Formosa: TCM disponibiliza relação de cargos comissionados e de carreira

A página oficial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresenta no Portal do Gestor (período abril/2013) as relações de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Formosa do Rio Preto. No total são 1.194 servidores ao custo mensal de R$ 1.702.446,78. Separadamente, o funcionalismo de carreira totaliza número de 944 (79,06%) com custo mensal de R$ 1.249.702,14 (73,40%) e remuneração per capta de R$ 1.323,84. Já os contratados em regime de comissão, somam 251 (20,94%) com valor de R$ 452.774,64 (26,60%) e média salarial de R$ 1.803,88. Conforme o TCM, “Os dados disponibilizados na consulta são declaratórios, informados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA e de responsabilidade da respectiva entidade”.

Luís Eduardo: Nota de esclarecimento

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães informa que, após reunião com os consultores no dia 08 de julho do corrente ano, ficou esclarecido que, por ser a licença ambiental um instrumento de gestão, conforme determina a Lei Federal nº 6938/81, o não cumprimento das condicionantes previstas na licença ambiental emitida enseja multa administrativa e a suspensão ou o cancelamento da licença ambiental, conforme legislação em vigor. A operação do empreendimento sem a licença ambiental constitui crime ambiental.

Formosa: Torneio de futebol do CRAS

No último final de semana, 13 e 14 de julho, aconteceu o Torneio de Futebol do CRAS no Estádio Municipal Anísio Carvalho de Jesus. Participaram do torneio os jovens adolescentes representando o CRAS (Projeto Adolescente Nota 10 e Projovem Adolescente), Colégio Coração de Jesus, Colégio Joaquim Alexandre, UNOPAR e Localidade de Arroz de Baixo. No total geral 220 jovens participaram do evento. Durante o torneio os jovens adolescentes receberam dois lanches por dia. Ao termino foi entregue a premiação onde a Secretaria de Esporte Sra. Maria Áurea N. Lustosa entregou a premiação em nome do prefeito Jabes Junior e em seguida foi realizado um bingo concorrendo a um celular entre os jovens que participaram do torneio. O Torneio do CRAS é uma realização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social. O Secretaria de Assistência Social disse que o torneio tem o objetivo de incentivar a pratica esportiva e fortalecer os vínculos familiares e comunitários entre os jovens adolescentes. (Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social de Formosa do Rio Preto)

Ex-prefeitos baianos são cobrados na Justiça por gastos com eleição suplementar

Quatro ex-prefeitos baianos são cobrados judicialmente por terem provocado eleições suplementares nos seus municípios. Outros dois devem também ser acionados pelo mesmo motivo. Reportagem do jornal A Tarde publicada nesta segunda-feira (15/jul) mostra que a ação ocorre devido a uma iniciativa da Justiça Eleitoral, Procuradoria Eleitoral e Advocacia Geral da União (AGU). São alvo de ações de ressarcimento os ex-prefeitos de Castro Alves, Gilvandro de Souza Araújo; de Pilão Arcado, Wagner Teixeira Santana; de Iramaia; José Rodrigues de Carvalho Júnior, o Zezinho; e o de Cordeiros, José Roberto de Oliveira, o Zé do Betina. Segundo o diário baiano, a ideia é desestimular candidatos chamados "fichas-sujas" a disputarem eleições. Desde o ano passado, a AGU tem patrocinado ações na Justiça Comum para cobrar prejuízo que os "fichas-sujas" causaram ao obrigar a Justiça Eleitoral a convocar eleições suplementares. Em todo o país, até o momento já foram ajuizadas 51 ações e firmados seis acordos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras 37 ações são finalizadas para ser protocoladas na Justiça Federal. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) já enviou representação à AGU para que Américo José da Silva, de Camamu, e Márcio Césare Rodrigo Mariano, de Muquém do São Francisco também sejam cobrados. Outros quatros alcaides baianos que tiveram os mandados cassados recentemente devem entrar na mira dos órgãos fiscalizadores. São eles: Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT (PT), de Amélia Rodrigues, deputado Adolfo Menezes (PSD), de Campo Formoso, Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB), prefeito de Macarani, e Francisco Hélio de Souza (PMDB), o Jajá, gestor de Terra Nova.

