Formosa: Prefeitura convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 283, DE 13 DE JUNHO DE 2013

O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Formosa do Rio Preto – BA em 13 de junho 2013.

Luís Eduardo: Professores da rede municipal são atendidos pelo projeto Cuidado do Educador

Doze professores da rede municipal de ensino receberam atendimento médico na noite da segunda-feira, 07, na Policlínica Municipal. A ação faz parte do projeto Cuidado do Educador, uma extensão dos projetos Cuidando do Cuidador, da Secretaria de Saúde. Os professores atendidos foram encaminhados pelas escolas e atendidos por um Clínico Geral. Segundo a Diretora de Educação da Secretaria Municipal, Marli Cenci, os casos com necessidade de atendimento especializado serão encaminhados para especialistas. O atendimento ocorre todas as segundas-feiras. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - ASCOM)

Governo quer acelerar votação de marco civil da internet

Após denúncias de uma suposta espionagem de comunicações eletrônicas e telefônicas de empresas e cidadãos brasileiros pela NSA (Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, na sigla em inglês), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (08/jul) que o governo quer acelerar a votação do marco civil da internet no Congresso.

R$ 10,7 milhões desviado pelo ex-juiz Lalau são repatriados

Foram repatriados pelo governo brasileiro US$ 4,7 milhões, parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e depositados em bancos suíços. O valor equivale a R$ 10,7 milhões, vindos de corrupção e desvio de R$ 169 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo nos anos 90. Segundo o Ministério da Justiça, a quantia será transferida para a conta única do Tesouro Nacional. Esse é o valor recorde já repatriado. Foram 13 anos de negociações entre o ministério e a Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao governo suíço. A ação foi considerada “um marco na atuação conjunta de órgãos do governo brasileiro no combate à corrupção e ao crime transnacional”, segundo o MJ.

Juízes baianos terão que informar CNJ sobre processos de corrupção sem julgamento

Os magistrados baianos têm até amanhã (10/jul) para cumprir a determinação do Ofício Circular 13, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina que seja encaminhado o número de processos por improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública, que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011, que aguardam andamento há mais de cem dias. A relação deverá ser encaminha à Corregedoria de Justiça com identificação do número de cada processo. A determinação do corregedor de Justiça, ministro Francisco Falcão, é para que os tribunais cumpram a Meta 18, estabelecida em novembro de 2012, durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Meta 18 estabelece que os processos contra a administração pública e de improbidade administrativas sejam julgadas até o final deste ano.

Funcionária da receita sumiu com processo da Globo

Estão respondidas as perguntas sobre o andamento dos processos da Receita Federal contra as Organizações Globo. O sumiço dos papéis que multavam - em um dos casos - a emissora da família Marinho em mais de R$ 600 milhões (leia mais no Blog do Escrevinhador, de Rodrigo Vianna) foi solucionado. Segundo o jornalista Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, uma funcionária da Receita Federal sumiu com os processos e foi condenado por isso, e por outros motivos, pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, as câmeras flagraram a retirada. Leia abaixo a íntegra de seu post sobre o assunto publicado nesta terça-feira 9:

Formosa: Garis estão com salários atrasados

Trabalhadores que realizam coleta de lixo e varrição nas ruas de Formosa do Rio Preto estão a mais de 02 meses sem receber salário, é o que afirmam funcionários da empresa responsável, Star Ambiental. Segundo informaram, o último pagamento foi feito no mês de maio. Para os trabalhadores isso se configura desrespeito, uma vez que os profissionais são compostos em sua maioria por pais e mães de família. “Dependemos de nosso salário para sobreviver, a coisa tá complicada pra gente uma vez que não recebendo o pagamento e estamos devendo no comércio, o que nos causa muita vergonha”, disse um trabalhador que não quis se identificar. Os trabalhadores procuraram o blog Oeste Global solicitando para que a prefeitura e a empresa Star Ambiental tomem providências e regularizem essa incômoda situação.

Para 81% dos brasileiros partidos políticos são corruptos

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada ontem (08/JUL) pela Transparência Internacional, cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”. Pela proporção, quatro de cada cinco pessoas não confiam na base da representação política no País.

O levantamento foi concluído em março, ou seja, cerca de três meses antes da série de manifestações de rua que tomaram o País. Na média dos 107 países que participaram do estudo, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. A mesma pesquisa feita em 2010 mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.

O Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial foram 114 mil entrevistas, o índice é de 57%. Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. A taxa é mais elevada que no resto da América Latina. Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no setor público é “muito séria”, contra uma média mundial de apenas 50%.

Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter “contatos” na máquina publica é “importante” para garantir um atendimento. A percepção em relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas acham que as empresas são “corruptas ou muito corruptas”. Fora do País, a média é superior: 45%.

Dilma: "Estamos propondo um pacto pela saúde do país"

"Nosso objetivo é levar mais saúde para o interior do país", disse a presidente Dilma Rousseff ao lançar o programa 'Mais Médicos' nesta segunda-feira. Em seu discurso, a presidente lembrou os cinco pactos que propôs ao país, em reunião com governadores e prefeitos. "Todos esses cinco pactos são de grande importância para o povo brasileiro, mas o pacto que estamos aqui hoje consolidando talvez seja o mais essencial deles, porque se trata de um pacto pela vida, um pacto pela saúde de todas as brasileiras e todos os brasileiros", discursou a presidente.

O maior desafio para a presidente é "suprir a rede com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda a população", principalmente aos que moram nas menores cidades e nas grandes periferias. "Vamos acelerar os investimentos em equipamento e infraestrutura física, que já alcançam o valor de R$ 7 bilhões", disse Dilma. O segundo eixo é a formação de médicos, a partir da criação de vagas especialmente em regiões que não têm cursos de medicina.

Superação do atraso. Por Cristovam Buarque

Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, em escolas com os mais modernos equipamentos.

Em 1961, os EUA definiram a meta de enviar um homem à lua no prazo de 10 anos. Passados 52 anos, o governo brasileiro definiu a meta de alfabetizar suas crianças de 8 anos até 2022. Talvez nada demonstre mais o nosso atraso do que a diferença entre essas duas metas. E o governo comemora com fanfarras, ao invés de pedir desculpas pelo atraso do Brasil.

Luís Eduardo: Novo presidente do Rotary toma posse

O prefeito Humberto Santa Cruz participou da cerimônia de posse do novo presidente do Rotary International distrito 4550 da cidade de Luís Eduardo Magalhães. O evento foi no salão de festas do Buffet Olavo Nascimento e reuniu aproximadamente 175 pessoas ligadas a entidade.

Receita libera 2º lote de restituição do IR

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 será liberada pela Receita Federal hoje (08/jul). Os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet para saber se tiveram a declaração liberada, ou ligar para o número 146. O órgão também disponibilizará informações sobre lotes residuais de 2008 a 2012. Segundo a Agência Brasil, o dinheiro para 1,113 milhão de contribuintes será depositado no banco no próximo dia 15. Será pago um valor total de R$ 1,4 bilhão referente ao lote de 2013 e aos residuais. Do total a ser depositado, R$ 1,327 bilhão são destinados a 1,079 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2013, tendo por base o ano-calendário de 2012. O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de correção.

Câmara vota esta semana projeto dos royalties do petróleo para educação e saúde

Ainda está semana a Câmara dos Deputados deve votar a proposta sobre os recursos da exploração do petróleo para a educação e saúde. Segundo Senado,  no ano que vem, serão destinados aos dois setores R$ 4 bilhões vindos dos royalties do petróleo nos três campos em atividade no Brasil.

Barreiras: Prefeitura aceita proposta do Sindsemb e servidores decidem acabar a greve

Em assembleia extraordinária realizada na tarde desta Sexta-feira, 05, os servidores municipais de Barreiras decidiram de forma unânime acabar com o indicativo de greve e validaram a proposta feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) e aceita pelo Executivo Municipal.

Em reunião realizada na tarde de Quinta-feira, 04, o Sindsemb representado por uma comissão formada por servidores de várias categorias, esteve negociando com a atual gestão e fez propostas para acabar com o impasse entre Prefeitura e os servidores. Foram mais de três horas de conversa e os representantes do executivo receberam a proposta dos servidores e prometeram analisar e dar uma resposta até o dia 08 de julho. A assembleia iria acontecer às 17h e a Prefeitura decidiu antecipar e enviar as 14h de sexta-feira a resposta positiva sobre a proposta do sindicato.

