria da Polícia Federal para que seja feita perícia para que se
comprove a veracidade do conteúdo e também para que se comprove tecnicamente, as falas e vozes, o que deverá ter retorno no prazo máximo de
30 dias conforme determinação judicial.
Funcionária da Receita é condenada por sumiço de processo contra Rede Globo
Servidora teria desaparecido com processo no qual a Receita
Federal cobra mais de R$ 600 milhões da Globo por sonegação na compra dos
direitos da Copa de 2002. Empresa nega envolvimento no extravio do documento
A servidora da Receita Federal Cristina Maris
Meinick Ribeiro foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pela 3ª Vara
Criminal Federal do Rio de Janeiro por ter, entre outros crimes, extraviado um
processo no qual a TV Globo é cobrada em mais de R$ 600 milhões por suposta
sonegação fiscal na compra dos direitos de retransmissão da Copa do Mundo de
2002. Segundo a sentença do juiz federal Fabrício Antônio Soares, Cristina
teria entrado no escritório da Receita onde trabalhava, no Rio de Janeiro, e
subtraído o processo contra a Globo. Imagens do sistema de segurança interno
anexados ao processo mostram que no dia 2 de janeiro de 2007, quando estava em
férias, ela entrou com uma bolsa a tiracolo e saiu com uma sacola cheia. Além
de sumir com o processo contra a Globo, Cristina foi condenada por inserir
dados falsos no sistema da Receita em benefício de pelo menos três empresas. Em
apenas um destes casos o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 4,2 milhões.
Cristina aguarda julgamento de recurso em liberdade. Ela chegou a ter a prisão
preventiva decretada em 2007 mais foi beneficiada com um habeas corpus do
Supremo Tribunal Federal cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes. Em nota
divulgada nesta terça-feira (09/jul), o Ministério Público do Rio de Janeiro diz que o processo
contra a Globo foi reconstruído e segue seu trâmite normal. A investigação,
segundo o MPF, começou em 2005 em uma reunião de cooperação com autoridades
estrangeiras que apontaram suspeitas sobre diversas empresas. Entre elas a
Globopar, controladora da TV Globo. O caso foi remetido para a Receita Federal
que instaurou uma investigação e descobriu que Globo par investiu R$ 1,2
bilhão em uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no
Caribe. Como os investimentos são isentos de tributação, a Globo teria escapado
de pagar R$ 185 milhões em impostos pela compra dos direitos de transmissão da
Copa da 2002. Além do processo administrativo por sonegação, Cristina Meinick
teria sumido também com Representação Fiscal para Fins Penais anexada ao
processo da Globo. Além dos R$ 185 milhões em impostos, a Receita cobra da
Globo R$ 274 milhões de juros e R$ 157 milhões de multa. Tanto a existência do
processo contra a Globo por sonegação quanto o sumiço dos documentos e a
condenação da servidora da receita foram revelados por blogs independentes como
Cafezinho, O Escrevinhador e Vi o Mundo ao longo da semana. A empresa emitiu
uma nota na qual afirma que “não existe nenhuma pendência tributária da empresa
com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa
do Mundo de Futebol de 2002”. Segundo a nota, “os impostos devidos foram
integralmente pagos e todos os procedimentos deram-se de acordo com as
legislações aplicáveis. A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias
responsáveis, como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo os
procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas atualmente
refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo”. O advogado Fernando
Tristão Fernandes, que defendeu Cristina no processo pelo sumiço dos
documentos, foi procurado por telefone, disse não se lembrar do caso e prometeu
entrar em contato assim que ficasse a par do processo.
IBAMA concede licença para mais dois lotes da FIOL
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quinta-feira (11) a licença de
instalação para o avanço das obras nos lotes 5 e 5A da Ferrovia Oeste-Leste
(Fiol). Juntas, as obras resultam num investimento de mais de R$ 850 milhões. O
secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, comemorou a decisão. “A licença
de instalação do Ibama nos permite dar prosseguimento às obras deste, que é um
empreendimento de extrema importância para o desenvolvimento econômico de todo
o nosso estado. Vamos dar celeridade às obras e gerar emprego e renda à
população da região”, declarou. O lote 5 possui uma extensão de 162 km,
partindo do município de Caetité até Bom Jesus da Lapa. O 5º consiste na
construção de uma ponte de 2,9km sobre o Rio São Francisco. Também estão em andamento as obras dos lotes
1, 2, 3 e 4, este último já com 92,2% da terraplanagem concluída, informou a
Casa Civil. Conforme informações da Valec, empresa executora das obras, com a
liberação desses lotes, a ferrovia já gerou mais de 6 mil empregos diretos.
Câncer de Lula teria voltado
Há informações, ainda não oficiais, portanto
carentes de confirmação, o que ocorrerá positiva ou negativamente, a curto
prazo, de que o câncer na laringe do ex-presidente Lula voltou. Na época em que
ele foi dado como curado, os médicos o advertiram que ele necessitaria fazer um
tratamento de ressecamento da laringe, que tem nome científico adequado, mas os
riscos seriam grandes e ele poderia perder a voz. Em consequência, com sua vida
dedicada à política, Luiz Inácio recusou o conselho e resolveu arriscar. Agora
chega a informação. Está aí a razão de o presidente manter-se em silêncio
durante este período em que o Brasil foi sacudido pelas manifestações de ruas
durante três semanas.