Formosa: Juiz determina que áudio deve ser periciado pela polícia federal

Aconteceu hoje (11/jul), audiência no Fórum Desembargador Gérson Pereira dos Santos em Formosa do Rio Preto.  A audiência faz parte de um dos processos movidos pela “Coligação Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo”, contra a “Coligação Unidos pela Vitória do Povo”. Fontes nos informaram que por determinação do juiz que presidiu a audiência, arquivo de áudio foi encaminhado para a diretoria da Polícia Federal para que seja feita perícia para que se comprove a veracidade do conteúdo e também para que se comprove tecnicamente, as falas e vozes, o que deverá ter retorno no prazo máximo de 30 dias conforme determinação judicial.

Funcionária da Receita é condenada por sumiço de processo contra Rede Globo

Servidora teria desaparecido com processo no qual a Receita Federal cobra mais de R$ 600 milhões da Globo por sonegação na compra dos direitos da Copa de 2002. Empresa nega envolvimento no extravio do documento

A servidora da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro por ter, entre outros crimes, extraviado um processo no qual a TV Globo é cobrada em mais de R$ 600 milhões por suposta sonegação fiscal na compra dos direitos de retransmissão da Copa do Mundo de 2002. Segundo a sentença do juiz federal Fabrício Antônio Soares, Cristina teria entrado no escritório da Receita onde trabalhava, no Rio de Janeiro, e subtraído o processo contra a Globo. Imagens do sistema de segurança interno anexados ao processo mostram que no dia 2 de janeiro de 2007, quando estava em férias, ela entrou com uma bolsa a tiracolo e saiu com uma sacola cheia. Além de sumir com o processo contra a Globo, Cristina foi condenada por inserir dados falsos no sistema da Receita em benefício de pelo menos três empresas. Em apenas um destes casos o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 4,2 milhões. Cristina aguarda julgamento de recurso em liberdade. Ela chegou a ter a prisão preventiva decretada em 2007 mais foi beneficiada com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes. Em nota divulgada nesta terça-feira (09/jul), o Ministério Público do Rio de Janeiro diz que o processo contra a Globo foi reconstruído e segue seu trâmite normal. A investigação, segundo o MPF, começou em 2005 em uma reunião de cooperação com autoridades estrangeiras que apontaram suspeitas sobre diversas empresas. Entre elas a Globopar, controladora da TV Globo. O caso foi remetido para a Receita Federal que instaurou uma investigação e descobriu que Globo par  investiu R$ 1,2 bilhão em uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Como os investimentos são isentos de tributação, a Globo teria escapado de pagar R$ 185 milhões em impostos pela compra dos direitos de transmissão da Copa da 2002. Além do processo administrativo por sonegação, Cristina Meinick teria sumido também com Representação Fiscal para Fins Penais anexada ao processo da Globo. Além dos R$ 185 milhões em impostos, a Receita cobra da Globo R$ 274 milhões de juros e R$ 157 milhões de multa. Tanto a existência do processo contra a Globo por sonegação quanto o sumiço dos documentos e a condenação da servidora da receita foram revelados por blogs independentes como Cafezinho, O Escrevinhador e Vi o Mundo ao longo da semana. A empresa emitiu uma nota na qual afirma que “não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002”. Segundo a nota, “os impostos devidos foram integralmente pagos e todos os procedimentos deram-se de acordo com as legislações aplicáveis. A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias responsáveis, como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo os procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas atualmente refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo”. O advogado Fernando Tristão Fernandes, que defendeu Cristina no processo pelo sumiço dos documentos, foi procurado por telefone, disse não se lembrar do caso e prometeu entrar em contato assim que ficasse a par do processo.

IBAMA concede licença para mais dois lotes da FIOL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quinta-feira (11) a licença de instalação para o avanço das obras nos lotes 5 e 5A da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Juntas, as obras resultam num investimento de mais de R$ 850 milhões. O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, comemorou a decisão. “A licença de instalação do Ibama nos permite dar prosseguimento às obras deste, que é um empreendimento de extrema importância para o desenvolvimento econômico de todo o nosso estado. Vamos dar celeridade às obras e gerar emprego e renda à população da região”, declarou. O lote 5 possui uma extensão de 162 km, partindo do município de Caetité até Bom Jesus da Lapa. O 5º consiste na construção de uma ponte de 2,9km sobre o Rio São Francisco.  Também estão em andamento as obras dos lotes 1, 2, 3 e 4, este último já com 92,2% da terraplanagem concluída, informou a Casa Civil. Conforme informações da Valec, empresa executora das obras, com a liberação desses lotes, a ferrovia já gerou mais de 6 mil empregos diretos.