"Quem tem medo dos pobres?", pergunta Janine Ribeiro

Em artigo no Valor, filósofo Renato Janine Ribeiro condena o movimento incipiente na sociedade brasileira para que beneficiários do Bolsa-Família sejam impedidos de votar; proposta de plebiscito feita por Veja no fim de semana sugeriu o tema

Neste fim de semana, a revista Veja apresentou sua própria proposta de plebiscito à Nação, em que uma das sugestões seria impedir o voto de pessoas que recebem transferências de renda do Estado, como os beneficiários do Bolsa-Família. Hoje, em sua coluna no Valor, o filósofo Renato Janine Ribeiro aborda a questão. Leia abaixo:

Quem são os "Anonymous"? Ativistas sociais, ou românticos sonhadores?

Nas manifestações Brasil afora e no mundo, ficou comum a  aparição de pessoas usando mascaras e portando cartazes com a palavra “anonymous”. 
ver vídeo abaixo.

Senado corta 53% dos royalties do petróleo destinados à educação

O repasse de R$ 209,31 bilhões destinados dos royalties do petróleo para a educação, aprovado pela Câmara de Deputados, foi derrubado em 53,43% pelo Senado na última terça-feira (02/jul), caindo para de R$ 97,48 bilhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entre as principais alterações proposta pelo Senado, está a permanência dos royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor, porém a regra valerá somente para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.

Luís Eduardo: Prefeito vistoria obras da duplicação da BR 242

O prefeito Humberto Santa Cruz vistoriou na tarde da quarta-feira, 04, o andamento das obras de duplicação dos oitos quilômetros da BR 242/020, no perímetro urbano de Luís Eduardo Magalhães. As obras tiveram início em fevereiro e tem previsão de entrega até a primeira quinzena de dezembro deste ano. Acompanharam o prefeito na vistoria o deputado federal João Leão, o secretário de Infraestrutura do Município, Waldemar Leite Lobo, o Gerente Regional da Coelba, Paulo Guimarães e o engenheiro da empresa Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA, Paulo Gomes, responsável pelas obras no município. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)

Ministro da Previdência também foi ver jogo com avião da FAB

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, também usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para assistir a um jogo da seleção brasileira. Denúncias da imprensa nos últimos dias apontaram que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usaram a aeronave da FAB para compromissos pessoais. Com exceção de Renan, que foi a um casamento, todos foram ver um jogo da seleção.

Cristovan Buarque: “Escolha inteligente depende de informações”

com informações Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) contestou, nesta sexta-feira (05/jul), a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que o povo brasileiro é inteligente para votar no plebiscito sobre a reforma política. O senador disse que o povo é, sim, inteligente, mas observou que a escolha inteligente depende de informações, o que não está sendo concedido à população, em seu entendimento.

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

A Polícia Federal (PF) deflagrou no dia 02 de julho a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos. Segundo a PF, o nome da operação “está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação”.

Integrante da dupla João Lucas e Marcelo é acusado de corrupção de menor em Barreiras

Um integrante da banda da dupla João Lucas e Marcelo, está sendo acusado de abusar sexualmente da menor R.C.B.A., 14 anos, logo após o show da dupla sertaneja na Exposição Agropecuária de Barreiras.

Barbosa utiliza recursos públicos em viagem para assistir jogo

A viagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para assistir o jogo do Brasil contra Inglaterra, que aconteceu no dia 2 de junho, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, foi custeada com recursos da Suprema Corte brasileira. De acordo com o STF, a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não foi informado o valor pago, nem a norma para utilização da cota. Segundo informações do jornal Estado de São Paulo, o STF confirmou que não havia nenhum compromisso oficial do ministro que motivasse a viagem ao Rio de Janeiro no período em que aconteceu o jogo. Barbosa assistiu ao jogo acompanhado pelo filho Felipe, no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. O presidente do STF tem residência fixa no Rio, e, segundo o STF, somente as despesas de Barbosa foram custeadas pela Corte, com vôos feitos em aviões de carreira. Uma reportagem do Estadão em maio deste ano apontou que os ministros têm usado recursos do STF para viagens durante o recesso forense, inclusive, levando as esposas em vôos internacionais. Entre 2009 e 2012, foram gastos R$ 2,2 milhões em passagens áreas pelos ministros da Casa. Barbosa chegou a utilizar a cota enquanto estava de licença médica. Os dados foram retirados do portal da transparência do Supremo por supostas "inconsistências". Os ministros têm direito a um deslocamento mensal para o estado de origem, com a tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe.

Nota de repúdio e solidariedade

Nós, professores e técnicos abaixo assinados, servidores da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Campus Reitor Edgard Santos, repudiamos todo e qualquer ato de repressão violenta às manifestações pacíficas e nos solidarizamos com os movimentos sociais do Oeste da Bahia que buscam melhorias para todos os cidadãos por meio dos atos de protesto.