Fim do foro privilegiado, voto aberto e punição mais dura para juízes estão sob protesto
Além da
PEC 53, que prevê a extinção da pena de aposentadoria compulsória e determina
punições mais severas a magistrados que cometerem falhas administrativas, outra
proposta de emenda constitucional que tramita no Senado tem causado polêmica no
Poder Judiciário: a PEC 75, que prevê a possibilidade de aplicar penas de
demissão e cassação de aposentadoria para membros do Ministério Público.
Formosa: Sociedade debate “Paz & Igualdade” e propõe diálogo sobre a violência
Com o tema “A paz está dentro de você mesmo. Não
a procure à sua volta”, aconteceu na terça-feira (09/jul), nas dependências
da Câmara de vereadores, debate organizado pela APLB Sindicato, sobre a Paz no município.
Luís Eduardo: Armazém da Conab para o oeste da Bahia é confirmado
Em visita a Brasília, nesta quarta-feira, 10, o
prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz se encontrou com o
diretor de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo
de Araújo Neto e definiu os detalhes finais da construção do armazém com
capacidade de 150 mil toneladas de grãos.
Papa Francisco será indicado ao Nobel da Paz
O
papa Francisco recebeu na sexta-feira (05/jul) no Vaticano um grupo de nove
familiares das vítimas do atentado à Amia (Associação Mutual Israelita
Argentina) de Buenos Aires, que pretende propor o nome do sumo pontífice para o
Prêmio Nobel da Paz. Segundo o grupo, o papa argentino é um grande promotor do
diálogo inter-religioso. Os visitantes disseram ter ficado muito emocionados
com o encontro com Sua Santidade, que os recebeu com "muito afeto" em
sua residência de Santa Marta. O encontro durou uma hora e meia. Quando era
cardeal em Buenos Aires, Jorge Bergoglio, o papa Francisco, esteve presente em
várias das cerimônias realizadas todo dia 19 de julho, dia do atentado cometido
em 1994, lembraram. Sobre a proposta do grupo para o Prêmio Nobel da Paz,
Francisco disse que nunca aceita títulos "honoris causa", nem outras
distinções, mas que, tratando-se dos familiares das vítimas do atentado à Amia,
não podia se opor. Várias das mulheres que assistiram ao encontro, todas mães
de jovens mortos no atentado, sensibilizaram-se com o fato de o líder de uma
outra religião tê-las recebido de forma tão acolhedora.
Dia Nacional de Lutas, tensiona povo, poderes e país
A
quinta-feira D, do Dia Nacional de Lutas com Greves e Manifestações chegou.
Neste 11 de julho, o Brasil deve viver uma mobilização popular jamais vista em
toda sua história. O que vier a ser menos do que isso, em razão das gigantescas
manifestações da virada de junho para julho, quando multidões marcharam nas
principais capitais do País, será um fracasso. Convocado pelas centrais
sindicais, entidades estudantis, movimentos organizados e disseminado pela
internet para todos os públicos, o Dia de Lutas será um divisor dentro de um
momento histórico da participação popular na boca da cena política. O apoio
maciço dos trabalhadores e da classe média pode engrandecer e recrudescer os
protestos, elevando-os até mesmo ao patamar de união nacional.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Luís Eduardo: Vice-prefeito de recebe novo comandante da 5ª CIA
O vice-prefeito Marcos Alecrim recebeu na manhã
desta quarta-feira, 10, na sede do Centro Administrativo o novo comandante da
5ª Companhia de Polícia Militar, Cap. PM Cesar Elpídio do Sacramento Almeida.
Com 20 anos de atuação, o novo comandante reside na região oeste desde o ano de
1994. “Já conheço a cidade a muito tempo. Estou muito feliz e quero realizar um
ótimo trabalho aqui”, disse.
O Cap. PM Elpídio participou da reunião com
integrantes da Comissão dos Moradores do Novo Paraná, o vice-prefeito e também
secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim e o
secretário de Indústria e Comércio, Ondumar Marabá. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís
Eduardo Magalhães - ASCOM)
Formosa: Caso do atraso de pagamento salarial dos Garis
O vice-prefeito de Formosa, Gerson Bonfantti, após
tomar conhecimento de matéria publicada (ver aqui), esclareceu que entrou em
contato com a secretaria de administração e finanças, que confirmou estar em
dia com o repasse a empresa Star Ambiental, não sendo de responsabilidade da
administração municipal o referido pagamento aos trabalhadores uma vez que o
referido serviço de coleta de lixo e varrição das ruas é terceirizado. “Causa-me
espanto a notícia, mas já estamos entrando em contato com a empresa
terceirizada para que tome as devidas providencias”, disse.
A nós do Oeste Global, temos muito a agradecer o
retorno por parte do vice-prefeito e pela presteza, atenção e empenho na
resolução do problema.