Câncer de Lula teria voltado

Há informações, ainda não oficiais, portanto carentes de confirmação, o que ocorrerá positiva ou negativamente, a curto prazo, de que o câncer na laringe do ex-presidente Lula voltou. Na época em que ele foi dado como curado, os médicos o advertiram que ele necessitaria fazer um tratamento de ressecamento da laringe, que tem nome científico adequado, mas os riscos seriam grandes e ele poderia perder a voz. Em consequência, com sua vida dedicada à política, Luiz Inácio recusou o conselho e resolveu arriscar. Agora chega a informação. Está aí a razão de o presidente manter-se em silêncio durante este período em que o Brasil foi sacudido pelas manifestações de ruas durante três semanas.

Fim do foro privilegiado, voto aberto e punição mais dura para juízes estão sob protesto

Além da PEC 53, que prevê a extinção da pena de aposentadoria compulsória e determina punições mais severas a magistrados que cometerem falhas administrativas, outra proposta de emenda constitucional que tramita no Senado tem causado polêmica no Poder Judiciário: a PEC 75, que prevê a possibilidade de aplicar penas de demissão e cassação de aposentadoria para membros do Ministério Público.

Formosa: Sociedade debate “Paz & Igualdade” e propõe diálogo sobre a violência

Com o tema “A paz está dentro de você mesmo. Não a procure à sua volta”, aconteceu na terça-feira (09/jul), nas dependências da Câmara de vereadores, debate organizado pela APLB Sindicato, sobre a Paz no município.

Luís Eduardo: Armazém da Conab para o oeste da Bahia é confirmado

Em visita a Brasília, nesta quarta-feira, 10, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz se encontrou com o diretor de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo de Araújo Neto e definiu os detalhes finais da construção do armazém com capacidade de 150 mil toneladas de grãos.

Papa Francisco será indicado ao Nobel da Paz

O papa Francisco recebeu na sexta-feira (05/jul) no Vaticano um grupo de nove familiares das vítimas do atentado à Amia (Associação Mutual Israelita Argentina) de Buenos Aires, que pretende propor o nome do sumo pontífice para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo o grupo, o papa argentino é um grande promotor do diálogo inter-religioso. Os visitantes disseram ter ficado muito emocionados com o encontro com Sua Santidade, que os recebeu com "muito afeto" em sua residência de Santa Marta. O encontro durou uma hora e meia. Quando era cardeal em Buenos Aires, Jorge Bergoglio, o papa Francisco, esteve presente em várias das cerimônias realizadas todo dia 19 de julho, dia do atentado cometido em 1994, lembraram. Sobre a proposta do grupo para o Prêmio Nobel da Paz, Francisco disse que nunca aceita títulos "honoris causa", nem outras distinções, mas que, tratando-se dos familiares das vítimas do atentado à Amia, não podia se opor. Várias das mulheres que assistiram ao encontro, todas mães de jovens mortos no atentado, sensibilizaram-se com o fato de o líder de uma outra religião tê-las recebido de forma tão acolhedora.

Dia Nacional de Lutas, tensiona povo, poderes e país

A quinta-feira D, do Dia Nacional de Lutas com Greves e Manifestações chegou. Neste 11 de julho, o Brasil deve viver uma mobilização popular jamais vista em toda sua história. O que vier a ser menos do que isso, em razão das gigantescas manifestações da virada de junho para julho, quando multidões marcharam nas principais capitais do País, será um fracasso. Convocado pelas centrais sindicais, entidades estudantis, movimentos organizados e disseminado pela internet para todos os públicos, o Dia de Lutas será um divisor dentro de um momento histórico da participação popular na boca da cena política. O apoio maciço dos trabalhadores e da classe média pode engrandecer e recrudescer os protestos, elevando-os até mesmo ao patamar de união nacional.

Luís Eduardo: Vice-prefeito de recebe novo comandante da 5ª CIA

O vice-prefeito Marcos Alecrim recebeu na manhã desta quarta-feira, 10, na sede do Centro Administrativo o novo comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar, Cap. PM Cesar Elpídio do Sacramento Almeida. Com 20 anos de atuação, o novo comandante reside na região oeste desde o ano de 1994. “Já conheço a cidade a muito tempo. Estou muito feliz e quero realizar um ótimo trabalho aqui”, disse.