Bancários decidem em assembleia paralisação nacional

Os bancários da Bahia se reúnem em assembleia, nesta quinta-feira (04/jul), no auditório do Sindicato, nas Mercês, em Salvador, para discutir as estratégias da paralisação nacional do dia 11 de julho. Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, a categoria, assim como as demais categorias de trabalhadores, se mobilizam pela aprovação de projetos parados há anos no Congresso Nacional e também pelo veto de outros que prejudicam os brasileiros. As bandeiras de luta incluem ainda melhorias no transporte público, reforma agrária e mudanças nos leilões de petróleo.

CCJ aprova fim do voto secreto no Congresso Nacional

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do senado aprovou nesta quarta-feira (03/jul) a proposta de emenda à constituição (PEC) que determina o fim do voto secreto no Congresso Nacional. O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora seguirá para a votação em plenário. Caso a proposta seja aprovada na Casa, passarão a ser abertas as indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas, a exoneração do procurador-geral da República caso ocorra antes do fim do mandato, a perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva e a apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso. A apreciação ocorreu a pedido da presidente Dilma Rousseff. (com informações Agência Senado)

Barreiras: Servidores municipais deflagram greve geral por tempo indeterminado

Da redação Nova Fronteira, com informação e fotos da Ascom Sindsemb

O Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) promoveu na tarde de ontem, 03, na praça Duque de Caxias, mais uma assembléia extraordinária para analisar a proposta enviada pelo executivo.

De acordo com os sindicalistas, a proposta foi a mesma de dias atrás.

A presidente interina do sindicato, Katiúscia Carvalho leu a proposta enviada pelo prefeito e os servidores decidiram de forma unânime, pela greve geral por tempo indeterminado, até que o prefeito faça uma proposta convincente que agrade aos Servidores municipais.

A revolta foi geral, uma vez que há meses o sindicato tenta amigavelmente uma negociação, para que os seu filiados tenham seus direitos atendidos. Muitas foram as críticas ao governo, onde vários servidores usaram o microfone para dizer que não aguentam mais tanta lentidão e falta de compromisso, quando o assunto se refere ao servidor público.

Carmélia da Mata aproveitou o ensejo e convocou todos os servidores para estarem juntos nessa luta, começando na quinta-feira, 04, indo à porta da Prefeitura e na sexta-feira, 05, às 19h, saírem em  grande caminhada, todos de branco, até o Parque de Exposições, para mostrar durante a Expoagro 2013, a situação vivida pelos servidores públicos municipais.

Lagarta Helicoverpa se dispersa à noite por correntes de ventos

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária aponta que a dispersão da lagarta Helicoverpa armigera tem acontecido á noite, por força de correntes de ventos. A informação é do supervisor do setor de implementação e programação da transferência de tecnologia da Embrapa, Sérgio Abud.

Transplante de medula "cura" Aids em dois pacientes

Sinais do vírus no organismo dos pacientes foi reduzido para níveis indetectáveis após tratamento

Dois pacientes com o vírus HIV receberam boas notícias após um transplante de medula óssea, de acordo com cientistas envolvidos no caso. Os pesquisadores apresentaram o caso durante conferência da Sociedade Internacional de Aids, que acontece em Kuala Lumpur, na Malásia.

Folha de São Paulo denuncia Rede Globo

Caderno de economia do jornal repercute multa de R$ 274 milhões imposta à Globo por irregularidades na compra dos direitos da Copa de 2002; denúncia original foi feita pelo blog "O Cafezinho", do jornalista Miguel do Rosário, que publicou até documentos sobre a situação fiscal da família Marinho; corrigida, a dívida chegaria a R$ 615 milhões; ontem, este foi um dos motivos que levaram cerca de mil pessoas a protestar diante da emissora, no movimento Ocupe Rede Globo; sócias no jornal Valor Econômico, Folha e Globo trocam caneladas

A notícia publicada no blog "O Cafezinho", do jornalista Miguel do Rosário, ganhou as páginas da Folha. Rosário deu um furo de reportagem ao noticiar que a Globo foi multada pela Receita Federal, em razão de irregularidades na compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. Para pagar menos impostos, a Globo havia simulado a compra de participações acionárias no exterior, numa operação capitaneada por José Roberto Marinho, um dos donos da emissora, que teve sua própria situação fiscal exposta no blog.