Tramoia de "300 picaretas" ameaça o plebiscito
A
decisão do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, anulando a possibilidade
de convocação de consulta popular imediata sobre reforma política, faz de
célebre a música da “Banda Paralamas do Sucesso" o hino do momento. “Luiz Inácio
falou, Luiz Inácio avisou, são trezentos picaretas com anel de doutor”, diz a famosa
letra. Formou-se, afinal, maioria conservadora entre os parlamentares para
impedir que o povo enterre um sistema político apodrecido e antidemocrático. O
fato é relevante para entender o que se passa com o país. Eleita através de
mecanismos que se apoiam no poder econômico e nas relações clientelistas, a
maioria dos deputados não representa partidos ou programas. Compõe-se de
porta-vozes de grupos que financiam suas campanhas, além de dedicarem o
principal de suas energias para garantir a renovação de mandatos. De quebra,
uns e outros não perdem a oportunidade para colocar algum no bolso. Se a
presidenta, o PT e a esquerda não forem capazes de romper o cerco, repactuando
com os movimentos sociais e pressionando o parlamento de fora para dentro, será
real e imediato o perigo de definhamento do projeto político guindado ao
Planalto no alvorecer do século. (Da Redação)
Dilma anuncia repasse de R$3 bi aos municípios
Da Agência Brasil, editado por Oeste Global
Primeira parcela estará disponível a partir de
agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014; também haverá facilidades para
o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes,
a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil; falta
de menção ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1%
e 2% era uma das principais reivindicações da marcha dos prefeitos
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na
Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja
primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de
abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida
em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa
Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Formosa: Secretaria de Assistência Social convida para torneio do CRAS
No próximo final de semana (sábado 13/07/13 e
domingo 14/07/2013) A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de
Assistência Social em parceria com o CRAS - Centro de Referencia de Assistência
Social estará realizando o TORNEIO DE FUTEBOL DO CRAS no Estádio Municipal
Anísio Carvalho de Jesus.
O torneio tem o objetivo de incentivar o esporte e
fortalecer os vínculos familiares e comunitários dos jovens adolescentes
inscritos no Projeto Adolescente Nota 10 e Projovem Adolescente.
Você é nosso convidado!!!!!
“O esporte contribui com a disciplina, com a
criação de valores, socialização dos alunos e com o desempenho deles em outras
áreas” (Daniela Castro).
(Fábio Eça - Sec. Mun. Assistência Social)
Formosa: MP investiga supostas irregularidades com transporte escolar
O
Ministério Público Estadual investiga indícios de irregularidades na Prefeitura
de Formosa do Rio Preto, gestão Jabes Júnior (PDT). O inquérito civil instaurado
sob portaria nº 05/2013 de 03 de julho de 2013, averigua contratação de pessoas
físicas para realizar transporte escolar de estudantes da zona rural da cidade,
sem o devido procedimento licitatório, bem como em veículos não adequados ao
transporte, o que coloca segundo o documento, em risco a vida e a integridade
física dos estudantes.
Clique nas imagens para amplia-las
Formosa: Ex-prefeito Neo é investigado por crime de improbidade administrativa
O Promotor
de Justiça da Comarca de Formosa do Rio preto, tendo como base o ofício
2045/2013 de 29/04/2013 originário da Procuradoria Geral do Estado onde consta
denuncia formulada pelo partido Democratas de Formosa do Rio Preto, que aponta
supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito Manoel
Afonso de Araújo, popular Neo, resolveu instaurar inquérito civil para apurar a
situação e posteriormente tomar as providências adequadas diante a indícios
presentes nas denuncias e investigações já encetados pelo CAP (Crimes
Atribuídos a Prefeitos) do Ministério Público.
Clique nas imagens para amplia-las
Ex-prefeito de Caetanos é condenado por improbidade administrativa
A Justiça Federal em Vitória da Conquista
(BA) acolheu pedido do Ministério Público Federal e condenou o ex-prefeito de
Caetanos, Valmir Carlos da Rocha, por improbidade administrativa. O ex-gestor
deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pelo município,
localizado a 593 Km de Salvador, por meio de um convênio firmado com o
Ministério da Educação (MEC) e executado entre os anos de 1998 e 1999.
Dentistas e Psicólogos também podem ser obrigados a passar pelo SUS
A obrigatoriedade de dois anos em serviços públicos
de assistência para estudantes de medicina, prevista no programa Mais Médicos
do governo Federal é pensada para Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem
e Fisioterapia, segundo o secretário de
Educação Superior do MEC, Paulo Speller
A obrigatoriedade de dois anos de trabalho no
Sistema Único de Saúde (SUS) não ficará restrita ao curso de medicina. O novo
programa Mais Médicos anunciado pelo governo prevê a adoção da medida para
outras carreiras, como Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e
Fisioterapia. "Isso já vem sendo pensado", disse o secretário de
Educação Superior do MEC, Paulo Speller. A medida provisória propõe ampliar de
6 para 8 anos a duração de Medicina em instituições públicas e privadas, para
estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar
será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, em serviços
públicos de assistência.
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