O Cap. PM Elpídio participou da reunião com integrantes da Comissão dos Moradores do Novo Paraná, o vice-prefeito e também secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim e o secretário de Indústria e Comércio, Ondumar Marabá. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - ASCOM)

Formosa: Caso do atraso de pagamento salarial dos Garis

O vice-prefeito de Formosa, Gerson Bonfantti, após tomar conhecimento de matéria publicada (ver aqui), esclareceu que entrou em contato com a secretaria de administração e finanças, que confirmou estar em dia com o repasse a empresa Star Ambiental, não sendo de responsabilidade da administração municipal o referido pagamento aos trabalhadores uma vez que o referido serviço de coleta de lixo e varrição das ruas é terceirizado. “Causa-me espanto a notícia, mas já estamos entrando em contato com a empresa terceirizada para que tome as devidas providencias”, disse.

A nós do Oeste Global, temos muito a agradecer o retorno por parte do vice-prefeito e pela presteza, atenção e empenho na resolução do problema.

Tramoia de "300 picaretas" ameaça o plebiscito

A decisão do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, anulando a possibilidade de convocação de consulta popular imediata sobre reforma política, faz de célebre a música da “Banda Paralamas do Sucesso" o hino do momento. “Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou, são trezentos picaretas com anel de doutor”, diz a famosa letra. Formou-se, afinal, maioria conservadora entre os parlamentares para impedir que o povo enterre um sistema político apodrecido e antidemocrático. O fato é relevante para entender o que se passa com o país. Eleita através de mecanismos que se apoiam no poder econômico e nas relações clientelistas, a maioria dos deputados não representa partidos ou programas. Compõe-se de porta-vozes de grupos que financiam suas campanhas, além de dedicarem o principal de suas energias para garantir a renovação de mandatos. De quebra, uns e outros não perdem a oportunidade para colocar algum no bolso. Se a presidenta, o PT e a esquerda não forem capazes de romper o cerco, repactuando com os movimentos sociais e pressionando o parlamento de fora para dentro, será real e imediato o perigo de definhamento do projeto político guindado ao Planalto no alvorecer do século. (Da Redação)

Dilma anuncia repasse de R$3 bi aos municípios

Da Agência Brasil, editado por Oeste Global

Primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014; também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil; falta de menção ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha dos prefeitos

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Formosa: Secretaria de Assistência Social convida para torneio do CRAS‏

No próximo final de semana (sábado 13/07/13 e domingo 14/07/2013) A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social estará realizando o TORNEIO DE FUTEBOL DO CRAS no Estádio Municipal Anísio Carvalho de Jesus.

O torneio tem o objetivo de incentivar o esporte e fortalecer os vínculos familiares e comunitários dos jovens adolescentes inscritos no Projeto Adolescente Nota 10 e Projovem Adolescente.

Você é nosso convidado!!!!!

“O esporte contribui com a disciplina, com a criação de valores, socialização dos alunos e com o desempenho deles em outras áreas” (Daniela Castro).

(Fábio Eça - Sec. Mun. Assistência Social)

Formosa: MP investiga supostas irregularidades com transporte escolar

O Ministério Público Estadual investiga indícios de irregularidades na Prefeitura de Formosa do Rio Preto, gestão Jabes Júnior (PDT). O inquérito civil instaurado sob portaria nº 05/2013 de 03 de julho de 2013, averigua contratação de pessoas físicas para realizar transporte escolar de estudantes da zona rural da cidade, sem o devido procedimento licitatório, bem como em veículos não adequados ao transporte, o que coloca segundo o documento, em risco a vida e a integridade física dos estudantes.

Clique nas imagens para amplia-las

Formosa: Ex-prefeito Neo é investigado por crime de improbidade administrativa

O Promotor de Justiça da Comarca de Formosa do Rio preto, tendo como base o ofício 2045/2013 de 29/04/2013 originário da Procuradoria Geral do Estado onde consta denuncia formulada pelo partido Democratas de Formosa do Rio Preto, que aponta supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito Manoel Afonso de Araújo, popular Neo, resolveu instaurar inquérito civil para apurar a situação e posteriormente tomar as providências adequadas diante a indícios presentes nas denuncias e investigações já encetados pelo CAP (Crimes Atribuídos a Prefeitos) do Ministério Público.

