Fonte: Jornal Nova Fronteira
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de
gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar
as políticas públicas culturais
implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é
descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos
os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Funciona da seguinte forma: estados e municípios
assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no
município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em
contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas
culturais.
O mínimo que o município deve implantar é uma
secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência
periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos
de cultura). No caso da União e estados, eles têm que constituir também uma
comissão intergestores.
É um sistema parecido com o do funcionamento do
Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Conferências Municipais de Cultura
Nas Conferências Municipais, a população identifica
as necessidades e as demandas culturais do seu município e, a partir daí,
propõe os projetos mais adequados para atendê-las.
Municípios da Bacia do Rio Grande que deverão
realizar conferências - Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama,
Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo
Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério,
Wanderley.
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