Morre aos 88 anos o criador do mouse

Engelbart também participou do desenvolvimento das primeiras interfaces gráficas e hiperlinks

Um dos maiores responsáveis pela popularização do computador morreu na última terça-feira. Douglas Engelbart, responsável pela criação do mouse faleceu enquanto dormia, com uma falência renal. A notícia foi divulgada pela filha de Engelbart, Christina, que divulgou a informação por e-mail nesta quarta-feira, 3. Além do mouse, desenvolvido por ele em 1968, enquanto trabalhava na SRI, Engelbart participou da criação das interfáces gráficas e dos hiperlinks. Sem eles, provavelmente você não estaria lendo este texto. Sua principal invenção, no entanto, não chegaria ao grande público até 1984, quando a Apple utilizou o mouse em seus primeiros computadores.

Luís Eduardo: Em menos de 24 horas dois homicídios

Pouco mais de 9horas separam dois homicídios ocorrido no Bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Por volta das 2h50 da madrugada de hoje, 03, Valdick Soriano Alves de Souza, 21 anos, morreu ao ser atingido na cabeça por dois disparos de revólver. Segundo relatos policiais, dois homens chegaram na residência da vítima numa motocicleta. Armados, os assassinos arrobaram a porta da casa e executaram a vítima, que não teve tempo de se defender. O último homicídio registrado pela polícia ocorreu por volta das 11h20 da manhã de hoje, na rua central do bairro, no qual um homem de pré-nome Sinésio, conhecido por Dunga, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo e morreu no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras. (Da redação Nova Fronteira)

Prefeito de Terra Nova tem diploma eleitoral cassado e deve deixar o cargo

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal

A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que entendeu pela cassação do diploma do gestor, que teve seus direitos políticos suspensos.

O prefeito da cidade de Terra Nova, a 82 km de Salvador, Francisco Helio de Souza (PP), teve seu diploma eleitoral cassado, no dia 26 de junho, e deve deixar o cargo assumido no início deste ano. A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que entendeu pela cassação do diploma do gestor, que teve seus direitos políticos suspensos em decisão que o condenou por contratar diversos servidores sem a realização de concurso público.

O prefeito já tinha o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral quando foi condenado por improbidade administrativa, em decisão transitada em julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em setembro de 2012. A sanção é prevista pela Lei 8.429/1992 e pelo artigo 15 da Constituição Federal. Com a decisão, o político só terá condições de elegibilidade em setembro de 2015.

De acordo com Madruga, no momento o prefeito sequer ostenta a condição de cidadão em sentido estrito. “A suspensão dos direitos políticos expurga o cidadão do campo do embate político para fins de atuação formal no processo de construção do Estado” - explica no parecer.

A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA) foi acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, mas o prefeito ainda pode recorrer.

Protestos no Brasil estão de acordo com o evangelho, diz papa

O jornal espanhol "El País" afirmou que o papa Francisco incluirá em seu discurso na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, uma mensagem sobre a onda de protestos que aconteceram nas últimas semanas no Brasil. A Jornada Mundial da Juventude acontece entre os dias 23 e 28 deste mês. Segundo o jornal, para o papa as reivindicações por maior justiça não contradizem o Evangelho. Ele foi informado pessoalmente por religiosos brasileiros da onda manifestações que tem ocorrido. No dia 21 de junho, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou sobre a onda de protestos e declarou solidariedade e apoio às manifestações. "A presença do povo nas ruas testemunha que é na prática de valores, como a solidariedade e o serviço gratuito ao outro, que encontramos o sentido do existir", disse a entidade.

Barreiras: Veículo com sete pessoas capota na BR 242

Um capotamento ocorrido por volta das 9h10 de hoje, 03, envolveu um Fiat Doblô de placa EUQ 2458, que transportava sete pessoas. O acidente ocorreu no KM 828 da BR 242, proximidades do bar Zé da Viola, município de Barreiras, Oeste da Bahia. O motorista Cesar Augusto Gomes informou a polícia que tudo aconteceu muito rápido e que ele não sabe explicar o motivo do capotamento. Cesar afirmou que perdeu o controle do veículo e não conseguiu mais controlá-lo. Além do motorista, as outras seis pessoas estavam no carro, saíram ilesos, havendo apenas danos materiais. Colisão lateral na BR 242 - Um ônibus, placa JJB 2886 e um Volkswagen Gol, placa JMP 0124, colidiram lateralmente no KM 805 da BR 242. A colisão ocorreu por volta das 23h de ontem, 02. Francisco Alves Lima, motorista do ônibus e Julio Silva de Andrade, condutor do Gol, saíram ilesos. (Nova Fronteira)