Clique nas imagens para amplia-las

Ex-prefeito de Caetanos é condenado por improbidade administrativa

A Justiça Federal em Vitória da Conquista (BA) acolheu pedido do Ministério Público Federal e condenou o ex-prefeito de Caetanos, Valmir Carlos da Rocha, por improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pelo município, localizado a 593 Km de Salvador, por meio de um convênio firmado com o Ministério da Educação (MEC) e executado entre os anos de 1998 e 1999.

Dentistas e Psicólogos também podem ser obrigados a passar pelo SUS

A obrigatoriedade de dois anos em serviços públicos de assistência para estudantes de medicina, prevista no programa Mais Médicos do governo Federal é pensada para Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia, segundo o  secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller

A obrigatoriedade de dois anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não ficará restrita ao curso de medicina. O novo programa Mais Médicos anunciado pelo governo prevê a adoção da medida para outras carreiras, como Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia. "Isso já vem sendo pensado", disse o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. A medida provisória propõe ampliar de 6 para 8 anos a duração de Medicina em instituições públicas e privadas, para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, em serviços públicos de assistência.

Formosa: Prefeitura convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 283, DE 13 DE JUNHO DE 2013

O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Formosa do Rio Preto – BA em 13 de junho 2013.

Luís Eduardo: Professores da rede municipal são atendidos pelo projeto Cuidado do Educador

Doze professores da rede municipal de ensino receberam atendimento médico na noite da segunda-feira, 07, na Policlínica Municipal. A ação faz parte do projeto Cuidado do Educador, uma extensão dos projetos Cuidando do Cuidador, da Secretaria de Saúde. Os professores atendidos foram encaminhados pelas escolas e atendidos por um Clínico Geral. Segundo a Diretora de Educação da Secretaria Municipal, Marli Cenci, os casos com necessidade de atendimento especializado serão encaminhados para especialistas. O atendimento ocorre todas as segundas-feiras. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - ASCOM)

Governo quer acelerar votação de marco civil da internet

Após denúncias de uma suposta espionagem de comunicações eletrônicas e telefônicas de empresas e cidadãos brasileiros pela NSA (Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, na sigla em inglês), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (08/jul) que o governo quer acelerar a votação do marco civil da internet no Congresso.

R$ 10,7 milhões desviado pelo ex-juiz Lalau são repatriados

Foram repatriados pelo governo brasileiro US$ 4,7 milhões, parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e depositados em bancos suíços. O valor equivale a R$ 10,7 milhões, vindos de corrupção e desvio de R$ 169 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo nos anos 90. Segundo o Ministério da Justiça, a quantia será transferida para a conta única do Tesouro Nacional. Esse é o valor recorde já repatriado. Foram 13 anos de negociações entre o ministério e a Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao governo suíço. A ação foi considerada “um marco na atuação conjunta de órgãos do governo brasileiro no combate à corrupção e ao crime transnacional”, segundo o MJ.

Juízes baianos terão que informar CNJ sobre processos de corrupção sem julgamento

Os magistrados baianos têm até amanhã (10/jul) para cumprir a determinação do Ofício Circular 13, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina que seja encaminhado o número de processos por improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública, que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011, que aguardam andamento há mais de cem dias. A relação deverá ser encaminha à Corregedoria de Justiça com identificação do número de cada processo. A determinação do corregedor de Justiça, ministro Francisco Falcão, é para que os tribunais cumpram a Meta 18, estabelecida em novembro de 2012, durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Meta 18 estabelece que os processos contra a administração pública e de improbidade administrativas sejam julgadas até o final deste ano.

