Na próxima terça-feira (18), no Palácio do
Planalto, a presidente Dilma Rousseff anuncia como deverá ser o novo código de
mineração do país, informou nesta quinta-feira (13) o MME (Ministério de Minas
e Energia).
Segundo a assessoria de imprensa do MME, detalhes
do texto, estudado desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não estavam
disponíveis,O novo marco, que visa modernizar as regras do setor, da década de
60, deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores
de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.
No mês passado, o ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, afirmou que o novo código,
que deve ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei, dobrará a cobrança
de royalties do setor, e que os pagamentos serão feitos a partir da receita
bruta. Na ocasião, o ministro disse ainda que o governo analisava também a
possibilidade de repartir os royalties da mineração a Estados não produtores.
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