Governador sanciona aumento de professores universitários e médicos na Bahia

O governador Jaques Wagner sanciona nesta quarta-feira (3) os projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa que concedem ganho real médio de 46% nos salários dos professores universitários e de 32% aos médicos da Bahia. O projeto acordado com as Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia estabelece que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos professores do ensino superior será incorporada completamente ao vencimento básico até dezembro de 2013 e a proposta que reestrutura as carreiras de médico e regulador da assistência em saúde dos serviços públicos institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) às categorias. Além de ganhos reais, os profissionais de saúde terão progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%.

Bahia tem 3,4% da população no serviço público municipal

Os 417 municípios baianos empregam 511.408 pessoas nas administrações, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (02/jun). O número corresponde a 3,4% da estimativa da população baiana de aproximadamente 15 milhões de pessoas. Segundo o levantamento, 98,1% dos trabalhadores atuam na administração direta. Em comparação a 2005, o emprego no serviço público municipal era de 2,8% da população total. Na administração direta e indireta, atuavam 389.075 pessoas. Em todo o país, o aumento do emprego no serviço municipal em sete anos chega a 31,7%. Foram 1.512.611 pessoas que ingressaram como trabalhadores públicos municipais.

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes investigará prefeito amazonense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados marcou para a próxima segunda-feira (08/jul) a diligência à cidade de Coari (AM), para averiguar denúncias de pedofilia praticadas pelo prefeito Adail Pinheiro (PRP). Segundo investigações da Polícia Federal, Adail chefiou uma rede de exploração sexual de menores. Além do alcaide, deverão ser ouvidos o secretário de Administração do município, Adriano Salam, e o delegado de Polícia Civil de Coari Osvaldo Figueiredo Maia, também acusados de envolvimento com o esquema. A CPI também colherá depoimentos de diversas vítimas de abuso sexual.

Santa Rita: Joaquim Geraldo se afasta e Túlio Guedes assume a Prefeitura

Com informações Jornal Nova Fronteira

A partir de amanhã, quinta-feira (04/jul), o vice-prefeito Túlio Guedes (PRB) assumirá a Prefeitura de Santa Rita de Cássia. O atual prefeito, Joaquim Geraldo (PMDB), pediu licença de 30 dias, que foi autorizada pela Câmara no último domingo. O afastamento é sem remuneração, ou seja, Joaquim não receberá o salário correspondente ao período de ausência. Joaquim Geraldo não explicitou o motivo da licença, mas afirma que está amparado no artigo 61 da Lei Orgânica Municipal.

Marcha ocupe Rede Globo marcada para esta quarta

Ato público no Rio de Janeiro marcado para o final da tarde desta quarta-feira foi organizado pelo Facebook contra a cartelização da mídia no país. Pouco antes, coordenadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé irão protocolar, na portaria da emissora, "o documento da Receita Federal que comprova a sonegação" de impostos da empresa de José Roberto Marinho, em um processo que corria em segredo de Justiça até ser vazado pelo blog O Cafezinho.

Mundo pode chegar a 3 bilhões em situação de pobreza até 2050, diz ONU

O estudo diz ainda que há cerca de 1 bilhão de pessoas morando em bairros que não têm infraestrutura mínima: água potável, saneamento, eletricidade, serviços básicos de saúde e educação. A estimativa de atingir 3 bilhões, em 2050, deve acontecer caso não sejam adotadas medidas para a melhoria da qualidade de vida. O secretário-geral adjunto do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Shamshad Ajtar, destacou que a chave para a erradicação da pobreza é "o desenvolvimento sustentável”. Ele acrescentou que “não é aceitável que a fome e a má nutrição, embora diminuindo nos países em desenvolvimento, permaneça persistentemente em tantos outros. É necessário promover um enfoque completo para alcançar as metas de desenvolvimento", disse. Os técnicos responsáveis pelo relatório estimam que a produção de alimentos terá de aumentar cerca de 70%, em escala mundial, para garantir alimento às pessoas. A estimativa é que até 2050 a população atinja 9 bilhões de pessoas, das quais 6.2 milhões viverão em cidades. Em 2005, foram fixados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: a erradicação da extrema pobreza e da fome, reduzindo pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a US$ 1 por dia e a proporção da população que sofre de fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; e reduzir a mortalidade infantil. Além dessas metas, também foram estabelecidas a melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/aids, à malária e outras doenças; a garantia à sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. (Da Agência Brasil)

Formosa: Mazinho vai lançar livro em feira literária de Paraty

Eromar Bonfim (Mazinho) com o radialista João Nogueira

O escritor formosense, Eromar Bonfim, popular Mazinho, vai lançar no dia 06 de julho na FLIP (Festa Literária de Paraty), no Rio de Janeiro, o seu novo livro, "Coisas do Diabo Contra".