Funcionária da receita sumiu com processo da Globo

Estão respondidas as perguntas sobre o andamento dos processos da Receita Federal contra as Organizações Globo. O sumiço dos papéis que multavam - em um dos casos - a emissora da família Marinho em mais de R$ 600 milhões (leia mais no Blog do Escrevinhador, de Rodrigo Vianna) foi solucionado. Segundo o jornalista Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, uma funcionária da Receita Federal sumiu com os processos e foi condenado por isso, e por outros motivos, pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, as câmeras flagraram a retirada. Leia abaixo a íntegra de seu post sobre o assunto publicado nesta terça-feira 9:

Formosa: Garis estão com salários atrasados

Trabalhadores que realizam coleta de lixo e varrição nas ruas de Formosa do Rio Preto estão a mais de 02 meses sem receber salário, é o que afirmam funcionários da empresa responsável, Star Ambiental. Segundo informaram, o último pagamento foi feito no mês de maio. Para os trabalhadores isso se configura desrespeito, uma vez que os profissionais são compostos em sua maioria por pais e mães de família. “Dependemos de nosso salário para sobreviver, a coisa tá complicada pra gente uma vez que não recebendo o pagamento e estamos devendo no comércio, o que nos causa muita vergonha”, disse um trabalhador que não quis se identificar. Os trabalhadores procuraram o blog Oeste Global solicitando para que a prefeitura e a empresa Star Ambiental tomem providências e regularizem essa incômoda situação.

Para 81% dos brasileiros partidos políticos são corruptos

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada ontem (08/JUL) pela Transparência Internacional, cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”. Pela proporção, quatro de cada cinco pessoas não confiam na base da representação política no País.

O levantamento foi concluído em março, ou seja, cerca de três meses antes da série de manifestações de rua que tomaram o País. Na média dos 107 países que participaram do estudo, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. A mesma pesquisa feita em 2010 mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.

O Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial foram 114 mil entrevistas, o índice é de 57%. Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. A taxa é mais elevada que no resto da América Latina. Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no setor público é “muito séria”, contra uma média mundial de apenas 50%.

Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter “contatos” na máquina publica é “importante” para garantir um atendimento. A percepção em relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas acham que as empresas são “corruptas ou muito corruptas”. Fora do País, a média é superior: 45%.

Dilma: "Estamos propondo um pacto pela saúde do país"

"Nosso objetivo é levar mais saúde para o interior do país", disse a presidente Dilma Rousseff ao lançar o programa 'Mais Médicos' nesta segunda-feira. Em seu discurso, a presidente lembrou os cinco pactos que propôs ao país, em reunião com governadores e prefeitos. "Todos esses cinco pactos são de grande importância para o povo brasileiro, mas o pacto que estamos aqui hoje consolidando talvez seja o mais essencial deles, porque se trata de um pacto pela vida, um pacto pela saúde de todas as brasileiras e todos os brasileiros", discursou a presidente.

O maior desafio para a presidente é "suprir a rede com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda a população", principalmente aos que moram nas menores cidades e nas grandes periferias. "Vamos acelerar os investimentos em equipamento e infraestrutura física, que já alcançam o valor de R$ 7 bilhões", disse Dilma. O segundo eixo é a formação de médicos, a partir da criação de vagas especialmente em regiões que não têm cursos de medicina.

Superação do atraso. Por Cristovam Buarque

Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, em escolas com os mais modernos equipamentos.

Em 1961, os EUA definiram a meta de enviar um homem à lua no prazo de 10 anos. Passados 52 anos, o governo brasileiro definiu a meta de alfabetizar suas crianças de 8 anos até 2022. Talvez nada demonstre mais o nosso atraso do que a diferença entre essas duas metas. E o governo comemora com fanfarras, ao invés de pedir desculpas pelo atraso do Brasil.

Luís Eduardo: Novo presidente do Rotary toma posse

O prefeito Humberto Santa Cruz participou da cerimônia de posse do novo presidente do Rotary International distrito 4550 da cidade de Luís Eduardo Magalhães. O evento foi no salão de festas do Buffet Olavo Nascimento e reuniu aproximadamente 175 pessoas ligadas a entidade.

Receita libera 2º lote de restituição do IR

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 será liberada pela Receita Federal hoje (08/jul). Os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet para saber se tiveram a declaração liberada, ou ligar para o número 146. O órgão também disponibilizará informações sobre lotes residuais de 2008 a 2012. Segundo a Agência Brasil, o dinheiro para 1,113 milhão de contribuintes será depositado no banco no próximo dia 15. Será pago um valor total de R$ 1,4 bilhão referente ao lote de 2013 e aos residuais. Do total a ser depositado, R$ 1,327 bilhão são destinados a 1,079 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2013, tendo por base o ano-calendário de 2012. O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de correção.

