Municípios de extrema pobreza interessados em fortalecer o uso racional
e a qualidade do acesso a medicamentos da atenção básica já podem se inscrever
no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência
Farmacêutica – QualifarSUS. O Ministério da Saúde vai selecionar mais 453
municípios que serão beneficiados com R$ 17 milhões, recursos que devem ser
investidos em equipamentos, contratação de pessoal e mobiliário das Centrais de
Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde.
A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e
integração das atividades da assistência farmacêutica no país. O investindo na
estruturação dos serviços farmacêuticos - para proporcionar uma atenção mais
contínua, segura e responsável - é uma das metas desta proposta. “Neste
programa, o medicamento e a tecnologia se apresentam como um meio, onde o foco
é o cuidado, a saúde e o cidadão”, afirma o Secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Em 2012, também foram selecionados 453 municípios, prioritários no
Plano Brasil Sem Miséria, com até 100 mil habitantes, para receber o aporte e
dar prioridade à estruturação das farmácias, contratação de profissionais,
acesso à internet e utilização prioritária do Sistema Hórus. Para isso, os
mesmos municípios receberam R$ 17 milhões ano. Além deste montante, as cidades
selecionadas recebem mais R$ 24 mil por ano para custeio e manutenção dos
serviços.
Os gestores municipais de saúde podem preencher a ficha de inscrição no
site www.saude.gov.br/qualifarsus. As inscrições podem ser realizadas até o dia
27 deste mês. Têm prioridade na seleção municípios que fazem parte de outros
programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades
Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e utilizarem o sistema Hórus ou sistemas
próprios.
Outros investimentos nos demais Eixo do Programa
- Educação, Informação e Cuidado - serão realizados, o que significa um
investimento do Ministério superior a R$ 35 milhões, somente em 2013, além de
R$ 1,2 bilhão destinado à aquisição de medicamentos e insumos para a farmácia
básica em todos os municípios brasileiros.(Por Rhaiana Fialho, da Agência
Saúde, Ascom/MS)
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