Com curadoria da escritora e autora de novelas Thelma Guedes e do cineasta, escritor e roteirista Newton Cannito e promoção da Casa do Autor Roteirista. O evento também chamará a atenção para o audiovisual como um dos canais da literatura expandida e promovendo encontros com dramaturgos, escritores e roteiristas, com preocupação de mostrar a escrita como base para diversas obras que vão além dos livros, como novelas, séries ou filmes. A programação inclui além de lançamentos de livros, saraus literários. Os evento acontece de 3 a 7 de julho, com entrada gratuita e em paralelo à Flip.

Correntina: Decisão do TSE muda prefeito

Ezequiel Barbosa (PSDB)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno de Ezequiel Barbosa (PSDB) ao comando da Prefeitura de Correntina. A decisão do TSE foi anunciada nesta segunda (01/jul) e foi tomada de forma unânime por cinco ministros que seguiram o voto do relator, ministro Castro Meira. Eleito com 47,3% dos votos, Ezequiel teve sua posse anulada assumindo o segundo colocado, Laerte Caires da Silva(PCdoB), que teve 41,2% dos votos. Ezequiel havia sido afastado por suposta inelegibilidade.

A construção de um novo modelo político

As pesquisas continuam e demostram que a perda de popularidade dos governos é generalizada: federal, estaduais e municipais. O que não consola, mas explica e comprova a exaustão do modelo político e da forma de fazer politica. É o que mais salta à vista nos levantamentos divulgados no sábado (29/jun), no domingo (30/jun) e hoje (01/jul) pelo Datafolha.

Estiveram sempre certos, e estão, aqueles que nos últimos anos lutaram pela reforma política-eleitoral, pelo fim do dinheiro privado das empresas nas eleições, nas campanhas, pelo fim do voto uninominal, das coligações proporcionais, dos suplentes de senadores, pela cláusula de desempenho e pela fidelidade partidária.

Da mesma forma está certa a população que repudia e protesta nas ruas por ética na política e cobra direitos civis e abomina a truculência. (da Redação)

Barreiras: Manifestantes fecham ponte sobre a BR 242

Da redação Nova Fronteira

Um grupo de manifestantes ocupou por volta do meio dia de hoje, 01, as duas cabeceiras da ponte sobre a BR 242, centro de Barreiras e está impedindo o trânsito de veículos pelo local.

PROUNI divulga nomes dos aprovados

O Ministério da Educação (MEC) divulgou neste domingo (30/jun) os nomes dos aprovados na primeira chamada da edição de inverno do Programa Universidade para Todos (ProUni). Veja o resultado aqui.

Os convocados deverão comprovar as informações nas universidades entre os dias 1º e 8 de julho. Quem não apresentar os documentos dentro do prazo perde a bolsa que passa a ser disponibilizada na segunda convocação. O resultado da segunda chamada sai em 16 de julho, e a comprovação deve ser feita entre 16 e 22 de julho. Nesta etapa o sistema registrou 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864 — cada estudante pode optar até por dois cursos. O número de bolsas para universidades particulares de ensino superior desta edição do PROUNI subiu de 90.010 para 90.045, sendo 55.693 integrais, de acordo com o MEC.