Câmara vota esta semana projeto dos royalties do petróleo para educação e saúde

Ainda está semana a Câmara dos Deputados deve votar a proposta sobre os recursos da exploração do petróleo para a educação e saúde. Segundo Senado,  no ano que vem, serão destinados aos dois setores R$ 4 bilhões vindos dos royalties do petróleo nos três campos em atividade no Brasil.

Barreiras: Prefeitura aceita proposta do Sindsemb e servidores decidem acabar a greve

Em assembleia extraordinária realizada na tarde desta Sexta-feira, 05, os servidores municipais de Barreiras decidiram de forma unânime acabar com o indicativo de greve e validaram a proposta feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) e aceita pelo Executivo Municipal.

Em reunião realizada na tarde de Quinta-feira, 04, o Sindsemb representado por uma comissão formada por servidores de várias categorias, esteve negociando com a atual gestão e fez propostas para acabar com o impasse entre Prefeitura e os servidores. Foram mais de três horas de conversa e os representantes do executivo receberam a proposta dos servidores e prometeram analisar e dar uma resposta até o dia 08 de julho. A assembleia iria acontecer às 17h e a Prefeitura decidiu antecipar e enviar as 14h de sexta-feira a resposta positiva sobre a proposta do sindicato.

"Quem tem medo dos pobres?", pergunta Janine Ribeiro

Em artigo no Valor, filósofo Renato Janine Ribeiro condena o movimento incipiente na sociedade brasileira para que beneficiários do Bolsa-Família sejam impedidos de votar; proposta de plebiscito feita por Veja no fim de semana sugeriu o tema

Neste fim de semana, a revista Veja apresentou sua própria proposta de plebiscito à Nação, em que uma das sugestões seria impedir o voto de pessoas que recebem transferências de renda do Estado, como os beneficiários do Bolsa-Família. Hoje, em sua coluna no Valor, o filósofo Renato Janine Ribeiro aborda a questão. Leia abaixo:

Quem são os "Anonymous"? Ativistas sociais, ou românticos sonhadores?

Nas manifestações Brasil afora e no mundo, ficou comum a  aparição de pessoas usando mascaras e portando cartazes com a palavra “anonymous”. 
ver vídeo abaixo.

Senado corta 53% dos royalties do petróleo destinados à educação

O repasse de R$ 209,31 bilhões destinados dos royalties do petróleo para a educação, aprovado pela Câmara de Deputados, foi derrubado em 53,43% pelo Senado na última terça-feira (02/jul), caindo para de R$ 97,48 bilhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entre as principais alterações proposta pelo Senado, está a permanência dos royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor, porém a regra valerá somente para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.

Luís Eduardo: Prefeito vistoria obras da duplicação da BR 242

O prefeito Humberto Santa Cruz vistoriou na tarde da quarta-feira, 04, o andamento das obras de duplicação dos oitos quilômetros da BR 242/020, no perímetro urbano de Luís Eduardo Magalhães. As obras tiveram início em fevereiro e tem previsão de entrega até a primeira quinzena de dezembro deste ano. Acompanharam o prefeito na vistoria o deputado federal João Leão, o secretário de Infraestrutura do Município, Waldemar Leite Lobo, o Gerente Regional da Coelba, Paulo Guimarães e o engenheiro da empresa Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA, Paulo Gomes, responsável pelas obras no município. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães – ASCOM)

Ministro da Previdência também foi ver jogo com avião da FAB

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, também usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para assistir a um jogo da seleção brasileira. Denúncias da imprensa nos últimos dias apontaram que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usaram a aeronave da FAB para compromissos pessoais. Com exceção de Renan, que foi a um casamento, todos foram ver um jogo da seleção.

Cristovan Buarque: “Escolha inteligente depende de informações”

com informações Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) contestou, nesta sexta-feira (05/jul), a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que o povo brasileiro é inteligente para votar no plebiscito sobre a reforma política. O senador disse que o povo é, sim, inteligente, mas observou que a escolha inteligente depende de informações, o que não está sendo concedido à população, em seu entendimento.

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

A Polícia Federal (PF) deflagrou no dia 02 de julho a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos. Segundo a PF, o nome da operação “está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação”.

Integrante da dupla João Lucas e Marcelo é acusado de corrupção de menor em Barreiras

Um integrante da banda da dupla João Lucas e Marcelo, está sendo acusado de abusar sexualmente da menor R.C.B.A., 14 anos, logo após o show da dupla sertaneja na Exposição Agropecuária de Barreiras.

Barbosa utiliza recursos públicos em viagem para assistir jogo

A viagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para assistir o jogo do Brasil contra Inglaterra, que aconteceu no dia 2 de junho, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, foi custeada com recursos da Suprema Corte brasileira. De acordo com o STF, a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não foi informado o valor pago, nem a norma para utilização da cota. Segundo informações do jornal Estado de São Paulo, o STF confirmou que não havia nenhum compromisso oficial do ministro que motivasse a viagem ao Rio de Janeiro no período em que aconteceu o jogo. Barbosa assistiu ao jogo acompanhado pelo filho Felipe, no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. O presidente do STF tem residência fixa no Rio, e, segundo o STF, somente as despesas de Barbosa foram custeadas pela Corte, com vôos feitos em aviões de carreira. Uma reportagem do Estadão em maio deste ano apontou que os ministros têm usado recursos do STF para viagens durante o recesso forense, inclusive, levando as esposas em vôos internacionais. Entre 2009 e 2012, foram gastos R$ 2,2 milhões em passagens áreas pelos ministros da Casa. Barbosa chegou a utilizar a cota enquanto estava de licença médica. Os dados foram retirados do portal da transparência do Supremo por supostas "inconsistências". Os ministros têm direito a um deslocamento mensal para o estado de origem, com a tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe.

Nota de repúdio e solidariedade

Nós, professores e técnicos abaixo assinados, servidores da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Campus Reitor Edgard Santos, repudiamos todo e qualquer ato de repressão violenta às manifestações pacíficas e nos solidarizamos com os movimentos sociais do Oeste da Bahia que buscam melhorias para todos os cidadãos por meio dos atos de protesto.

Bancários decidem em assembleia paralisação nacional

Os bancários da Bahia se reúnem em assembleia, nesta quinta-feira (04/jul), no auditório do Sindicato, nas Mercês, em Salvador, para discutir as estratégias da paralisação nacional do dia 11 de julho. Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, a categoria, assim como as demais categorias de trabalhadores, se mobilizam pela aprovação de projetos parados há anos no Congresso Nacional e também pelo veto de outros que prejudicam os brasileiros. As bandeiras de luta incluem ainda melhorias no transporte público, reforma agrária e mudanças nos leilões de petróleo.

CCJ aprova fim do voto secreto no Congresso Nacional

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do senado aprovou nesta quarta-feira (03/jul) a proposta de emenda à constituição (PEC) que determina o fim do voto secreto no Congresso Nacional. O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora seguirá para a votação em plenário. Caso a proposta seja aprovada na Casa, passarão a ser abertas as indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas, a exoneração do procurador-geral da República caso ocorra antes do fim do mandato, a perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva e a apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso. A apreciação ocorreu a pedido da presidente Dilma Rousseff. (com informações Agência Senado)

Barreiras: Servidores municipais deflagram greve geral por tempo indeterminado

Da redação Nova Fronteira, com informação e fotos da Ascom Sindsemb

O Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) promoveu na tarde de ontem, 03, na praça Duque de Caxias, mais uma assembléia extraordinária para analisar a proposta enviada pelo executivo.

De acordo com os sindicalistas, a proposta foi a mesma de dias atrás.

A presidente interina do sindicato, Katiúscia Carvalho leu a proposta enviada pelo prefeito e os servidores decidiram de forma unânime, pela greve geral por tempo indeterminado, até que o prefeito faça uma proposta convincente que agrade aos Servidores municipais.

A revolta foi geral, uma vez que há meses o sindicato tenta amigavelmente uma negociação, para que os seu filiados tenham seus direitos atendidos. Muitas foram as críticas ao governo, onde vários servidores usaram o microfone para dizer que não aguentam mais tanta lentidão e falta de compromisso, quando o assunto se refere ao servidor público.

Carmélia da Mata aproveitou o ensejo e convocou todos os servidores para estarem juntos nessa luta, começando na quinta-feira, 04, indo à porta da Prefeitura e na sexta-feira, 05, às 19h, saírem em  grande caminhada, todos de branco, até o Parque de Exposições, para mostrar durante a Expoagro 2013, a situação vivida pelos servidores públicos municipais.