Prêmio da mega-sena acumula em R$ 42 milhões

As seis dezenas do concurso 1.507 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29) em Santa Teresa, no Espírito Santo, não beneficiou nenhum apostador. Agora, o prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 42 milhões no sorteio que deve ocorrer na quarta-feira (03), informa a Caixa. Os números sorteados foram: 24 - 46 - 50 - 51 - 52 - 56. Segundo a Caixa, 93 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 34.293,63. Outras 7.021 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 648,93. Aqueles que cobiçam a bolada anunciada, basta fazer uma aposta mínima no valor de R$ 2 em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas do país, e torcer para ser contemplado. A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

Meninas de 10 e 11 anos receberão vacina contra HPV no início de 2014

A imunização contra o papilomavírus (HPV) será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 10 e 11 anos no início do ano letivo de 2014. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina estará disponível em cerca de cinco mil postos, entre escolas públicas e particulares e unidades de saúde, de maneira permanente. A meta do governo é atingir 80% das mais de 3,3 milhões jovens consideradas público-alvo. O medicamento, que será produzido pelo Instituto Butantã e pela Merck, será administrado em três doses, e protegerá contra quatro subtipos de HPV: 6, 11, 16 e 18. Em 70% dos casos de câncer do colo do útero, há vestígio da presença dos subtipos 16 e 18. "Estamos oferecendo a melhor vacina que existe. Setenta e cinco porcento das vacinas usadas contra o HPV no mundo é essa que vamos aplicar. Essa é mais uma medida para enfrentarmos um problema de saúde púbica, que é o câncer do colo do útero, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e em áreas economicamente menos desenvolvidas em outras regiões do país", informou o ministro. A vacinação será feita em meninas nessa faixa etária, em intervalos de dois e seis meses entre a segunda e a terceira doses, respectivamente. O Brasil estima que ocorram, em 2013, 17,5 mil novos casos de câncer do colo do útero, causado principalmente pelo HPV. De janeiro a março de 2013, foram feitas 5,6 mil internações de mulheres com a doença, com as quais foram gastos R$ 7,6 milhões. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estudos mostram que 80% da população feminina sexualmente ativa serão infectadas.

Barbosa amou ter 13% em pesquisa

Apesar de não ser candidato ao Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tem apreciado os números do Datafolha, que depois de colocá-lo como o nome preferido entre os manifestantes que tomaram as ruas do País nas últimas semanas, agora deu 13% das intenções de voto ao ministro.

Ministro nomeia reitora da Universidade Federal do Oeste – UFOB

Foi publicado hoje (01/jul) no Diário Oficial da União a portaria nº 575 de 28 de junho que nomeia como “Reitora Pró Tempore” a professora IRACEMA SANTOS VELOSO. A indicada foi Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFBA e teria mandato até 2016.

Formosa: Livro “Café & Outros poemas” de autoria de Edilson Paulo e lançado em noite de autógrafo e recital

Aconteceu neste sábado (29/jun) no plenário do Fórum de Formosa do Rio Preto as 19h, o lançamento do livro “Café & Outros poemas” de autoria de Edilson Paulo. O título chama atenção para a poesia “Café” que lhe rendeu uma menção honrosa no 6º Concurso Literário Mario Quintana que aconteceu em 2010.

Formosa: Assistência Social promove reunião de integração e posse dos conselheiros tutelares

Na última sexta-feira (28/jun) a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu uma reunião de integração com os funcionários da rede sócio assistencial da SMAS. Durante a reunião foi apresentado todos os programas, projetos e serviços desenvolvidos pela assistência social com o objetivo de que cada funcionário da rede pudesse conhecer os trabalhos desenvolvidos, como também quem é o responsável por cada atividade/serviço realizado. Segundo o secretário Fábio Eça a integração da equipe é de grande importância, pois fornece aos funcionários todas as informações dos serviços e atividades realizadas na rede, melhora a qualidade de atendimento aos usuários da assistência social como também evita informações desencontradas. Estiveram presentes no evento o prefeito Jabes Junior, Vice-prefeito Gerson Bonfantti, Secretário Renato Bonfantti e todos os funcionários da SMAS, CREAS, CRAS e conselheiros do Conselho Tutelar, do CMDCA e CMAS. Após a reunião a presidente do CMDCA Ideania Batista juntamente com o prefeito Jabes Junior.  (Por: Jerbison Fábio Eça de Oliveira)

Poty Lucena, professor: não existem protagonismos na criação da UFOB

Entrevista concedida à Ana Cedro do Jornal Novoeste.

“A criação de uma universidade é histórica, não há protagonistas. Qualquer pessoa que tentar se afirmar como tal está correndo o risco de cometer um erro”

Foi o que disse o professor Poty Lucena, ao ser questionado sobre quem considerava protagonista pelo ato acontecido no início do mês, onde a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei que, finalmente, cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia, a UFOB. Em busca de maiores informações sobre como será o procedimento de implantação da Universidade em Barreiras, a redação do Novoeste o procurou por ser membro da Comissão de implantação da UFOB criada pelo Ministério da Educação em 2011.